Portfólio de Educação Especial.pdf. UEA

PORTFÓLIO
DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Por Luana Gabrielly Macedo Marques
Curso: Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
lgmm.let22@uea.edu.br

Data: 29/11/2022
O QUE É EDUCAÇÃO ESPECIAL?
A educação especial é uma modalidade de
educação escolar oferecida além dos níveis
básicos, porém preferencialmente no ensino regular
de ensino para alunos com deficiência (física,
auditiva, visual, intelectual), transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação.

Data: 29/11/2003
QUEM SÃO O PÚBLICO
ALVO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL?
O público alvo da educação especial são todos os
alunos com deficiência (física, sensorial, mental),
transtornos globais do desenvolvimento - Transtorno
do Espectro do Autismo, altas habilidades e
superdotação. Nestes casos e outros, que implicam
em transtornos funcionais específicos (dificuldades
de aprendizagem, transtorno de atenção e
hiperatividade), a educação especial atua de forma
articulada com o ensino comum, orientando para o
atendimento às necessidades educacionais especiais
desses alunos.

O que é educação inclusiva?
Uma educação inclusiva integra os alunos com necessidades especiais, em escolas
regulares, por meio de uma abordagem humanística. Essa visão entende que cada
aluno tem suas particularidades e que elas devem ser consideradas como diversidade
e não como problema.
Portanto, os alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) fazem parte da
rotina das escolas.
Inclusive, é considerado crime não aceitá-los ou mesmo atendê-los em uma sala de
aula ou escola separada. No Plano Nacional de Educação brasileiro, são considerados
alunos com NEE aqueles com deficiências visual e auditiva, deficiência intelectual,
deficiência física, transtorno global de desenvolvimento (TGD) e altas habilidades.

Data: 29/11/2022
QUEM SÃO O PÚBLICO
ALVO DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA?
Esse formato acolhe todos os alunos,
oferecendo suportes distintos e
personalizados para crianças e jovens
que têm barreiras de aprendizagem, por
serem portadores de necessidades
especiais.
O princípio do ensino inclusivo é
promover a igualdade de oportunidades
e a valorização das diferenças humanas
em todos os aspectos.

Data: 06/12/2022
DIVERSIDADE X DIFERENÇA
Falar de diversidade quase como o mesmo que falar da diferença produz o esvaziamento da
diferença, pois tem por objetivo retirar a diferença da diversidade, ou seja, quando se fala de
diferença é para que ela não faça de fato, nenhuma diferença.
A diversidade, portanto, tem se caracterizado como uma política universalista de maneira a
contemplar o todo, todas as formas culturais, todas as culturas, como se pudessem ser
dialogadas, trocadas, a diversidade é, portanto, o campo esvaziado da diferença. Este campo
da diversidade também de alguma maneira é esvaziado, não pela diferença, mas pela
desigualdade. Há desigualdades irreconciliáveis, seja de poder, seja das classes sociais, mas
isto é obscurecido. Portanto, há muitas maneiras de esvaziar aquilo que são diferenças que é o
contrário da construção identitária, pois cabe às diferenças: borrá-las. Em relação à diversidade
supõe-se que a troca se realiza entre homens livres e iguais, o que sabemos não existe.

Se expressa por ideologias e utopias, e também por símbolos, alegorias,
rituais e mitos. Tais elementos plasmam visões de mundo e modelam
condutas e estilos de vida, em movimentos contínuos ou descontínuos de
preservação da ordem vigente ou de introdução de mudanças.
No Brasil, as instituições de ensino buscam desenvolver estratégias para
aplicar na metodologia diária de maneira a envolver o ensino-aprendizagem
alicerçado na convivência humana diante da vida familiar, na sociedade e
no saber cultural de sua comunidade. Daí o papel da escola na sociedade
moderna necessita de novas estratégias de ensino, de modo a responder às
novas demandas econômicas e sociais, com práticas pedagógicas que
implementam o uso das tecnologias disponíveis, nas aulas.
IMAGINÁRIO SOCIAL

Data: 06/11/2022
O QUE É EQUIDADE?
Equidade é o substantivo feminino com origem no latim aequitas, que
significa igualdade, simetria, retidão, imparcialidade, conformidade.
A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais e
que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”. Se nosso objetivo é garantir
que as pessoas desfrutem das mesmas oportunidades, não podemos
deixar de considerar as diferenças individuais. Equidade significa dar
às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às
mesmas oportunidades.

