O poder régio
- 2. Indicador de aprendizagem Analisar o funcionamento da monarquia feudal
- 3. Convém antes de examinarmos o funcionamento da monarquia portuguesa em si, advertir que se trata de uma monarquia feudal , isto é, de um poder régio que não distingue claramente o público do privado. O estado moderno não existia ainda: está em formação. Isto quer dizer que seja ilegítimo usar o termo “Estado” para designar o poder monárquico antes do século XIV. De facto, pode ser considerado , mesmo então, como um poder político superior e englobante , cuja autoridade é reconhecida pelos restantes detentores de poderes públicos ou privados , qualquer que seja a maneira como partilha com eles essa mesma autoridade . Apesar de não se poder identificar o poder régio com o senhorial, é difícil isolar as prerrogativas que nesta época lhe pertencem exclusivamente . Muitas das funções que mais tarde se haviam de considerar da exclusividade do rei ou do estado, são de facto exercidas pelos senhores ; inversamente o rei concebe o seu poder como o de um senhor , isto, é uma prerrogativa pessoal não sujeita à lei, a não ser à lei divina. O Estado moderno muda a natureza do poder político , na medida em que se passa a considerar o reino como um todo unitário e o rei como uma autoridade pública que ele exerce diretamente sobre todos os cidadãos , qualquer que seja o seu estatuto jurídico ou os seus eventuais privilégios. José Matoso , Monarquia Feudal 1-Justifica porque Portugal era uma monarquia feudal. 2-Que poderes eram atribuídos ao rei? 3-Comenta o parágrafo sublinhado.
- 4. Na Idade Média, o poder dos reis era descentralizado e nominal, limitado a seus próprios domínios. Os reinos estavam fragmentados, ficando os poderes nas mãos de senhores feudais. A principal característica política do feudalismo era a descentralização do poder. O rei tinha pouca ou nenhuma autoridade e, em troca de ajuda militar, era comum que cedesse grandes porções de terra (os feudos) a membros da nobreza Leitura do doc. Da pág 90 e 91
- 6. Leitura do documento da pág. 93
- 7. Indicador de aprendizagem Sublinhar a passagem da monarquia feudal à monarquia centralizada
- 10. Leitura do doc. Da pág.98
- 11. assembleias que o rei convocava para ouvir o parecer dos membros do clero e da nobreza – a partir de 1254 (Cortes de Leiria), passaram a participar também os procuradores dos concelhos – em matérias importantes para a governação, como o lançamento de impostos, a modificação do valor da moeda e a promulgação de leis. A reunião das Cortes era também uma oportunidade para os representantes das várias ordens apresentarem as suas petições ou queixas e sugerirem medidas de resolução para situações anormais. Cúria Régia Cortes Órgãos do poder central -órgão consultivo de apoio á administração -debatiam-se todos os problemas relativos à administração do reino, -funções judiciais. As reuniões ordinárias da Cúria contavam com a presença dos membros da corte que acompanhavam o rei -quando os assuntos a tratar tinham uma dimensão nacional, o monarca convocava uma Cúria extraordinária , com a presença de todos os governadores da cidade e bispos Cortes
- 12. Em Portugal, a autoridade dos reis foi sempre superior à de qualquer elemento da nobreza. Ao contrário do que aconteceu noutros países, o direito de cunhar moeda e a justiça suprema nunca deixaram de ser poderes exclusivos da realeza. No entanto, ao longo dos séculos XIII e XIV, os reis portugueses tiveram também de lutar contra os abusos dos privilegiados. Leitura da pág. 103 e 104