O PARFOR no Estado do Maranhão
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1. O documento discute a concepção e implementação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) no estado do Maranhão. 2. Analisa a necessidade de qualificação dos professores e a implementação do PARFOR nas universidades estaduais e federais do Maranhão. 3. Conclui que o PARFOR contribuiu para a melhoria da qualificação dos professores no estado, porém ainda há desafios para garantir formação inicial adequada para todos.
O PARFOR no Estado do Maranhão
- 1. Eixo 2: Formação e Valorização dos Profissionais da Educação CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- PARFOR NO ESTADO DO MARANHÃO Cristina Torres da Silva Ferreira cristinatorresferreira@gmail.com
- 2. DA NECESSIDADE À CONCEPÇÃO DO PARFOR NO ÂMBITO NACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO NAS IES DO ESTADO DO MARANHÃO Na perspectiva de dissertar sobre a concepção e implementação do PARFOR nas IES no estado do Maranhão, bem como sua importância para a política educacional da atualidade, foi necessário recorrer aos documentos legais, bem como referenciais teóricos capazes de nortear uma reflexão a cerca do PARFOR . cristinatorresferreira@gmail.com
- 3. Objetivou-se examinar as implicações da Política de Formação de Professores da Educação Básica instituída por meio do Decreto 6755/09, desde a concepção à implementação no estado do Maranhão através IES: IFMA, UEMA E UFMA. Foi utilizado no estudo a pesquisa do tipo exploratória cujos procedimentos de investigação foram a análise documental e revisão bibliográfica. cristinatorresferreira@gmail.com
- 4. DA NECESSIDADE À CONCEPÇÃO DO PARFOR NO ÂMBITO NACIONAL A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, determina em seu artigo 87, § 3º, item III, que pertencerá aos municípios realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício visto que, conforme o § 4º do mesmo artigo, até o fim da década colocando que somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. Reforçando, dessa forma o grande desafio da Educação. cristinatorresferreira@gmail.com
- 5. A NECESSIDADE ... A Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE e Associação Nacional de Pesquisa e PósGraduação – ANPED Fundado em 2006, é um movimento da sociedade civil brasileira que tem a missão de contribuir para que até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o país assegure a todas as crianças e jovens o direito a Educação Básica de qualidade. cristinatorresferreira@gmail.com
- 6. O envolvimento Com a adesão ao PDE Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007 Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. cristinatorresferreira@gmail.com
- 7. Ofício Circular GM/MEC nº 118/08 de julho de 2008 ESTADO SEDUC Estimular arranjos educacionais IES ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS
- 8. A instituição ... Decreto nº 6.755 de 29 janeiro de 2009 - Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Fomento a programas de formação inicial e continuada.
- 9. Decreto nº 6.755 de 29 janeiro de 2009 No Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes pública da educação básica. cristinatorresferreira@gmail.com
- 10. Portaria Normativa N° 9, de 30 de junho de 2009 que Institui o PARFOR no âmbito do Ministério da Educação
- 11. ATORES DO PROCESSO 1.O PROFESSOR QUE INDICA O CURSO QUE DESEJA FAZER 2. A SECRETARIA ESTADUAL OU MUNICIPAL QUE VALIDA A INSCRIÇÃO E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO 3. A REDE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR QUE MATRICULA E FAZ A FORMAÇÃO 4. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), QUE COORDENA TODO O PROCESSO E AVALIA A cristinatorresferreira@gmail.com QUALIDADE.
