Este documento define o perfil desejado para os alunos à saída da escolaridade obrigatória em Portugal, focando-se em desenvolver competências em múltiplas áreas para que se tornem cidadãos responsáveis e autónomos. Ele estabelece princípios como a inclusão, sustentabilidade e aprendizagem ao longo da vida, além de valores como responsabilidade, excelência e cidadania.