Aula 01 - Saúde Pública
- 1. ESCOLA DE ENFERMAGEM RECICLAR CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE PÚBLICA Enfo. Diego Fernandes
- 2. Evolução histórica do SUS • Durante os primórdios do período colonial no Brasil, as políticas públicas voltadas à questão da saúde eram inexistentes; • Com a fuga da família real para o Brasil, em 1808, o governo impôs normas sanitárias para os portos, na tentativa de impedir a entrada de doenças contagiosas e garantir a segurança da realeza.
- 3. • No final do século XIX e início dos anos 1900, as classes trabalhadoras começaram se organizar e exigir uma política de previdência social.
- 4. • Em 1900, foi criado o Instituto Soroterápico, na cidade do Rio de Janeiro; • Em 1903, o então presidente Rodrigues Alves criou o Departamento Federal de saúde Pública, nomeando Oswaldo Cruz como diretor
- 5. • Em 1904, foi implantada a Reforma Oswaldo Cruz; • Criou a Diretoria Geral de Saúde Pública; • Febre amarela, peste bubônica e varíola; • Foi também em 1904, que a lei tornou obrigatória a vacinação contra a varíola, fato que desencadeou a revolta da vacina.
- 7. • No Brasil, a saúde começa a aparecer, efetivamente, como questão social, a partir da década de 1920, no interior da economia capitalista de exportação de café.
- 8. • Passam a requerer atenção pública as chamadas doenças infecciosas e parasitárias como a tuberculose, lepra, febre tifóide, cólera, peste bubônica, febre amarela e varíola.
- 9. • Em 1920, foi promulgada a Reforma Carlos Chagas na tentativa de ampliar o atendimento a saúde por parte do governo federal; • Em 1923 foi criada a Lei Eloi Chaves; • Regularizou as Caixas de aposentadoria e Pensão (CAPs).
- 10. • Em 1930, as CAPs foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs)
- 11. • Com o Golpe Militar de 1964, houve queda do governo “populista” do então presidente João Goulart, e inaugura-se o período da ditadura militar, que durou 20 anos;
- 12. • Em 1966, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), pelo então presidente da república Marechal Castelo Branco.
- 13. • Em 1971, com a criação do Programa de Financiamento Rural (PRORURAL), são destinados fundos específicos para a manutenção do Fundo Rural (FUNRURAL).
- 14. • O setor da saúde foi um dos mais afetados negativamente pela política econômica das duas décadas, de 1960 e 1970; • Em 1976, foi criado junto ao Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional de Assistência da Previdência Social (INAMPS).
- 15. • A assistência médico-hospitalar dos trabalhadores urbanos e rurais, de 1976 até 1990, passou a ser de responsabilidade do Ministério da Previdência Social, por intermédio do INAMPS.
- 16. • No mesmo período, coube ao Ministério da Saúde a responsabilidade pelas ações de saúde pública;
- 17. • As ações eram as de controle de endemias, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e controle de doenças transmissíveis, bem como as dos programas de: • Tuberculose; • Hanseníase; • Saúde mental; e • Imunização; • Tendo como fonte de recursos o tesouro da união.
- 18. • Para a assistência à população, que não possuía nenhum vínculo previdenciário, o MS contava com as instituições Filantrópicas e os Hospitais das Escolas de Medicina.
- 19. • No início dos de 1970, começaram a ser desenvolvidos, no Brasil, os projetos pilotos, chamados de medicina comunitária.
- 20. • Em 1982 é implantado o Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS).
- 21. • Com a expansão do PAIS para os todos os estados, ele se transformou na política das Ações Integradas de Saúde (AIS), sob comando do Ministério da Saúde.
- 22. • A partir das AIS, foi criado o Sistema Unificado de Saúde (SUDS); • O SUDS representou a descentralização das atividades e dos recursos físicos, humanos e financeiros do INAMPS para as seretarias estaduais de saúde.
- 23. • Em 1987, o movimento da Reforma Sanitarista conseguiu intervir nas resoluções da Assembleia Nacional Constituinte; • Foi escrito um capítulo exclusivo referente a saúde na CF de 1988, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
- 24. • Em 1990, foram elaboradas e publicadas duas leis, tendo como objetivo regulamentar o SUS: a lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a lei complementar nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; • Essas duas leis deram o arcabouço legal para a organização e estruturação do SUS em cada esfera de governo.