- 12. IMPLEMENTAÇÃO DO PARFOR NO ESTADO DO MARANHÃO 2009 - foi assinado o termo de adesão CURSOS OFERTADOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E PRESENCIAL
- 13. MUNICIPIOS ATENDIDOS PARFOR ATRAVÉS DO IFMA CAMPUS/PÓLO • São Luís/Centro Histórico • Codó e Zé Doca • Zé Doca • Santa Inês • Buriticupu • Imperatriz PELO Cursos • Artes visuais, Biologia e Matemática • Química • Matemática • Física • Biologia • Física
- 14. O PARFOR na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA CAMPUS/PÓLO Cursos Cursos • • • • Matemática Letras História Física • • • • • • • • • • Amarante do Maranhão Barra do Corda Coelho Neto Cururupu Icatu Mirinzal Rosário Cidelândia São bento São Mateus Viana
- 15. O PARFOR na Universidade Federal do Maranhão – UFMA No período de 2010 - 2012 Atende através do PROFEBPAR 18 municípios maranhenses com os cursos de primeira licenciatura em Pedagogia e segunda licenciatura. Dentre eles destacamos: cristinatorresferreira@gmail.com
- 16. Cursos CAMPUS/PÓLO • • • • • • • • • • • • • Buriti Bravo Bom Jesus das Selvas Caxias Codó Coroatá Grajaú Humberto de Campos Imperatriz Lago da Pedra Magalhães de Almeida Nina Rodrigues Pindaré-Mirim Poção de Pedras. • • • • • • • • • • • Pedagogia Ciências Sociais Ed.Física Geografia História Letras/ Português Letras/Inglês Letras/Espanhol Matemática Sociologia Física
- 17. Resultados e discussões Dados do Educacenso 2012 revelam um avanço significativo, a partir do cruzamento de dados feito pelo INEP entre o Censo da Educação Básica com o Censo da Educação Superior. Foi possível diagnosticar expressivamente mais de 400 mil profissionais que atuam no magistério da Educação Básica no Brasil, também são alunos da Educação Superior, mostrando que está em curso um processo de melhoria da qualificação dos professores em exercício na Educação Básica. cristinatorresferreira@gmail.com
- 18. Tabela 1: Número de Docentes atuando na Educação Básica por Grau de Formação - Brasil: 2007 a 2012 ANO 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Numero Proporção de docentes por grau de formação Ensino Fundamental Ensino Médio De Sem Educação docentes Incompleto Completo Total Normal/ Superior 1.880.910 2.003.700 1.991.606 2.023.748 2.069.251 2.095.013 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,1 0,6 0,5 0,5 0,4 0,4 0,3 30,8 32,5 31,6 30,5 25,4 21,5 25,3 25,7 24,5 22,5 19,0 16,0 Normal/ Superior Superior 5,5 68,4 6,7 66,8 7,1 67,8 8,1 68,8 6,5 74,0 5,5 78,1 Fonte:http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnico s/resumo_tecnico_censo_educacao_basica.pdf. Acesso em 20 de maio de 2013
- 19. Os dados revelam que no período de 2009 à 2012 foi ofertado pelo PARFOR através da Plataforma Freire, vagas nos cursos de 1ª e 2ª licenciatura. De acordo com dados da CAPES nos anos de 2009 à 2012 foram matriculados nos cursos presenciais 62.198 professores da Educação Básica de primeira e segunda licenciaturas, do total alguns já concluíram (segunda licenciatura) outros foram desvinculados, conforme mostra a tabela 2 : cristinatorresferreira@gmail.com
- 20. Tabela 2: Distribuição de matrículas no âmbito nacional do PARFOR DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS CURSOS PRESENCIAIS POR ANO DE OFERTA 2009-2012 Ano da Total de Cursando Desvinculados Falecidos Trancados oferta matriculados Formados 2009 9.762 6.875 2.330 5 4 548 2010 24.007 21.392 2.461 7 50 97 2011 12.007 10.751 1.132 3 95 26 2012 16.422 15.858 521 0 43 0 62.198 54.876 6.444 15 192 671 TOTAI S Fonte: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor . Acesso em 20 maio de 2013
- 21. Implementação do PARFOR Estado do Maranhão no Diante do cenário atual o estado do Maranhão, através de ações para reverter o quadro que demonstra as funções docentes exercidas por professores, em maioria, sem a formação inicial adequada, verifica-se a carência da graduação como formação inicial para a prática da docência. cristinatorresferreira@gmail.com
