Aula 2 O conceito de estado para marx, weber e durkheim- Prof. Noe Assunção
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O documento explora as diferentes concepções de Estado de Marx, Weber e Durkheim, destacando Marx como um defensor da ideia de que o Estado surge da luta de classes e serve para manter a dominação da classe dominante. Weber define o Estado como a única fonte do uso legítimo da força, com base em relações de autoridade e legitimidade, enquanto Durkheim vê o Estado como um mediador da individualidade e dos grupos sociais, enfatizando seu papel deliberativo em garantir os direitos individuais. Em suma, os três autores apresentam visões distintas sobre a função e a natureza do Estado nas sociedades modernas.
Aula 2 O conceito de estado para marx, weber e durkheim- Prof. Noe Assunção
- 1. AULA 2 - O ESTADO E DOMINAÇÃO DE ACORDO COM KARL MARX, WEBER E DURKHEIM Marx compreende o Estado como uma relação entre a infra-estrutura e a superestrutura. A infra-estrutura é a base econômica, ou melhor, é o conjunto das relações de produção que corresponde a um passado determinado do desenvolvimento das forças produtivas. Já a superestrutura tem como parte principal o Estado que é constituído pelas instituições jurídicas e políticas e por determinadas formas de consciência social (ideologia). Para Marx o Estado como superestrutura que é, depende da sociedade civil compreendida como a base econômica e é na sociedade civil que se formam as classes sociais e onde são também revelados os antagonismos de classe que são inconciliáveis na visão marxiana. O Estado é resultado de um determinado grau de desenvolvimento econômico que está ligado à divisão da sociedade em classes, sendo que, para Marx, o Estado nasce da luta de classes. Na visão de Marx o Estado é o aparelho ou conjunto de aparelhos cuja principal função é tentar impedir que o antagonismo de classe degenere em luta. Entretanto, este mesmo Estado não se atém a mediar os interesses das classes opostas, mas acaba por contribuir e reforçar a manutenção do domínio da classe dominante sobre a classe dominada. Temos aqui, portanto, a dominação de uma classe sobre as outras, ou seja, o poder organizado de uma classe para oprimir uma outra, sendo o Estado a expressão dessa dominação de classe. O Estado para Weber é definido como uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território (WEBER, 1991). O Estado assim é a única fonte do direito de uso à violência e se constitui numa “relação de homens dominando homens” e essa relação é mantida por meio da violência considerada legítima. Segundo nosso autor, para que um Estado exista é necessário que um conjunto de pessoas obedeça à autoridade alegada pelos detentores do poder no referido Estado e por outro lado, para que os dominados obedeçam é necessário que os detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima. Dessa forma, observamos que para Weber existem dois elementos essenciais que constituem o Estado: a autoridade e a legitimidade. Desses dois elementos Weber apresenta três tipos puros de dominação legítima, cada um deles gerando diferentes categorias de autoridade. Esses tipos são classificados como puros porque só podem ser encontrados isolados no nível da teoria, combinando-se quando observados em exemplos concretos. Para Durkheim os grupos secundários são de grande importância por duas razões essenciais. A primeira delas, é que esses grupos são mais diretamente responsáveis pela educação do indivíduo, por forjar sua identidade. A segunda razão diz respeito ao papel que desempenham como contrapeso à força do Estado e como mediadores dos interesses mais específicos dos indivíduos que representam. Dessa forma, os grupos secundários seriam aqueles que equilibrariam o poder do Estado e este teria como uma de suas funções legitimar e garantir o individualismo, ou seja, seria o Estado quem afirmaria e faria respeitar os direitos do indivíduo. Segundo Durkheim, a nossa individualidade moral é um produto do Estado, pois, é ele que “tende a assegurar a individuação mais completa que o estado social permita. Longe de ser o tirano do indivíduo, ele é quem resgata o indivíduo da sociedade” (DURKHEIM, 2002:96). Por outro lado, Durkheim não descartava a idéia do Estado absolutista, pois, para ele o Estado se torna absolutista na medida em que os agrupamentos secundários, que deveriam intervir entre o Estado e o indivíduo, não estão plenamente desenvolvidos nas sociedades modernas (GIDDENS, 1998). O Estado para Durkheim não seria o detentor de um poder executivo, mas sim deliberativo. A sua principal tarefa é ser um órgão cuja responsabilidade é elaborar certas representações que deveriam ser aprovadas pela coletividade, dessa forma, seria ele quem deveria legislar para formular as normas e o ethos do conjunto da sociedade. Em suma, Durkheim defende a idéia de que o indivíduo é produto da sociedade como um todo e sua existência só se torna real mediante a atuação do Estado. Entretanto, é somente com um equilíbrio de forças entre os grupos secundários e o Estado que o indivíduo pode existir de fato, afinal, “é desse conflito de forças sociais que nascem as liberdades individuais” (DURKHEIM, 2002:8). BELLAMY, Richard. Liberalismo e sociedade moderna. São Paulo: Editora da UNESP, 1994. p. 107-195 Weber. In: GERTS, René E. (org) Max Weber e Karl Marx. São Paulo: Hucitec, 1994. BIRNBAUM, Norman. Interpretações conflitantes sobre a gênese do capitalismo: Marx e Capítulo IV, p. 9-119. DURKHEIM, Émile Davi. Lições de sociologia: a moral, o direito e o Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2002. GIDDENS, Anthony. Política, sociologia e teoria social: encontros com o pensamento social clássico e contemporâneo. São Paulo: Editora da UNESP, 1998. MARX, Karl. Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. In: Temas de Ciências Humanas n. 2. São Paulo: Grijalbo, 1977. MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Edições Mandacaru, 1990. MARX, Karl. As lutas de classe na França. In: Textos. São Paulo: Alfa-Ômega, s.d. Volume 3.
