Concelhos 1
- 2. Caracterizar a autonomia político – administrativa das cidades e vilas concelhias
- 3. Reguengos Coutos Honras Terras do Rei Terras do Clero Terras da Nobreza Direito de PRESÚRIA, direito à ocupação das terras que tinham conquistado e se que consideravam vagas com a expulsão dos muçulmanos.
- 4. 1-Onde se situavam os principais centros urbanos? 2-Quais eram as maiores cidades? Lê o documento da pág. 74
- 5. Cidade de Lisboa No século XIII de norte e para sul, até ao vale do Tejo, apenas as cidades do Porto, Coimbra, Braga e Guimarães apresentavam alguma dimensão . Os maiores aglomerados populacionais situavam-se no Sul, onde sobrevivera a forte tradição urbana romana e muçulmana e onde se destacava, Lisboa a Évora.
- 7. 1. O Avanço da Reconquista Silves - 1249 Coimbra - 1064 Évora - 1165 Leiria - 1145 Lisboa - 1147
- 8. • Necessidade de povoamento das regiões ocupadas antes pelos mouros Reconquista • O avanço da reconquista permitiu que os portugueses Cristã herdassem a tradição urbana dos muçulmanos • Portugal ficava na rota de Peregrinação a Santiago de Compostela o que permitiu o desenvolvimento de cidades que Peregrinações acolhiam os peregrinos (Porto) • Algumas cidades como Lisboa, Porto, Coimbra e Guimarães faziam parte do circuito comercial que se fazia através da Desenvolvimento costa atlântica do século XII, o que permitiu o seu crescimento comercial populacional e odesenvolvimento económico
- 9. A Itinerância e permanência da Corte Régia Número de visitas de D. Dinis Doc. 39 às localidades do reino
- 10. As sedes dos Bispados A Sé de Braga A Sé do Porto A Sé de Lisboa Coimbra – Lamego – Guarda – Viseu – Évora - Silves
- 11. • A corte era itinerante e sempre que os reis se instalavam em determinada cidade contribuíam para o seu Itinerância da desenvolvimento devido à transferência para esses locais Corte de estruturas burocráticas e forças militares • Criação das Sedes de Bispados permitiu o engrandecimento Sede de das cidades: Porto, Braga Bispados • o rei para atrair a população a certos locais cria concelhos Criação de que dão autonomia e liberdade aos seus habitantes. Concelhos
- 12. Senhorios Concelhos
- 14. Distribuição dos concelhos medievais portugueses Os grandes domínios laicos e eclesiásticos não abrangiam todo o espaço português. Extensos territórios eram propriedade régia (os reguengos). Outras zonas, constituídas pela maioria das localidades e respectiva área envolvente, embora submetidas à autoridade do rei, gozavam de bastante autonomia. Eram os concelhos, também chamados, por vezes, municípios.
- 15. Havia concelhos em todo o País, mas eram em número mais reduzido na parte norte do território, onde predominavam os senhorios laicos. No interior e no sul, à medida que a Reconquista avançava, o rei passou a reservar para si as principais povoações e os terrenos imediatamente em volta. Como forma de garantir o povoamento e a defesa dessas zonas, o rei apoiou a sua organização em concelhos. Razões da criação de concelhos urbanos e rurais -Povoar e defender zonas desabitadas ou junto à fronteira. •Desenvolvimento económico e colecta de impostos sobre o comércio. •Extensão do poder régio sobre as novas áreas povoadas e desenvolvidas
- 16. Eu, Rei Afonso, filho do conde D. Henrique e da Rainha D. Teresa, juntamente com meus filhos, queremos restaurar e povoar Évora que conquistámos aos Sarracenos. Damos-vos foro tanto para os presentes como para os futuros, para que duas partes dos cavaleiros vão para o fossado e o que não for ao fossado pagará em favor do foro 5 soldos de fossadeira. (…). E quem no concelho, quer no mercado ou na igreja, ferir pague 60 soldos. Quem for infiel à sua mulher, pagará uma moeda em juízo. A mulher que abandonar o marido pagará 300 soldos (…). E quem quebrar quer um olho quer um braço quer um dente, por qualquer membro pague 100 soldos ao lesado. Tendas e moinhos e fornos de homens de Évora sejam livres de foro. De todos os que quiserem pousar com o seu gado nos termos de Évora, tomem-lhes de manada de vacas uma vaca. Foral de Évora (1166)
- 17. Leitura da pág. 86
- 18. Os Concelhos são criados através de um documento régio - Carta de Foral - que regulava a vida no concelho Direitos consagrados na Carta de Foral: * designação de magistrados próprios. * respeito pelos costumes locais. * administração da justiça e da fiscalidade. * garantia da posse da terra e dos instrumentos de produção. * organização das milícias concelhias –que participam no exército do Rei. Obrigações consagradas na Carta de Foral: * pagamento de tributos ao Rei. * pagamento de portagens pelos produtos em circulação e comércio.
- 19. A vida dos concelhos era regulada pelo costume e pelo foral, documento através do qual o rei estabelecia os direitos e obrigações dos moradores. A autonomia, de graus variáveis, concretizava-se pela existência de uma assembleia ou “Concilium” de notáveis ou homens-bons. O rei estava sempre representado, em cada concelho, por um alto funcionário, directamente escolhido por si, o alcaide, que vivia normalmente no castelo da povoação. No interior do concelho estava excluído o exercício dos direitos senhoriais.