Antiguidade
No contexto da Antiguidade, a pessoa diferente, com limitações
funcionais e necessidades diferenciadas, era praticamente exterminada
por meio do abandono, o que não representava um problema de
natureza ética ou moral. A Bíblia traz referências ao cego, ao manco e ao
leproso - a maioria dos quais sendo pedintes ou rejeitados pela
comunidade, seja pelo medo de doença, seja porque se pensava que
eram amaldiçoados pelos deuses. Kanner (1964) relatou que "a única
ocupação para os retardados mentais encontrada na literatura antiga é a
de bobo ou de palhaço, para a diversão dos senhores e de seus
hóspedes" (p. 5).
Data: Dezembro de 2022

Idade média
Na Idade Média, pessoas doentes, defeituosas e/ou mentalmente afetadas (provavelmente
deficientes físicos, sensoriais e mentais), em função da assunção das idéias cristãs, não mais
podiam ser exterminadas, já que também eram criaturas de Deus.
Assim, eram aparentemente ignoradas à própria sorte, dependendo, para sua sobrevivência,
da boa vontade e caridade humanas. Da mesma forma que na Antigüidade, alguns
continuavam a ser "aproveitados" como fonte de diversão, como bobos da corte, como
material de exposição, etc.
No século XIII começaram a surgir instituições para abrigar deficientes mentais, e as
primeiras legislações sobre "os cuidados a tomar com a sobrevivência e, sobretudo, com os
bens dos deficientes mentais, como os constantes do De Prerrogativa regis baixado por
Eduardo II da Inglaterra"
(Dickerson, 1981, em Pessotti, 1984).

Do século XVI aos Dias de Hoje
No que se refere à deficiência, começaram a surgir novas ideias, referentes à sua natureza
orgânica, produto de causas naturais. Assim concebida, passou também a ser tratada por meio da
alquimia, da magia e da astrologia, métodos da então iniciante medicina, processo importante do
século XVI. O século XVII foi palco de novos avanços no conhecimento produzido na área da
Medicina, o que fortaleceu a tese da organicidade, e ampliou a compreensão da deficiência como
processo natural. Segundo Pessotti (1984), John Locke propôs, em sua obra Essay Concerning
Human Unders-tanding (1690), que o homem, ao nascer, é uma tabula rasa, ou seja, um ser
absolutamente vazio de informações e de experiências. Segundo o autor, sua mente vai se
preenchendo com a experiência, fundamento de todo o saber.
Enquanto que a tese da organicidade favoreceu o surgimento de ações de tratamento médico das
pessoas com deficiência, a tese do desenvolvimento por meio da estimulação encaminhou-se,
embora muito lentamente, para ações de ensino, o que vai se desenvolver definitivamente
somente a partir do século XVIII.

Paradigma de Institucionalização
Entendendo-se por paradigma o conjunto de idéias, valores e ações que contextualizam
as relações sociais, observa-se que o primeiro paradigma formal a caracterizar a relação
da sociedade com a parcela da população constituída pelas pessoas com deficiência foi o
denominado Paradigma da Institucionalização. Conventos e asilos, seguidos pelos
hospitais psiquiátricos, constituíram-se locais de confinamento, em vez de locais para
tratamento das pessoas com deficiência. Na realidade, tais instituições eram, e muitas
vezes ainda o são, pouco mais do que prisões. A Medicina foi evoluindo, produzindo e
sistematizando novos conhe-cimentos; outras áreas de conhecimento também foram se
delineando, acumulando informações acerca da deficiência, de sua etiologia, seu
funcionamento e seu tratamento. Entretanto, esse paradigma permaneceu único por mais
de 500 anos, sendo, ainda hoje, encontrado em diferentes
países, inclusive no nosso.

Paradigma de Serviço
Somente por volta de 1960, que o paradigma da Institucionalização começou a ser
criticamente examinado. Ao se afastar do Paradigma da Institucionalização e adotar
as idéias de
Normalização, criou-se o conceito de integração, que se referia à necessidade de
modificar a pessoa com necessidades educacionais especiais, de forma que esta
pudesse vir a se assemelhar, o mais possível, aos demais cidadãos, para então poder
ser inserida, integrada, ao convívio em sociedade. Assim, integrar significava localizar
no sujeito o alvo da mudança, embora para tanto se tomasse como necessário a
efetivação de mudanças na comunidade. Entendia-se, então, que a comunidade tinha
que se reorganizar para oferecer às pessoas com necessidades educacionais
especiais, os serviços e os recursos de que necessitassem para viabilizar as
modificações que as tornassem o mais "normais" possível.

