Hermenêutica 3ª avaliação
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1) O documento discute vários aspectos da ciência jurídica, incluindo suas definições, objetos de estudo e abordagens epistemológicas. 2) É apresentada a evolução histórica do direito, desde o direito romano até o direito luso-brasileiro, passando pelo direito canônico e medieval. 3) Há uma discussão sobre diferentes teóricos do direito, como Ulpiano, Justiniano, Heineccius, Savigny e Puchta, e suas contribuições à ciência jurídica.
Hermenêutica 3ª avaliação
- 2. • DISCENTES • Augusto César • Aurilândia Leal • Erica Silva • Flávio Carvalho • Flávio Ferreira • Gabriel Cabral • Isaianna Dantas
- 4. INTRODUÇÃO Ciência Jurídica O que é ciência jurídica? Encontramos varias respostas possíveis e imagináveis sobre essa indagação. O termo „‟ Ciência‟‟ não é unívoco e porque há um grande pluralidade de concepções epistemológicas jurídicas que dar uma visão da ciência jurídica ,cada qual com um critério diferente.
- 5. Ao estudar direito como Ciência , devemos examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza do seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego episteme (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente “teoria da ciência”.
- 6. As concepções epistemológicas jurídicas têm por base os princípios que norteiam o saber cientifico. Esse fundamento tem por objeto a crítica do conhecimento cientifico por si. É um meio de auto reflexão, de analise de revisão de um dado conhecimento.
- 7. A ciência do direito distingue-se pelo seu método e pelo seu objeto. A ciência do direito, como todo conhecimento pressupõe um objeto. O objeto do conhecimento é aquilo „‟ a que a ciência tende ou que ela conhece‟‟
- 8. Ciência do direito faz referência à maneira de se entender o Direito como objeto de estudo científico, isto é, como um conhecimento sistematizado. No entanto, o termo pode ser também usado num sentindo amplo, referindo-se ao estudo do direito, de maneira geral.
- 9. Direito Científico , compõe-se de estudos, teorias, desenvolvidas pelos juristas, com objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e conceber novas normas jurídicas. O Direito Científico é um sistema de interpretação de fatos sociais e culturais que vai buscar muitas vezes além da Norma, chegando até criar uma segunda Norma de Aplicação de acordo com o contexto.
- 10. • DESENVOLVIMENTO DIREITO ROMANO A origem lendária de Roma data de 754/753 a.C., tendo sido seus criadores os gêmeos Remo e Rômulo. Os Gregos trouxeram para a sociedade o ensino filosófico, os Hebreus, o ensino religioso, e os Romanos o ensino jurídico, com a finalidade de regular uma sociedade impondo leis coerentes com os fatores culturais de determinada sociedade. O Direito Romano é a base das leis de quase todo o mundo.
- 11. 1) qual a finalidade de estudarmos direito romano ? nos transmite uma noção sobre o ordenamento jurídico que se caracteriza por ser um conjunto de normas jurídicas (constituição federal, emenda constitucional, lei complementar, lei ordinária, entre outros. 2) qual a função do direito ? é um instrumento utilizado para dar respostas práticas, efetivas aos problemas da vida, tem a função de solucionar conflitos. 3) o direito regra o comportamento dos indivíduos.
- 12. DIREITO MEDIEVAL 1) prevalecia o direito canônico: leis propostas pela igreja católica. 2) o direito define a linha de proceder das pessoas nas relações sociais e a psicologia analisa os atos humanos que por sua natureza, se enquadram nas normas do direito. 3) em síntese, o direito canônico é o direito da igreja, a gama de normas que regem, amparam, determinam direitos, deveres, ritos, normas a serem seguidas para que a igreja cresça organizadamente e cumpra a sua finalidade na terra para a salvação de todas as almas.
- 13. DIREITO LUSO BRASILEIRO 1) os portugueses constituíram a população mais significativa na criação do brasil, portanto, a proximidade entre ambas as culturas tornou relativamente fácil a integração de portugueses no brasil. 2) os autores do direito reconhecem a doutrina como uma das formas de expressão do direito positivo. 3) grande parte do nosso direito é oriundo do direito de Portugal, e Portugal também adquiriu parte do direito romano, o direito romano é a base do nosso direito. 4) 80% do nosso código civil, é baseado direta ou indiretamente no direito romano. Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
- 14. ULPIANUS Eneo Domitius Ulpianus, foi um jurista romano. Sua obra influenciou fundamentalmente a evolução do direito romano e bizantino. Tem como expoente jurídico o princípio contido no ditame: "Tais são os preceitos do direito: viver honestamente (honeste vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)". Ainda foi reconhecido como importante político e estudioso, sendo considerado um dos maiores economistas de seu tempo. Foi Ulpiano quem deu os primeiros passos para o desenvolvimento do seguro de vida. Interessou-se pelo estudo de documentos sobre nascimentos e mortes dos romanos, publicando aTabela de Ulpiano, provavelmente no ano 200 d.c, o que lhe valeu o título de Primeiro atuário da História.
