O documento discute a inclusão e educação de pessoas com deficiência em Portugal. Aponta que, embora a percentagem de pessoas com deficiência tenha aumentado entre 1991-2001, elas ainda enfrentam desafios como menor escolaridade, taxas de emprego e salários. Defende a educação inclusiva como um direito fundamental e estratégia para promover a igualdade de oportunidades. Citando documentos internacionais, argumenta que escolas regulares devem acolher todos os alunos independente de suas necessidades.