ESCOLA VIDA & CIDADANIA - MESTRE OLIVEIRA
- 1. ESCOLA VIDA & CIDADANIA M E S T R E O L I V E I R A João Batista de Oliveira, grande companheiro Petista, mais conhecido como Mestre Oliveira, era um combativo militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), foi professor, bancário, sindicalista e gestor público da maior seriedade, muito querido por todos/as e deu uma grande contribuição para implantação e consolidação do Partido dos Trabalhadores, não só em Caucaia, sendo seu presidente de Honra, mas em todo o Estado do Ceará... Pesquisa/Edição/Formatação de texto: Eri Brasil C O M O F U N C I O N A A S O C I E D A D E MÓDULO – I Conhecer para Entender
- 2. MISSÃO E OBJETIVO PRINCIPAL Nossa missão é: contribuir na formação humana das pessoas por meio de diversas ações educativas que visem fortalecer a autoestima, identidade pessoal e capacidade de se expressar, para que consigam se inserir positivamente em grupos sociais e espaços políticos que privilegiem a vida e promovam a cidadania Objetivo principal: Proporcionar acessos a cursos, seminários e oficinas que possibilitem uma maior compreensão da realidade, ampliando a capacidade dos participantes de ter uma postura crítica em relação à sociedade, no que se refere a valores humanos, cidadania, ecologia, relações de gênero e de atuarem efetivamente contra a discriminação social, racial, ideológica e de credo religioso.
- 3. Você tem que levantar todos os dias cedo para ir ao trabalho ? Então, você é como eu, e como muitos, Ir para o trabalho é algo que muitas pessoas fazem. E no entanto, são tão diferentes uma das outras..
- 4. ...Você já observou quantos tipos de pessoas vão para o trabalho de ônibus como você?...
- 5. ...Quanto sacrifício a grande maioria fazem para chegar ao trabalho...
- 6. ...Enquanto uma pequena minoria vão trabalhar sem ter que sofrer inconveniências...
- 7. ...Muitos, infelizmente, trabalham para ganhar o seu pão, mas pela sua idade, deveria está brincando e estudando...
- 8. REFRESCANDO A MEMÓRIA TRABALHO INFANTIL O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo o último PNAD. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos. Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz.
- 9. No Nordeste brasileiro, a região é responsável pelo uso da força de trabalho infantil em 11 atividades, dentre as quais se destacam a colheita da cana-de-acúcar, nas pedreiras, cerâmicas e carvoarias. Ficam na frente do ranking da exploração os estados do Ceará e Pernambuco, incluindo o estado do Rio de Janeiro. As crianças cortam a cana, levam os sacos com a planta e sofrem o perigo de mutilação durante 10 horas diárias, sem nenhuma proteção.
- 10. ...Outros nem sequer têm trabalho
- 11. REFRESCANDO A MEMÓRIA DESEMPREGO A taxa de desemprego ou de desocupação no Brasil é determinada mensalmente pela Pesquisa Mensal do Emprego, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números da pesquisa em questão são determinados a partir de estudos feitos a cada mês com a População Economicamente Ativa (PEA) das seis maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) . O IBGE classifica como pessoas desempregadas ou desocupadas aquelas que não estavam trabalhando, estavam disponíveis para trabalhar e tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho nos trinta dias anteriores à semana em que responderam à pesquisa.
- 12. TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL FONTE: IBGE ANO TAXA DE DESOCUPAÇÃO (%) 2003 12,40 2004 11,50 2005 9,90 2006 10,00 2007 9,30 2008 7.90 2009 8,10 2010 6,70
- 13. TAXA DE DESEMPREGO EM FORTALEZA É DE 11,8% Os dados são da primeira Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada na RMF e abrange os municípios de Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante. A PED foi realizada com Fortaleza e mais outras seis regiões metropolitanas brasileiras. Segundo a pesquisa, o contingente de pessoas ocupadas na Região Metropolitana de Fortaleza corresponde a 1,536 milhão de indivíduos. O setor de serviços foi o maior responsável pela ocupação (45%). Em seguida vem o comércio, com 19,6% de ocupação. O índice coincide com o do Recife e supera o das outras cidades. O índice registrado na indústria, com 17% das ocupações, é superado por São Paulo (18,7%) e Porto Alegre (17,4%). Já a construção civil responde por 6,4% dos postos de trabalho, ficando atrás apenas de Belo Horizonte (7,5%).
