Marilia Fonseca - O projeto político pedagógico
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O artigo discute as políticas educacionais brasileiras desde os anos 1930 até o Plano Nacional de Educação de 2001-2010. A autora analisa como os planos educacionais ao longo do tempo refletiam as ideologias dos governos e adaptavam a estrutura e conteúdos da educação à divisão de classes. Ela também descreve os principais planos de cada período, como o I Plano de Desenvolvimento da Nova República e o foco na produtividade da década de 1990.
![Este artigo trata-se de um texto com resgate histórico referente às políticas educacionais acerca do termo qualidade presente nos planos nacionais de educação, desde o primeiro (anos 70) até o último (2001-2010).“[...] estes expressam os marcos ideológicos que orientam a política educacional de cada governo” (FONSECA, 2003, p. 155).](https://image.slidesharecdn.com/13-mariliafonseca-oprojetopolticopedaggico-110728145005-phpapp02/85/Marilia-Fonseca-O-projeto-politico-pedagogico-2-320.jpg)
Marilia Fonseca - O projeto político pedagógico
- 1. O Projeto Político-pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da escola: duas concepções antagônicas de Gestão Escolar – Marília FonsecaTrabalho realizado na disciplina Estudos em Gestão Educacional, orientado pelo Prof. Dr. Paulo Gomes LimaDourados-MS2011
- 2. Este artigo trata-se de um texto com resgate histórico referente às políticas educacionais acerca do termo qualidade presente nos planos nacionais de educação, desde o primeiro (anos 70) até o último (2001-2010).“[...] estes expressam os marcos ideológicos que orientam a política educacional de cada governo” (FONSECA, 2003, p. 155).
- 3. Porém, ela inicia a discussão sobre a educação a partir dos anos 30 – valores democráticos de universalização e igualdade; incentivavam a substituição do conceito estático por um conceito dinâmico; 1931/1932 – Manifesto dos Pioneiros – fundamentação para um futuro PNE. Atribuía, em seu art. 152, competência ao Conselho Nacional de Educação, organizado na forma da lei, a elaborar o plano para ser aprovado pelo Poder Legislativo, sugerindo ao Governo as medidas que julgasse necessárias para a melhor solução dos problemas educacionais bem como a distribuição adequada de fundos especiais.Fonseca (2003), utiliza alguns autores para sua discussão teórica, sendo eles:
- 4. A variação dos sentidos e funções do termo qualidade seria segundo Fonseca (2003):
- 6. Elabora um percurso cronológico historicamente sobre as políticas educacionais brasileiras:
- 8. Contextualiza sobre os planos de educação, logo: Segundo Fonseca (2003), a caracterização dos planos educacionais estabelecidos até então foi a adoção da ideologia dos governos estabelecidos, adaptação da estrutura e os conteúdos do ensino à divisão econômica do trabalho e das classes sociais. O I plano de desenvolvimento da nova república (integrado ao plano setorial de educação e cultura 86-89) – elencava metas para superar o déficit educacional e o MEC executava os programas financiados pelo Banco Mundial. O MEC com o BM estendem a avaliação da totalidade do sistema educacional. Os planos elaborados no período da Nova República e do governo Collor – pouco impacto no cenário educacional nacional.
- 9. O PNE e a perspectiva da produtividade da década de 90 – Acontece a Reforma do Estado com Plano Plurianual do MEC (com lógica de administração gerencial, qualidade: eficiência da gestão e organizado processo de avaliação externa); Lógica dos mandatos de FHC (ampliação de ofertas do EF e exigência de qualificação: reforma do EM); Elaboração do PNE (2001) – construção do executivo, legislativo e setores reivindicativos e a construção não polarizada.
- 10. –
- 11. Fonseca (2003) finaliza seu texto que: ao inaugurar-se o novo momento institucional brasileiro, é de se esperar que as instâncias decisórias do governo não se apeguem ao simplismo de justificar a cooperação externa como uma fonte alternativa de recursos para cobrir as necessidades da área social. Não há mais desculpas para que acordos internacionais sejam firmados, sem a devida avaliação de seus custos financeiros e de suas conseqüências para a educação brasileira.