O paradigma de serviço começou a ser criticado também por pessoas com
deficiência e pessoas da academia científica. De modo geral, assumiu-se
que pessoas com deficiência necessitam, sim, de serviços de avaliação e
de capacitação oferecidos no contexto de suas comunidades. Mas também
que estas não são as únicas providências necessárias caso a sociedade
deseje manter com essa parcela de seus constituintes uma relação de
respeito, de honestidade e de justiça.
Cabe também à sociedade se reorganizar de forma a garantir o acesso de
todos os cidadãos (inclusive os que têm uma deficiência) a tudo o que a
constitui e caracteriza, independentemente das peculiaridades individuais.

Paradigma de Suporte
Foi fundamentado nessas idéias que surgiu o terceiro paradigma, denominado Paradigma de
Suporte. Ele tem se caracterizado pelo pressuposto de que a pessoa com deficiência tem direito à
convivência não segregada e ao acesso mediato e contínuo aos recursos disponíveis aos demais
cidadãos.
Para tanto, fez-se necessário identificar o que poderia garantir tais circunstâncias.
Foi nessa busca que se desenvolveu o processo de disponibilizacão de su-portes, instrumentos
que garantam à pessoa com necessidades educacionais especiais o acesso imediato a todo e
qualquer recurso da comunidade. Os suportes podem ser de diferentes tipos (social, econômico,
físico, ins-trumental) e têm como função favorecer a construção de um processo que se passou a
denominar Inclusão Social. A Inclusão Social não é um processo que envolva somente um lado,
mas sim um processo bi-direcional, que envolve ações junto à pessoa com necessidades
educacionais especiais e ações junto à sociedade. Na realidade, o conceito de inclusão envolve o
mesmo pressuposto que o da integração, a saber o direito da pessoa com necessidades
educacionais especiais à igualdade de acesso ao espaço comum da vida em sociedade.

Já o paradigma de suportes, no qual se contextualiza a idéia da inclusão,
prevê intervenções decisivas e afirmativas, em ambos os lados da equação
*

no processo de desenvolvimento do sujeito;
*

no processo de reajuste da realidade social.
Conquanto, então preveja o trabalho direto com o sujeito, adota como
objetivo primordial e de curto prazo a intervenção junto às diferentes
instâncias que contextualizam a vida desse sujeito na comunidade, no
sentido de nelas promover os ajustes (físicos, materiais, humanos, sociais,
legais, etc).

Deficiência visual
A deficiência visual é a perda ou redução da capacidade visual em
ambos os olhos em caráter definitivo, que não pode ser melhorada ou
corrigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico.
Características da deficiência visual
Na criança: desvio de um dos olhos, não seguimento visual de objetos, não
reconhecimento visual de familiares, baixa aproveitamento escolar, atraso de
desenvolvimento.
No adulto: visão borrada súbita ou gradativamente.
Nas duas situações: mancha branca nos olhos, dor, flashes, diminuição do campo de
visão, podendo levar o indivíduo a esbarrar ou tropeçar em objetos estáticos. Irritações
crônicas nos olhos, indicadas por olhos lacrimejantes, pálpebras avermelhadas, inchadas
ou remelosas, náusea, dupla visão ou névoa durante ou após a leitura.

LEI No 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005 - Dispõe sobre o direito do portador de deficiência
visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia
• DECRETO No 5.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 - Regulamenta a Lei No 11.126, de 27 de
junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e
permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.
• Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, é um conjunto de dispositivos destinados a assegurar e a
promover, em igualdade de condições com as demais pessoas, o exercício dos direitos e
liberdades fundamentais por pessoas com deficiência
Leis de amparo
O que causa a deficiência visual?
* Causas congênitas: amaurose congênita de Leber, malformações oculares,
glaucoma congênito, catarata congênita.
* Causas adquiridas: traumas oculares, catarata, degeneração senil de mácula,
glaucoma, alterações retinianas relacionadas à hipertensão arterial ou diabetes.