- 2. ATIVIDADE PARA CONSOLIDAR O CONHECIMENTO 1. Após uma leitura atenciosa do texto acima,que tal elaborarum quadro com as principais ideias sobre o conceito de ESTADO, elaboradas pelos autores: Marx, Weber e Durkheim? Marx Weber Durkheim 2. UEM (2011) - Sobre o conceito de Estado Moderno defendido pelo sociólogo alemão Max Weber, assinale o que for correto. a) Estado deve ser definido estritamente em relação a sua divisão geográfica. b) A característica fundamental do Estado é o monopólio do uso da “força legítima” dentro de um determinado território. c) Autoridade estatal ocorre da combinação entre o emprego da força física e sua legitimidade junto aos cidadãos. d) O Estado é um instrumento de dominação da classe dos proprietários pela Classe . e) A força legítima do estado é praticada pelos trabalhadores, baseadas em normas racionalmente estabelecidas. 3. UEL (2011) - Considere os trechos a seguir. A classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria de Estado já pronta e fazê-la funcionar para os seus próprios objetivos. (MARX, Karl. A revolução antes da revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p.399.) Também do ponto de vista histórico, contudo, o “progresso” a caminho do Estado regido e administrado segundo um direito burocrático e racional e regras pensadas racionalmente, atualmente, está intimamente ligado ao moderno desenvolvimento capitalista. (WEBER, Max. Parlamento e governo na Alemanha reordenada: crítica política do funcionalismo e da natureza dos partidos. Petrópolis: Vozes, 1993, p.43.) Com base nos trechos, compare as concepções clássicas de Estado formuladasnas obras de Karl Marx e Max Weber. _________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ 4. (UEMA) Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de “Dominação Legítima”, formulada pelo sociólogo alemão Max Weber. a) Capacidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social. b) Capacidade de liderar numa determinada situação social. c) Probabilidade de impor a sua vontade numa determinada situação social. d) Probabilidade de operar através de atos ou uso da violência. e) Probabilidade de encontrar obediência a um determinado mandato. 5. (UEL-2004) Leia o poema. "Sinto no meu corpo/ a dor que angustia/ a lei ao meu redor/ a lei que eu não queria. Estado violência/ Estado hipocrisia/ a lei que não é minha/A lei que eu não queria(...)” Titãs. In. Cabeça Dinossauro. 1986 A letra revela posicionamentos comuns a certo meio do poder social do homem em sociedade. Qual meio, respectivamente, do poema faz referência? a) Uma relação do homem com a natureza, neste caso, "a lei ao meu redor". b) Uma relação entre pessoas, neste caso, a influência nítida do meio econômico, no qual o homem exerce o poder ilimitado sobre o corpo humano. c) Um poder político que se utiliza da posse dos meios de coerção social, expresso no poder judiciário, que representa ouso da força física, da violência. d) Uma atitude progressista, visto que as leis atendem as necessidades dos trabalhadores. e) Uma relação entre pessoas, assim, leva-se em consideração a situação histórica atual, quando a lei, poder político, amparem todos os casos, os conflitos existentes. 6. (UFSC- 2010)Na análise de Karl Marx sobre o Estado burguês, identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: ( ) O Estado é produto das lutas de classes – Classe dominante e dominada. ( ) O Estado representa a todos os membros da sociedade de modo igualitário. Ele é o defensor do bem comum. ( ) O Estado representa diferenciadamente a sociedade e as classes sociais que a compõem. ( ) Para Marx,o poder do Estado independe da vida em sociedade. Ele (o Estado) está acima dos interesses particulares. ( ) O Estado burguês é um aparelho que existe para manter a ordem capitalista vigente.