- 14. Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. De acordo com o IBGE, a população desocupada (sem trabalho e procurando emprego) subiu para 8,4 milhões de pessoas entre 2008 e 2009, o que corresponde a um aumento de 18,3%, a maior taxa de elevação desde 2001. A Pnad mostrou ainda que o avanço do desemprego no ano da crise se concentrou mais nas pessoas com escolaridade incompleta. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego na população com ensino médio incompleto ou equivalente saltou de 13,9% para 15,4% de 2008 para 2009. Já a taxa de desocupação entre pessoas com ensino superior incompleto ou equivalente subiu de 8,1% para 9,7% no mesmo período. Entre as sete faixas de instrução pesquisadas pelo instituto, a que apresentou crescimento mais fraco na taxa de desemprego foi a de pessoas com ensino superior completo, cuja taxa de desemprego ficou praticamente estável, de 3,6% para 3,7% no período.
- 15. Na América Latina, a cada hora morrem 300 crianças de fome, de desnutrição ou de doenças, crianças que não podem resistir por estarem mal alimentadas. 150 milhões de latinos americanos sofrem problemas de desnutrição. Isto indica que de cada duas pessoas, pode estar padecendo de anemia crônica ou de tuberculose.
- 16. A palavra "fome", para muitos de nós, é apenas aquilo que sentimos na hora do almoço. É difícil imaginar que neste século essa palavra ainda signifique cegueira, incapacitação permanente física ou mental, e até mesmo a morte, para um em cada seis habitantes do planeta. Estima-se que entre os cinco bilhões de pessoas no planeta haja 815 milhões que são hoje gravemente subnutridas, a maioria, mulheres e crianças. São 777 milhões de famintos nos países em desenvolvimento, outros 27 milhões nos países em transição (como a ex-União Soviética) e 11 milhões nos países desenvolvidos.
- 17. Não são poucas as chances, portanto, de algumas dessas pessoas estarem na sua cidade, ou mesmo na sua rua. Segundo o "The Hunger Site" 24 mil pessoas morrem diariamente pela fome ou de doenças que ela favorece. (http://www.thehungersite.com)
- 18. Recentemente o IPEA ( Instituto de pesquisa e Estudos Aplicados) lançou um comunicado sobre a pobreza no Brasil. Os dados trazem tristes conclusões sobre a evolução da pobreza . O estudo analisa os dados do PNAD do IBGE de 1995 a 2008. Nesse período o Brasil reduziu em 33,6% a pobreza absoluta (famílias com renda per capita de meio salário mínimo) e em 48,8% a pobreza extrema (famílias com renda per capita de um quarto de salário mínimo). Mesmo com essa redução, 10,5% da população ainda vive em estado de pobreza extrema e 28,8% em pobreza absoluta.
- 19. De acordo com o relatório de desenvolvimento da ONU em 2005 – que utiliza o coeficiente de Gini pra medir a distribuição de renda – o Brasil ocupa uma posição extremamente alta no nível de desigualdade de renda (5º maior desigualdade de renda do planeta). O Índice de Gini varia de zero (maior igualdade) a 1 (maior desigualdade) e é um dos indicadores mais utilizados nas análises sobre distribuição de renda. Apesar de se situar entre os países que detém renda per capita média, todos os indicadores apontam para uma enorme desigualdade de sua distribuição. Em função disso, pode-se dizer que o Brasil não é um país pobre, mas um país de muitos pobres. Assim, a desigualdade pode ser considerada o principal problema do país, e deve ser objeto da atenção especial das políticas públicas.
- 20. Apesar de se situar entre os países que detém renda per capita média, todos os indicadores apontam para uma enorme desigualdade de sua distribuição. Em função disso, pode-se dizer que o Brasil não é um país pobre, mas um país de muitos pobres. Assim, a desigualdade pode ser considerada o principal problema do país, e deve ser objeto da atenção especial das políticas públicas.