Deficiência Física
São alterações completas ou parciais de um ou mais segmentos do corpo
humano, que acarretam o comprometimento da mobilidade e da
coordenação geral, podendo também afetar a fala, em diferentes graus.
Causas da deficiência física
As causas da deficiência física são variadas, congênitas e adquiridas;
vão desde lesões neurológicas e neuromusculares até malformações
congênitas. Entre as principais causas adquiridas estão os fatores virais
ou bacterianos, fatores neonatais, fatores traumáticos (especialmente os
medulares) e hidrocefalia (acúmulo de líquido no interior da caixa
craniana).

Leis de amparo
• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI): Lei n° 13.146/2015
• Programa Nacional do Livro e do Material Didático em formato acessível: Decreto no
9.099/2017
• O Decreto no 5.296/2004, em seu Capítulo IX, art. 70, evidencia a definição de
deficiência física: [...] alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
humano, acarretando o
comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia,
paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
hemiplegia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo,
membros com deformidades congênitas ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e
as que não produza dificuldades para o desempenho de funções. (BRASIL, 2014)

Deficiência Intelectual
A deficiência intelectual é caracterizada por limitações nas habilidades mentais gerais.
Essas habilidades estão ligadas à inteligência, atividades que envolvem raciocínio,
resolução de problemas e planejamento, entre outras. A inteligência é avaliada por meio do
Quociente de Inteligência (QI) obtido por testes padronizados. O resultado de uma pessoa
com Transtorno de Desenvolvimento Intelectual nessa avaliação situa-se em 75 ou menos.
Características da deficiência intelectual
Caracteriza-se por importantes limitações, tanto no funcionamento intelectual quanto no comportamento
adaptativo, expresso nas habilidades conceituais, sociais e práticas. Indivíduos com Deficiência Intelectual
apresentam funcionamento intelectual significativamente inferior à média. Possuem limitações significativas em
pelo menos duas das seguintes áreas de habilidades:
-Aprendizagem e autogestão em situações da vida, como cuidados pessoais, responsabilidades profissionais,
controle do dinheiro, recreação, controle do próprio comportamento e organização em tarefas escolares e
profissionais;
-Comunicação;
-Habilidades ligadas à linguagem, leitura, escrita, matemática, raciocínio, conhecimento, memória;
-Habilidades sociais/interpessoais (habilidades ligadas à consciência das experiências alheias, empatia,
habilidades com amizades, julgamento social e autorregulação).

Causas da deficiência intelectual
Existe uma grande variedade de quadros médicos e ambientais que podem causar deficiência
intelectual. Alguns quadros clínicos são genéticos. Alguns estão presentes antes ou durante a
concepção e outros ocorrem durante a gravidez, o nascimento ou depois. O fator comum é que
algo interfere com o crescimento e o desenvolvimento do cérebro. Mesmo com os mais recentes
avanços no campo da genética, especialmente das técnicas de análise cromossômica, com
frequência não é possível identificar uma causa específica para a DI.
No entanto, é importante dizer que a genética possui papel fundamental na origem dessa condição.
Além da genética , alguns fatores de riscos também podem estar envolvidos, sendo eles:
• Crianças com malformações neurológicas e cardíacas;
• Manchas ou deformação de pele e ossos;
• Atraso de desenvolvimento neuropsicomotor;
• Síndromes genéticas;
• Idade materna.

Leis de amparo
• A Constituição Federal, determina no Art. 205 que a educação é direito de todos, e a
Resolução do CNE/CEB no 2/2001, a qual define as diretrizes nacionais para a
educação especial na educação básica, determina que as escolas do ensino regular
devem matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios
necessários. Esse apoio pode constituir parte do atendimento educacional
especializado (previsto no Art. 208 da Constituição Federal) e pode ser realizado em
parceria com o sistema público de ensino.
• Qualquer escola, pública ou particular, que negar matrícula a um aluno com
deficiência comete crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos (Art. 8o da
Lei no 7.853/89).

Deficiência Auditiva ou Surdez
Deficiência auditiva (perda auditiva) é quando a habilidade auditiva da pessoa é
reduzida. Deficiência auditiva faz com que a pessoa tenha dificuldade de ouvir diálogos
e outros sons. As causas mais comuns de deficiência auditiva (perda auditiva) são
ruídos e envelhecimento. Na maioria dos casos deficiência auditiva não pode ser
curada.
Características da deficiência auditiva ou surdez
A maioria dos casos de perda auditiva desenvolve-se gradualmente, e os sintomas são
frequentementes difíceis de serem reconhecidos. Mas para todos os tipos de deficiência
auditiva, o sinal principal é redução auditiva ou problemas para ouvir em ocasiões diversas
auditivas.