- 15. JUSTINIANO Justiniano (483-565) foi Imperador Bizantino. Redigiu o "Código Justiniano", o "Digesto", as "Instituta" e as "Novellae", que constituíram o "Direito Romano", "leis que asseguravam ao povo romano o domínio do mundo.
- 16. HEINECCIUS Johann Gottlieb Heineccius , conhecido na literatura lusófona por Heinécio, foi um filósofo e jurista de Eisenberg, Turíngia. Foi um dos expoentes da filosofia jurídica, tentando demonstrar que que a ciência jurídica é uma ciência racional e não um mero conhecimento empírico cujas regras não têm mais fundamento que a tradição ou o expediente do legislador. Com esse objetivo desenvolveu um conjunto de princípios do Direito e sobre eles construiu as suas teorias jurídicas sob a forma de um sistema filosófico. Teve grande influência na doutrina jurídica da segunda metade do século XVIII, em particular no sul da Europa.
- 17. SAVIGNY Friedrich Carl von Savigny , foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX. Maior nome da Escola Histórica do Direito, seu pensamento teve grande influência no Direito alemão, bem como no Direito dos países de tradição romanogermânica, especialmente no Direito civil. Savigny é responsável pela criação e pelo desenvolvimento do conceito de relação jurídica e de diversos conceitos relacionados, como o de fato jurídico, tendo seu método histórico influenciado, entre outros movimentos, a Jurisprudência dos conceitos.
- 18. PUCHTA , foi Georg Friedrich Puchta um jurista alemão. Integrante da Escola Histórica do Direito,1 é considerado o principal discípulo de Savigny, tendo substituído o mestre na cadeira de Direito romano naUniversidade Humboldt de Berlim,1 além de ser considerado o fundador da Jurisprudência dos conceitos.
- 19. WINDSCHEID Bernhard Windscheid foi um jurista alemão e membro da escola pedetista de direito. Tornou-se conhecido por seus estudos sobre o conceito legal de ação, que estimulou um debate com Theodor Muther ao qual se imputa o início dos estudos do direito processual tal qual o conhecemos hoje. A tese de Windscheid estabeleceu o conceito do direito alemão de "Anspruch" (em termos gerais, um requerimento legalmente executável), distinguindo-o do conceito do direito romano de actio. Seu trabalho principal foi Lehrbuch des Pandektenrechts, e este foi a fonte principal de inspiração para o Código Civil Alemão BGB. Entre 1873 e 1883, Windscheid tomou parte na comissão responsável por esboçar o Código Civil alemão.
- 20. Gény François Geny (nascido em 17 de dezembro de 1861 em Baccarat 16 de dezembro de 1959 em Nancy) foi um jurista francês, célebre pela sua crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, e que mostrou a força criativa do costume e propôs fazer um grande movimento à livre pesquisa científica dos métodos de interpretação.
- 21. • CONCLUSÃO HANS KELSEN X MIGUEL REALE
- 22. HANS KELSEN Acreditava que não era função do Direito analisar o mundo dos fatos, ou seja, o “ser”. A função da ciência jurídica seria apenas descritiva, analisaria apenas o “dever ser”, sem a preocupação de valorar os fatos, se justos ou injustos. Para ele a ciência jurídica fora concebida conforme uma concepção positivista, descritiva, anti-ideológica e afastada da ideia de justiça. Tudo com o objetivo de criar uma teoria pura do direito, afastada da influência de outras ciências, tais como a sociologia e a física.
- 23. MIGUEL REALE O Direito deve ser entendido como um fenômeno histórico-compreensivo, observando as ocorrências na sociedade, exercendo um papel axiológico no ramo da filosofia do Direito. O sistema normativo de um Estado precisa atender as realidades sociais, observando as reais necessidades da sociedade com base na interdisciplinaridade, retirando a herança positivista cuja finalidade é mecanizar a aplicabilidade do Direito gerando inoperância e muitos conflitos sociais.
- 24. Percebeu-se que a verdadeira finalidade da ciência jurídica não está, como acreditava Kelsen, em apenas descrever a realidade, pois somente interessa ao indivíduo conhecer a realidade para aperfeiçoá-la e adequá-la com vistas à melhoria de sua qualidade de vida, à pacificação social e à solução de conflitos. Não da para imaginar as leis (que é um ordenamento a ser seguido pelo povo), sem levar em conta a cultura, os hábitos, o dia a dia de uma sociedade, que são indispensáveis para criação de leis mais justas que refletem a realidade de uma determinada sociedade.