Políticas Educacionais uma pequena discussão

Política Educacional:Perspectiva
Histórica
A problemática educacional brasileira se coloca nos
diferentes momentos históricos, assumindo traços
específicos, fazendo-se sentir na política
educacional, na estrutura e no funcionamento do
sistema educacional.
Os diferentes momentos históricos são explicitados
em três modelos específicos da economia brasileira:
1º) Período Colonial, Império e I República (1500 – 1930).
2º) Fases de 1930 – 1960 / 1945 – 1964.
3º) Fase de 1964 em diante.

O Primeiro Período (1500 – 1930)
 A política educacional deve ser vista à
luz da organização econômica e da
formação social;
 Brasil colônia : sistema educacional
montado pelos jesuítas.
 Sociedade civil praticamente era a
igreja.

REFLEXÕES...
1) Monocultura latifundiária: mínimo de qualificação e
diversificação da força de trabalho.
2) Força de trabalho: escravos trazidos da África.
3) Não havia, portanto, necessidade de reprodução da
força de trabalho, por conseqüência, a escola era
desnecessária para esta situação:
4) Estrutura social : escravos, latifundiários e donos de
engenho, administradores, portugueses e o clero.
 A reprodução dessa estrutura de classes era garantida
pela própria organização da produção.
 A importância da educação nesta estrutura:
reprodução das relações de dominação e reprodução
da ideologia dominante

E ai?
 As escolas jesuíticas preenchiam
perfeitamente essas funções, garantindo a
própria função da sociedade escravocrata.
 Forneciam os quadros de administradores
locais, que representavam a coroa, os
educadores, os próprios quadros
hierárquicos da igreja católica.
 Os colégios e seminários são centro de
divulgação do cristianismo e da cultura
européia.

Quando isto começa “mudar”...
 No fim do Império e começo da República
começa a esboçar-se o embrião de uma
política educacional estatal. Ela é fruto
do fortalecimento do Estado sob a
forma de sociedade política.Até então, a
política educacional era feita no âmbito da
sociedade civil , por uma instituição todo-
poderosa, a Igreja. Ver lei de 15 ...

O Segundo Período
1ª Fase (1930 – 1945)
 A sociedade política subordina a sociedade civil:É o que
ocorrerá com as instituições de ensino.
1930: criado o Ministério da Educação e Saúde: a
partir daí são fundadas as primeiras Universidades pela
fusão de uma série de instituições isoladas de ensino.
 Constituição de 1934: Plano Nacional de
Educação.

O plano nacional de educação
 Este Plano, deveria coordenar e supervisionar as
atividades de ensino em todos os níveis.
 São regulamentadas as formas de financiamento da
rede oficial de ensino em cotas fixas para a
Federação, ao Estados e Municípios.
 São fixadas as competências dos respectivos níveis
administrativos para os respectivos níveis de ensino.
 Implanta-se a gratuidade e a obrigatoriedade de
ensino primário.
 O ensino religioso é facultativo.

Constituição de 1937
Acrescenta:
 O ensino profissional (previsto para as classes menos
privilegiadas)
 A obrigação das indústrias e sindicatos em criarem
escolas de aprendizagem na área de sua especialização
para os filhos de seus empregados e membros.
 Obrigatoriedade de educação moral e política.
 A implantação, por ordem do governo central, de
escolas técnicas profissionalizantes (liceus), em Manaus,
São Luís, Vitória, Pelotas, Goiânia, Belo Horizonte e Rio
de Janeiro.
 “Segundo o Ministro da Educação, GUSTAVO
CAPANEMA, estas escolas destinavam-se a criar na
moderna juventude brasileira, um “EXÉRCITO DE
TRABALHO” , para o “BEM DA NAÇÃO”.

O que se percebe?
 A importância estratégica do sistema
educacional.
 Para quê? Para assegurar e consolidar as
mudanças estruturais ocorridas na infra e
na superestrutura.
 A Igreja passa a ter cada vez menos
influência sobre o sistema educacional.
 O ensino confessional para a ser
facultativo.

Estado como aparelho ideológico
 Manipulação através das escolas
técnicas profissionalizantes para as
classes menos favorecidas;
 Diversificação e qualificação para a
força de trabalho;
 O Estado se propôs a assumir a
formação para esta força de trabalho;

2º Fase (1945 – 1964)
 Política Educacional : se reduz praticamente à luta
em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional à campanha da Escola Pública.
 Constituição de 1946 fixava a necessidade da
elaboração de novas leis de diretrizes e bases.
 Reorganização econômica brasileira no cenário
internacional obriga reformulação das escolas.
 Com o fim da II Guerra (1945) instaura-se um longo
período de transição econômica, política, social :
portanto, a legislação educacional também passa por
indefinições.

LDB : 4024/61 (20/12/61)
 Expressão das preocupações populistas.
 Estendeu a rede escolar gratuita (primário e secundário).
 Possibilitou a equivalência de cursos de nível médio
(inclusive o técnico) e transferência do aluno de um
ramo para o outro, mediante prova de adaptação.
 inovação : reduzir ao máximo o controle da sociedade
política sobre a escola,restituindo-a, como instituição
privada, à sociedade civil.