Causas da deficiência auditiva ou surdez
Deficiência auditiva pode ser causada por vários fatores, mas envelhecimento e ruído são as duas causas mais
comuns. Pode também ocorrer como resultado de outros fatores, e pode ser causada por:
* Algumas doenças e infecções
* Certos tipos de síndromes
* Medicamentos e fármacos
* Danos no ouvido
* Lesões na cabeça
* Malformações congênitas do ouvido ou entupimento no ouvido
* Fatores genéticos
* Tumores na cabeça
Leis de amparo
Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros
recursos de expressão a ela associados.
Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o
sistema linguístico de natureza visual- motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de
transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.
Art.2o Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos,
formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação
objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil.

Transtorno do Espectro Autista
O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento
caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na
comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e
estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
Características do TEA
-Brincar por horas sozinhos e de forma não funcional com o mesmo brinquedo, por exemplo somente olhando um mesmo objeto;
-Dificuldade em aceitar alimentos de texturas diferentes (tornando difícil o processo de troca do leite materno para os alimentos sólidos);
-Dificuldade em direcionar e associar o olhar ao objeto a que está sendo apontado e/ou indicado;
-Apresentar interesse específico sobre itens incomuns para a sua idade ou mesmo colecionar/ acumular esses itens;
-Atraso no uso dos gestos (como fazer sim e não com a cabeça, acenar, mandar beijo etc.);
-Apresentar agitação demasiada quando trocam de ambientes (como sair de casa);
-Movimentos repetitivos e/ou desenvolver posturas incomuns com as mãos ou com o corpo todo;

Causas do TEA
Estudos iniciais consideravam o transtorno resultado de dinâmica familiar problemática e
de condições de ordem psicológica alteradas, hipótese que se mostrou improcedente. A
tendência atual é admitir a existência de múltiplas causas para o autismo, entre eles,
fatores genéticos, biológicos e ambientais. No entanto, saber como o cérebro dessas
pessoas ainda é um mistério para ciência.
Leis de amparo
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para
atender às suas necessidades;
[...]
III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular, capacitado para a
integração desses educandos nas classes comuns (BRASIL, 1996).

Altas habilidades/superdotação
De maneira geral, eles são compreendidos como a capacidade acima da média do aluno
em uma ou mais áreas específicas combinada com um quociente de inteligência (QI)
entre 40 e 70. As crianças superdotadas e com altas habilidades são também definidas
como aquelas que demonstram uma habilidade ou potencial avançado em uma ou mais
áreas específicas quando comparadas a outras da mesma idade, experiência ou
ambiente.
Características de altas habilidades/superdotação
As crianças superdotadas são, muitas vezes, aprendizes precoces que podem dominar as
habilidades de contagem, leitura e escrita desde bem cedo. Elas poderão ter um amplo
vocabulário, gramática avançada e habilidades comunicativas semelhantes aos adultos.
Eles tendem a ser estudantes autodidatas que podem aprender novas habilidades sob
orientações próprias e que estão sempre curiosos para saber mais sobre o mundo ao seu
redor.

Leis de amparo
-Lei no 4.024 de 1961 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação;
-Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Garantia de acesso à Educação
Especializada;
-Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação - NAAH/S, 2005;
-Decreto 7.611 de 2011 - Atendimento Educacional Especializado complementar
ou suplementar à escolarização;
-Lei no 13.234 de 2015 - Cadastro nacional de alunos.

Referências
-Aulas ministraras em sala de aula
Projeto Escola Viva - Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na
escola - Alunos com necessidades educacionais especiais, Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Especial, C327 2000
-Material disponível no Classroom pelas equipes encarregadas dos tipos de
deficiências, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.

Autoavaliação
Inicialmente, tive uma facilidade em compreender o que me foi exposto,
pois já havia interesse da minha parte nos assuntos dedicados a
Educação Especial. Todavia, houve uma dificuldade na parte Legislativa
com relação as leis aplicadas aos grupos específicos.
Para compreender as temáticas ofertadas, utilizei-me de vídeos
explicativos, artigos, livros didáticos e temáticos para cada área, além das
aulas ministraras.
A partir disso, consegui absorver todos os temas e poderei aplicar em sala
de aula como futura professora e ajudar quem precisa.

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