Ce cad2

Conselho Escolar
e a aprendizagem na escola
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Brasília - DF
Novembro de 2004

CONSELHO ESCOLAR
E A APRENDIZAGEM NA ESCOLA

Apresentação............................................................................................................. 7
Introdução....................................................................................................................10
Parte I – Recuperando conceitos do Caderno 1....................................................14
Parte II – A função político-pedagógica do Conselho Escolar.........................17
Parte III – O pluralismo e o respeito às diferenças.............................................22
Parte IV – A unidade do trabalho escolar...............................................................25
Parte V – O sentido de qualidade na educação...................................................28
Parte VI – Aprendizagem: quem ensina e quem aprende?............................33
Parte VII – Avaliação: o processo e o produto.......................................................36
Parte VIII – Dimensões e aspectos do processo educativo..............................39
Parte IX – O Conselho Escolar e a transparência das ações da escola..............50
Referências................................................................................................................55
Anexos.........................................................................................................................58
Sumário

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Apresentação
“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de
convocar os que vivem em torno da escola, e dentro
da escola, no sentido de participarem, de tomarem
um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo
o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda,
considerando o trabalho imenso que se põe diante de
nós que é o de assumir esse país democraticamente.”
Paulo Freire
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meio da
Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Siste-
mas de Ensino do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Siste-
mas de Ensino, vem desenvolvendo ações no sentido de implementar o Pro-
grama Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Esse Programa atuará em regime de colaboração com os sistemas de ensi-
no, visando fomentar a implantação e o fortalecimento de Conselhos Escola-
res nas escolas públicas de educação básica.
O Programa conta com a participação de organismos nacionais e internacio-
nais em um Grupo de Trabalho constituído para discutir, analisar e propor
medidas para sua implementação.
Participam do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O material instrucional do Programa é composto de um caderno instrucional
denominado Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educa-
ção pública, que é destinado aos dirigentes e técnicos das secretarias munici-
pais e estaduais de educação, e seis cadernos instrucionais destinados aos con-
selheiros escolares, sendo:
Caderno 1 – Conselhos Escolares: Democratização da escola e constru-
ção da cidadania
Caderno 2 – Conselho Escolar e a aprendizagem na escola
Caderno 3 – Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da
cultura do estudante e da comunidade
Caderno 4 – Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo
pedagógico
Caderno 5 – Conselho Escolar, gestão democrática da educação e esco-
lha do diretor
Caderno de Consulta – Indicadores da Qualidade na Educação.
Este é um dos cadernos instrucionais, e pretende, assim como os demais,
servir de subsídio às secretarias estaduais e municipais de educação na reali-
zação de capacitações de conselheiros escolares, seja por meio de cursos
presenciais ou a distância. É objetivo também do material estimular o debate
entre os próprios membros do Conselho Escolar sobre o importante papel desse
colegiado na implantação da gestão democrática na escola.
O material instrucional não deve ser entendido como um modelo que o
Ministério da Educação propõe aos sistemas de ensino, mas, sim, como uma
contribuição ao debate e ao aprofundamento do princípio constitucional da
gestão democrática da educação.
Vale ressaltar que não é propósito deste material esgotar a discussão sobre

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o tema; muito pelo contrário, pretende-se dar início ao debate sobre essa ques-
tão, principalmente tendo como foco o importante papel do Conselho Escolar.
Muitos desafios estão por vir, mas com certeza este é um importante passo
para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão
das escolas, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade social da edu-
cação ofertada para todos.
Ministério da Educação

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Introdução
Este caderno integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conse-
lhos Escolares e tem como objetivo contribuir para que o Conselho Escolar
possa atuar como instrumento de gestão democrática colegiada, especialmen-
te no acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvol-
ve na escola.
Para que o Conselho Escolar possa construir uma ação consciente, ativa e
relevante no acompanhamento da prática educativa, e nela, especialmente, da
aprendizagem do estudante, torna-se necessário refletir e encaminhar algu-
mas questões:
Qual a principal função do
Conselho Escolar?
Como lidar com as diferenças
que marcam os sujeitos que
participam do processo
educativo?
Que qualidade é própria
de uma educação
emancipadora? Que dimensões e
aspectos podem
ser parâmetros
para esse
acompanhamento?
Na prática educativa,
quem ensina e quem
aprende?
Como tornar
transparente as
ações da escola?
Como garantir a unidade da
prática social da educação?
O que avaliar na prática
educativa?

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Essas questões provocam oito reflexões que aqui são propostas:
1) Tentando encaminhar a questão Qual a principal função do Conselho Esco-
lar? destaca-se a necessidade da existência de espaços de participação no in-
terior da escola, para que os segmentos escolares possam exercitar a prática
democrática. Dentre esses espaços, o Conselho Escolar se destaca, dado que
sua participação está ligada, prioritariamente, à essência do trabalho escolar,
isto é, ao desenvolvimento da prática educativa, em que o processo ensino-
aprendizagem é sua focalização principal, sua tarefa mais importante. Nesse
sentido, sua função é, fundamentalmente, político-pedagógica.
2) Sabe-se que no interior do processo educativo existem sujeitos que pos-
suem necessidades e potencialidades diferentes. Então, como lidar como as dife-
renças que marcam esses sujeitos, garantindo espaço para seu pleno desenvolvimento,
tanto no sentido pessoal quanto no social? A reflexão apresentada indica a neces-
sidade da incorporação do sentido de pluralidade nas relações sociais da es-
cola, em que o respeito às diferenças marca o processo educativo.
3) Dada a fragmentação do trabalho escolar, surge a questão: Como garantir
a unidade da prática escolar? Essa unidade exige, primeiro, o conhecimento de
todo o trabalho que se desenvolve na escola, em suas especificidades e na
relação que existe entre essas partes. Nessa tarefa, o projeto político-pedagó-
gico surge como um instrumento eficaz para a garantia dessa unidade. A par-
tir dele, o Conselho Escolar, pode acompanhar todo o processo, auxiliando na
melhoria da qualidade da educação.
4) Como o termo qualidade possui conotações diferenciadas nos diversos
campos sociais (econômico, político e cultural), cabe refletir sobre o sentido
de qualidade mais adequado à educação. Verifica-se que, nos últimos anos, a
qualidade da educação tem sido palco de diferentes perspectivas, com espe-
cial destaque para dois deles: o sentido de qualidade mercantil, baseado na

