Peroni - A democratização da educação
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O documento discute as estratégias de reforma do Estado de privatização, publicização e terceirização no contexto da educação brasileira. A autora analisa como o neoliberalismo e a "terceira via" transferem a responsabilidade pelos direitos sociais do Estado para o mercado através de parcerias público-privadas, enfraquecendo a universalização dos direitos educacionais. Ela defende que o poder público deve assegurar esses direitos de forma efetiva.
Peroni - A democratização da educação
- 1. A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado – Vera PeroniApresentação realizada na disciplina Estudos em Gestão Educacional, sob orientação do Prof. Dr. Paulo Gomes LimaDourados-MS2011
- 2. Professora do Departamento de Estudos Especializados e do Programa de Pós-Graduação em Educação da FACED/UFRGS. Licenciada em Pedagogia pela FISC (atual UNISC), Mestre em Educação pela UFMS e Doutora em Educação pela PUC/SP. Área de atuação: Estudos e Políticas Públicas de EducaçãoSobre a autora PERONI, Vera Maria Vidal
- 3. A autora elencou como objetivo:
- 4. Teve como foco:
- 5. O que levou a três linhas de discussão, que se seguem: Realiza um contextualização sobre privatização, publicização e terceira via (terceirização) – estratégias de reforma do Estado (Bresser Ferreira – ministro no governo FHC - 1995). Aborda sobre alguns termos, sendo eles: Ela contextualiza que a privatização como sendo estratégia do neoliberalismo e a terceira via como sendo da publicização. Essa terceira via afirma Peroni (2010) que, precisamos radicalizar a democracia, democratizar a democracia e a participação da sociedade civil.
- 6. Além disso, contextualiza sobre: Segundo Peroni (2010), o Estado não é mais o coordenador porque ele é ineficiente, passando o mercado a ser padrão de qualidade (p. 221). Ela mostra que:O neoliberalismo propõe o Estado Mínimo, privatiza e passa tudo pelo mercado; a terceira via propõe reformar o Estado, argumentando que é ele ineficiente, pois sua reforma terá como parâmetro de qualidade o mercado, através da administração gerencial, fortalecendo sua lógica de mercado dentro da administração pública (p. 219). A influência dos organismos multilaterais (BM, BID, FMI) nas políticas educacionais – a crise do Estado, que é ineficiente, o mercado deve compensar suas falhas assumindo no interior do próprio aparelho de Estado de lógica mercantil, via gestão gerencial, e repassando as políticas sociais para o mercado, através da privatização total ou com parcerias (p. 222). De acordo com Peroni (2010), vivemos num período democrático, mas está naturalizada a ideia de que não é mais possível a universalização de direitos sociais e também que o parâmetro de qualidade está no mercado (p. 225).
- 7. Entendemos que o poder público tem esse dever, mas para o neoliberalismo e a terceira via, o Estado não deve ser mais o executor, repassando essa tarefa, ou para o setor privado ou para o público, chamado não estatal, que é o terceiro setor. Avançamos na legislação do que no processo de implementação (p. 225).->Peroni (2010) finaliza seu texto ressaltando que: “Reivindicamos direitos sociais universais, porém a questão é: quem tem o dever de assegurá-lo? Entendemos que o poder público tem esse dever, mas para o neoliberalismo e a Terceira Via, o Estado não deve mais ser o executor, repassando essa tarefa, ou para o setor privado ou para o público, chamado não estatal, que é o terceiro setor. As duas propostas acabam retirando os direitos já conquistados ou em processos de materialização. Portanto, avançamos mais na legislação do que no processo de implementação” (p. 225).