- 22. Número de Docentes 2007- 2012 ANO Ensino Fundamental Incom Comp pleto leto 2007 2008 2009 2010 2011 2012 445 255 206 95 307 258 TOTAL 1566 por grau de formação no Estado do Maranhão Ensino Médio Educação Superior Normal/ Magistér Ens Compl Incom Magistér io/indíge Médi eto pleto Total io na o 2037 93233 265 9424 148346 253750 1342 58984 202 6645 47816 115244 1074 58824 256 6769 49887 117016 810 54278 284 6641 57412 119520 1103 80663 460 6729 93620 7081 189963 1084 72259 492 9549 97946 11760 193348 7450 418241 1959 45757 513868 988841 Fonte: Dados organizados pela pesquisadora a partir dos informes estatísticos da educação do Estado do Maranhão no Censo Escolar SUPLE/SAE/SEDUC dos anos de 2007 a 2012 Disponívl :http://www.educacao.ma.gov.br
- 23. Gracindo (2002) afirma que o governo cria as leis, mas não se compromete em efetivá-las, dessa forma, nenhuma mudança acontece se está somente no papel e nas intenções de quem as propõe, é necessário que ela se torne real na prática. Dessa forma, este é um dos entraves educacionais emergentes na atualidade, sendo necessário, planejar e materializar o planejamento da formação inicial e continuada dos professores de todo o Estado do Maranhão. cristinatorresferreira@gmail.com
- 24. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES No Estado do Maranhão existem mais de 45 mil professores atuando nas escolas públicas sem um curso de graduação, o que disperta uma reflexão sobre como está sendo o acesso dos professores às informações e como as secretarias de educação estão dando o enfoque para a qualificação dos professores. cristinatorresferreira@gmail.com
- 25. Referências GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999. AGUIAR, Márcia. Institutos superiores de educação na nova LDB. In: BRZEZINSKI, I. LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997. ANFOPE, Boletim da ANFOPE. Campinas, ano v. n. 11, Ago. 1999. Disponível em: http://lite.fae.unicamp.br/anfope. Acesso em 23 mar. 2013. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. O que é o Plano Decenal de Educação para todos/ MEC/SEF. - Brasília: MEC/SEF, 1993. ______. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília : 1996. ______.Plano Nacional de Formação de Professores. Disponível em:http://portal.mec.gov.br Acesso em 15 de fevereiro de 2013. ______.Decreto Nº 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009a. Disponível: http://www.planalto.gov.br. _______. Ministério da Educação. Plano Nacional de Formação de professores da Educação Básica. 2009b. Disponível em: http://www.uern.br/nead/pics/livro_PDE.pdf . Acesso em: 28 de junho de 2013. ______. Portaria Normativa n. 9, de 30 de junho de 2009. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 junho. 2009c. ______. Parecer 27 de 2outubro de 2001 Disponível em: http://portal.mec.gov.br . cristinatorresferreira@gmail.com
- 26. BRASIL, Resolução/CD/FNDE nº 13, de 20 de maio de 2010. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao-fnde . Acesso dia 28 de junho de 2013. FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, set. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo . Acesso 02 de jun.2013. GATTI, B.A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação Social, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. GRACINDO, Regina Vinhaes. Democratização da educação no Brasil: o discurso não cumprido que rege a descentralização, municipalização e autonomia das escolas. In: Anais do II Congresso Nacional de Administração da Educação do Fórum Português de Administração da Educação. Lisboa/Portugal, 2002. RAMALHO, B.L.; NUÑEZ, I.B.; GAUTHIER, C. Formar o professor, profissionalizar o ensino. Porto Alegre: Sulina, 2003. cristinatorresferreira@gmail.com
- 27. “O conhecimento só nos torna livres, quando tomamos consciência que somos verdadeiros educadores, capazes de mudar e incutir mudanças”. Cristina Torres Ferreira cristinatorresferreira@gmail.com