...
1º) direito e dever dos pais de educarem seus filhos.
2º) educação seja predominantemente ministrada em
instituições particulares e somente de forma
complementar pelo Estado.
 Este projeto defendia que o Estado financiasse a rede
particular, mas não a fiscalizasse.
 Gratuidade do ensino fica omissa.
 Dissolução da dualidade anterior do ensino
(propedêutico / profissionalizante).

A Política Educacional de 1964 até
os dias atuais.
 Início da década de 60, o Brasil vivia uma séria contradição
entre:ideologia política = nacionalismo: modelo econômico
= se internacionaliza
 Golpe militar 64 : opta pelo capital estrangeiro e liquida de
vez com o nacional –desenvolvimentismo.
 Modelo concentrador de renda / arrocho salarial para o
trabalhador,êxodo rural,empobrecimento,fortalecimento do
poder executivo e fragilização do legislativo.
 Promulgada a nova Constituição;
 A partir de 68 : recrudescimento da repressão;
 1969 : início da guerrilha urbana;
 Os reflexos imediatos sobre a educação se referem à
reestruturação da representação estudantil.

 A situação é explosiva tanto na sociedade civil quando
na sociedade política.
 AI-5 (retira garantias individuais, públicas ou privadas
e concede ao presidente da República plenos poderes
para atuar como executivo e legislativo).
 Decreto-lei nº 477/69 (aplicado aos professores,
alunos e funcionários das escolas, proíbe-lhes toda e
qualquer manifestação de caráter político).VER
DECRETOS...
 A política educacional: reordenação das formas de
controle social e político, usará o sistema educacional
para assegurar este controle.
 A educação estará a serviço, novamente dos
interesses econômicos.

A partir daí...
Desenvolve-se uma reforma autoritária,
vertical, domesticadora, que visa atrelar
o sistema educacional ao modelo de
desenvolvimento econômico
dependente,imposto pela política
econômica norte-americana para a
América Latina.

Pilares da reforma
1) Educação e desenvolvimento : formação de
profissionais (mão-de-obra especializada*) para
atender as demandas de um mercado em expansão.
*barata /meros executores.
2) Educação e segurança : introdução da Educação Moral
e Cívica , Organização Social e Política do Brasil e
Estudos de Problemas Brasileiros. Imposição da
ideologia.
3) Educação e comunidade : relação escola e comunidade
(conselhos de empresários e mestres) *inferência da
empresa na escola.

Institucionalização do Mobral
 Movimento Brasileiro de
Alfabetização:Medida de cooptação e
contenção do operário- começou a
funcionar em 1970.
* É a primeira vez que o governo se
encarrega de implantar um movimento que
alfabetize a força de trabalho e que esta
alfabetização assume caráter ideológico e
visa de forma tão explícita inculcar no
operariado os valores do capitalismo
autoritário.

A reforma universitária
 Lei nº 5540/68 : reforma o ensino superior.
 Extingue a cátedra.
 Departamentaliza.
 Aglutina faculdades em universidades para melhor
aproveitamento de recursos materiais e humanos, tendo
em vista mais eficácia e produtividade.
 Institui o curso básico.
 Estabelece cursos de curta e longa duração.
 Matrícula por disciplina – sistema de créditos.
 Nomeação de reitores e diretores de unidades (não
“necessita” ser docente universitário).
 Perda da autonomia universitária.
 Despolitização.

A reforma do 1º e 2º Graus- Lei 5692/71
 Obrigatoriedade escolar – 8 anos.
 Gratuito.
 Redução do ensino médio – 3 a 4 anos.
 Profissionalização do Ensino Médio.
 A reforma teve um caráter tecnocrático, onde eficiência e
produtividade se sobrepõem aos valores pedagógicos.
 A pretensa neutralidade técnica, que propõe administração e
planejamento “despolitizados” camufla e fortalece estruturas de
poder, substituindo a participação democrática, pela decisão de
poucos.
 Por volta de 1980 já era amplamente reconhecido o fracasso da
implantação da reforma.
 Lei nº 7044/82 : dispensou as escolas da obrigatoriedade da
profissionalização,voltando a ênfase para a formação geral.

Constituição de 1988
 Gratuidade do ensino público.
 Ensino fundamental obrigatório e gratuito.
 Autonomia universitária.
 União aplicará, anualmente nunca menos de 18%, e
os Estados, Distrito Federal e Municípios 25% no
mínimo, da receita resultante de impostos.
 A lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação
visando a articulação e ao desenvolvimento do ensino
em seus diversos níveis e à integração das ações do
 Poder público.

Nova LDB
 LDB nº 9394/96 " completou os princípios
estabelecidos na Constituição de 1988.
 é uma lei mais indicativa do que prescritiva.
 Deixou muita coisa em aberto,provavelmente
para viabilizar as ações do MEC.
 Com ela a educação pode ficar aquém, além ou
igual à situação atual.

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