- 21. INDICADORES DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO
- 22. Fazer uma reflexão que trata da questão da exclusão social brasileira é deparar-se com a realidade de milhões de pessoas, para se mais preciso quase 50 milhões de pessoas com renda mensal inferior a R$ 80 reais per capita, cujo acesso aos serviços básicos de saúde, educação, informação e desenvolvimento social são seriamente limitados – por vezes inexistente. Nisso só estamos citando os excluídos tendo como ponto de partida a vida financeira não estamos incluídos nesse bolo ainda os deficientes os homossexuais, os indígenas, os negros e tantos outros grupos que são excluídos.
- 23. REFRESCANDO A MEMÓRIA 1 - A População urbana: de 44% passou a 84% em 40 anos 2 - Nas 11 principais RMs: mais de 80% das favelas, 33% do déficit habitacional e cerca de 60% do PIB; 3 - Níveis de pobreza: dos 20 milhões de brasileiros em extrema pobreza 5,2% estão no Sudeste e 25,2% no Nordeste; 4 - Déficit habitacional: 7,2 milhões de moradias; Inadequação de moradia: 12 milhões de domicílios; 5 - Taxas de crescimento dos domicílios favelados: quase o dobro dos domicílios em geral - 1,6 milhões de domicílios ou 6,6 milhões de pessoas
- 24. Fazendo uma analise da Região Metropolitana de Fortaleza instituída prela Lei Complementar Nº 14/73 tendo inicialmente 05 municípios: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Aquiraz Em termos político - administrativo, a RMF sofre transformações na sua composição segundo dois processos: primeiro, através de sucessivos desmembramentos ocorridos devido à emancipação de vários distritos: Maracanaú, Eusébio, Guaiúba e Itaitinga; segundo, em virtude da agregação de outros municípios à RMF, no caso: Pacajús, Horizonte, São Gonçalo do Amarante e Chorozinho, Disto resulta um conjunto de 13 municípios.
- 25. Inicia – se a partir da década de 1970, a construção de grandes conjuntos habitacionais ao longo Tronco Sul ( Maracanaú) e Norte ( Caucaia) do setor de Trens Suburbano da Rede Ferroviária Federal – RFFSA A formação de extensas periferias urbanas adquiri muitas evidências no Ceará, especialmente em Fortaleza e no seu entorno imediato. Observa –se um acentuado processo de transferência de população pobre para os municípios localizados próximos a capital. A situação de pobreza mostra-se ainda mais agravada por conta da precariedade e do déficit que atingem os setores de infra estrutura, equipamentos e serviços nas áreas de saneamento básico, habitação, saúde e educação, eles são indicadores das diferenças estruturais que explicam os enormes desníveis e os marcantes contrastes da sociedade.
- 26. E O DIREITO A MORADIA DIGNA, COMO VAI... - A cidade principal da RMF, no caso Fortaleza, dos 2.448.920 milhões de fortalezenses, 396.370 mil moram em favelas. Ou seja, 16,18% da população total, maior até que a média nacional, que é de 6%. - Os dados, baseados no Censo de 2010, foram divulgados ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem parte da publicação Aglomerados Subnormais - Primeiros Resultados . - São tidos como aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo, 51 habitações, que podem ser barracos, casas ou moradias consideradas carentes. Esses são fruto de ocupação ilegal de terra. Podem ser favelas, invasões e comunidades. Em número de favelas, Fortaleza ocupa a 4ª posição no ranking nacional.
- 27. Já o Ceará tem a sétima maior população que vive nestas regiões. Das 8.439.947 pessoas, 441.937 moram em favelas. Esta população é composta em sua maioria por mulheres, são elas 228.195 mil. Os aglomerados são, ao todo, 226 e estão em 14 municípios cearenses. Esta população é composta em sua maioria por mulheres, são elas 228.195 mil. Os aglomerados são, ao todo, 226 e estão em 14 municípios cearenses. Dos serviços analisados pelo IBGE, como abastecimento de água, energia elétrica, coleta de lixo e esgotamento sanitário, este último foi o que mais chamou atenção, isso pela pequena abrangência domiciliar. Dos 121.165 mil domicílios localizados dentro destes aglomerados, 52% tem acesso à rede geral de esgotamento sanitário, o que representa 63.805 casas. Porém, o restante, 57.360, despeja seus dejetos em fossas sépticas, outras formas ou não possuem sequer banheiros.
- 28. Como exemplo, no bairro do Pirambu em Fortaleza, a fedentina do esgoto chama atenção ao longe. Em um canto a lama escorre, do outro lado o lixo se empilha. A desordem é imensa, falta planejamento. O bairro parece ter crescido de qualquer jeito. O chefe estadual do IBGE, José Moreira Lopes, disse que o estudo vem a corroborar esta realidade, ou seja, aponta pessoas que moram em unidades habitacionais carentes em sua maioria de serviços públicos essenciais e ocupam, muitas vezes, terreno de propriedade alheia. "É um dado preocupante, porque demonstra a situação de renda e habitação em locais inadequados", comenta. É importante destacar que esses dados ainda são bastante aquém da realidade, visto que o IBGE considera como aglomerado subnormal, apenas os agrupamentos com 51 ou mais domicílios. Para o caso de Fortaleza, onde foram contabilizados 194 aglomerados subnormais, verifica-se em relação ao censo de 2000 um crescimento em números de novas 40 favelas na década.
- 29. Para o caso de Fortaleza, onde foram contabilizados 194 aglomerados subnormais, verifica-se em relação ao censo de 2000 um crescimento em números de novas 40 favelas na década. Os números indicam que a população mais pobre não tem tido condições de ter acesso à terra urbanizada, buscando as ocupações irregulares. As políticas públicas formuladas pelos governos municipal e estadual têm sido pouco efetivas no que se refere à provisão habitacional, na urbanização de assentamentos precários e controle urbano. Se novas favelas surgem, é porque os nossos gestores não têm conseguido dar soluções eficazes para o problema da moradia, muito menos implementado uma política urbana eficiente. Por fim, tudo isto aponta que estamos numa direção errada.
- 30. E A VIOLÊNCIA... A violência urbana é o mal que assola as comunidades que vivem em centros urbanos. Abrange toda e qualquer ação que atinge as leis, a ordem pública e as pessoas. Muitas são as causas da violência, como: crise familiar, êxodo rural, desemprego, tráfico em geral, confronto entre gangs rivais, etc. Apesar de todas as causas citadas acima, a mais importante delas é a má distribuição de renda que resulta na privação da educação e melhores condições de moradia. Todo esse círculo vicioso se origina a partir da falta de condições de uma vida digna que contribuem com que as pessoas percorram caminhos ilegais e criminosos.
- 31. As notícias vinculada em todo final de semana, como o assassinato frio de uma grávida durante um assalto (mesmo ela não tendo esboçado qualquer reação); o pai que se vê obrigado a atirar no filho viciado em drogas (que desejava mais dinheiro para consumi-las); a mãe que precisa matar o filho com um tiro a queima roupa (para não ver ela mesma e o marido assassinados pelo viciado enlouquecido); a farra descarada, promovida por autoridades diversas com o dinheiro público, mostram como é perversa e trágica a realidade vivida por uma infinidade de pessoas em nosso país. A tragédia só aumenta quando sabemos que toda a comoção e a indignação irão apenas “até a próxima manchete”, “até o próximo escândalo” ou ainda, como eu gosto sempre de dizer: “até a página 12”. E exemplos disso não faltam: a morte de Eloá, do menino João Hélio e de tantas outras vítimas inocentes, estão aí para denunciar essa postura de nosso povo. Além disso, resta a certeza de que essas novas mortes serão rapidamente esquecidas e afogadas num mar de banalização e conformismo apático.
- 32. O processo acelerado de urbanização e globalização vivido por muitos países, além de outros fatores como a pobreza, a desigualdade social, a violência política, a precariedade dos serviços públicos, a consolidação de organizações criminosas, o uso e tráfico de drogas (particularmente, Maconha Crack, Êxtase Cocaína e Heroína), a desintegração das relações familiares e das redes sociais, a disponibilidade de armas ao alcance de qualquer um, são freqüentemente citados como causadores do aumento da violência social. A crise económica pela qual muitos dos países passam, fruto de políticas macroeconómicas e de projetos irresponsáveis, debilitou seriamente a capacidade do Estado investir em serviços públicos, especialmente nas áreas da educação, da justiça e da saúde.
- 33. A partir de 1980 observou-se um crescimento exponencial dos homicídios, latrocínios, roubos, sequestros, assaltos e outros, consubstanciado com a evolução do crime organizado, do tráfico de drogas, dos grupos de extermínio, com reflexos no aumento da mortalidade de crianças e adolescentes. (MARICATO, 1996). No tocante à violência na Região Metropolitana de Fortaleza constatou-se uma taxa média de 26,12 homicídios por 100 mil habitantes entre 2000 e 2005, tornando-se a 15º metrópole mais violenta do Brasil. Regionalizando o contexto, esta área metropolitana esteve entre as quatro mais violentas da região Nordeste, ficando abaixo apenas das regiões metropolitanas de Maceió (Alagoas) e Recife (Pernambuco) e do aglomerado Juazeiro/Petrolina (Bahia e Pernambuco).
- 34. O aumento significativo da violência nas metrópoles brasileiras guarda nexo proximal com o processo de segregação social que separa as classes sociais em dois espaços bem distintos e delineados, um dotado de infraestrutura e integrados, e outro em oposição aos espaços com população vivendo múltiplas situações extremas de exclusão. (RIBEIRO, 2004).
- 35. As estatísticas mais alarmantes de homicídios são encontradas em bairros onde há uma maior vulnerabilidade social, sendo pertinente um encômio, quando se verifica que tal situação atinge preferencialmente os habitantes que residem em espaços cuja maior parte da população tem baixa renda, reduzido índice de escolaridade e uma grande proporção de jovens sem capacitação profissional. A atual conjuntura do desenvolvimento da violência provoca a necessidade iminente de entender a cidade enquanto trama social, nos levando a compreender que as taxas de homicídios não são apenas dados estatísticos, mas antes de tudo, dramas sociais vividos por sujeitos em seu cotidiano.
- 36. Investigar os principais fatores estruturais que estão por trás do crescimento da violência e discutir como a desigualdade e o empobrecimento, reforçados por políticas macroeconômicas neoliberalistas adaptadas por muitos dos países, aliadas à incapacidade nacional de tratar os problemas da pobreza e da exclusão na distribuição económica, política e social dos recursos, são de fato as principais razões da multiplicação da delinquência e da violência, principalmente a juvenil.
- 37. A EDUCAÇÃO... Não é de hoje que as escolas brasileiras passam por sérias dificuldades na sua estrutura física. É comum encontrarmos no Brasil alunos amontoados em salas que mais parecem galpões. Esse aspecto tende a servir como marco característico da negligência do Estado para com a educação. Dessa forma ,surge a seguinte pergunta: é possível se ensinar e aprender em escolas que não tem salas de aula adequadas à prática de ensino .
- 38. A qualificação docente é um tópico clássico quando se fala em educação no Brasil. É do conhecimento de toda sociedade que os professores ganham mal, têm excesso de trabalho e são altamente cobrados pela sociedade. Já a escassez de recursos para área educacional, seja talvez a principal característica que marca o descaso do estado brasileiro para com a educação. No caminho MEC, Secretaria de Educação estadual e Secretaria de Educação municipal os recursos se perdem e quando chegam na escola não são suficientes para manter o estabelecimento de ensino adequado a passagem de conhecimento aos alunos.
- 39. O retrato da educação no Brasil é marcado por diferenças sociais gritantes e pela negligência do estado. Não é uma área que recebe o reconhecimento devido. Apesar de ser um dos pilares da formação da sociedade. Com efeito, o Brasil tem pela educação uma dívida que deve ser reparada o mais rápido possível, pois não é viável a um país ser economicamente forte se não tiver uma educação qualificada Flávia de Lima Sombra Graduanda do curso de Licenciatura plena em Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos- FAFIDAM/UECE.