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lógica econômica e empresarial e o sentido de qualidade socialmente
referenciada, cuja lógica tenta compreender a relevância social da construção
dos conhecimentos, na escola. Ambos têm seguidores e objetivam tipos de
educação diferenciados. Resta compreender cada um desses significados e
identificar: Qual o sentido mais adequado a uma educação emancipadora?
5) Assim como na questão da qualidade (e até decorrente da opção adota-
da nesta), o processo de ensino-aprendizagem não é compreendido sempre
da mesma forma. Há os que entendem que, nesse processo, o professor ensina
e o aluno aprende, num mero mecanismo de transmissão de conteúdos. Há,
de outro lado, aqueles que o compreendem como um processo de sentido duplo,
em que todos aprendem e todos ensinam, na construção do conhecimento cole-
tivo. O Conselho Escolar precisa refletir sobre essas posturas no seu trabalho e
saber identificar: Na prática educativa, quem ensina e quem aprende?
6) Ocorre que o sentido de qualidade dado à educação nos últimos tempos
tende a identificar a educação como mercadoria e, nessa ótica, a qualidade
trabalhada, muitas vezes, se confunde com a qualidade produtivista, medida
apenas por resultados quantitativos, deixando de lado todo o processo pelo
qual os sujeitos passaram, desconsiderando o crescimento relativo de cada
um. Com isso, o “produto” da educação, quase sempre apresentado pelas notas
escolares, torna-se o foco privilegiado das avaliações. A reflexão aqui propos-
ta tenta resgatar a importância do processo educativo como um todo, gerando
uma dimensão de avaliação mais completa e mais próxima do que realmente
ocorre na escola. Então: O que avaliar na prática educativa?
7) Já que a função principal do Conselho Escolar é o acompanhamento
responsável da prática educativa que se desenvolve na escola, cabe refletir,
também, sobre as dimensões e os aspectos que necessitam ser avaliados, ao
se construir uma escola cidadã e de qualidade. De forma global, percebe-se
que não basta avaliar o desempenho do aluno de forma solta, isto é,

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descontextualizada. Assim, propõe-se refletir sobre: Que dimensões e aspectos
podem ser parâmetros para esse acompanhamento? Deve-se, assim, identificar
outros aspectos a serem contemplados na avaliação, tais como: o contexto
social no qual a escola está inserida; as condições da escola para uma apren-
dizagem relevante; os mecanismos utilizados na gestão democrática da es-
cola; a atuação do professor no processo educativo; e, finalmente, o desem-
penho escolar dos estudantes.
8) Para encaminhar a reflexão: Como tornar transparente as ações da escola? é
preciso entender que a escola é um equipamento social público, portanto, ne-
cessita ser transparente em suas ações. Nesse sentido, o Conselho Escolar, no
desenvolvimento de suas ações, sempre de forma co-responsável e parceiro
da direção da escola, terá coletado e analisado uma grande quantidade de
dados e informações sobre o processo educativo escolar. Essa análise certa-
mente indicará ações que necessitam ser desenvolvidas e, com isso, estará
contribuindo decisivamente para a construção de uma educação emancipadora
para toda a sociedade.

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Parte I
Recuperando conceitos do Caderno 1
A
ntes de iniciar as reflexões próprias do presente Caderno é impor-
tante rever, sinteticamente, conceitos básicos apresentados no Ca-
derno 1, que servem de base para as considerações mais tarde
apresentadas.
Assim, no caderno anterior viu-se que:
1)Nosso país possui profundas desigualdades econômicas, culturais e po-
líticas que não podem ser aceitas passivamente por seus cidadãos e que re-
querem políticas públicas voltadas para a redução dessas enormes diferenças.
2)Depois de passar por um longo regime político de exceção, a cidadania
brasileira está aprendendo a valorizar e a praticar a democracia reconquistada.
3)É preciso desenvolver – a cada dia, em todos os dias e em todos os espa-
ços – a democracia participativa, na qual os cidadãos lutam pela manutenção
dos direitos adquiridos e pela ampliação de novos direitos, sem deixar de
cumprir seus deveres constitucionais.
4)A escola é um espaço fundamental para o desenvolvimento da democra-
cia participativa, pois favorece o exercício da cidadania consciente e compro-
metida com os interesses da maior parte da sociedade.
5)A gestão democrática, prática prevista na Constituição Federal, na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional de Educação,
é uma forma de exercitar a democracia participativa, podendo contribuir para
a própria democratização da sociedade.
6)A gestão democrática na escola torna-se um processo de construção de
uma cidadania emancipadora, que requer autonomia, participação, transpa-
rência e respeito à pluralidade.

17
7) O Conselho Escolar, entre outros mecanismos, tem papel decisivo na
gestão democrática da escola, se for utilizado como instrumento comprometi-
do com a construção de uma escola cidadã.
8) O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, es-
tratégia inserida numa política pública mais ampla de democratização da edu-
cação, visa estimular a criação e/ou a consolidação dos Conselhos Escolares e
entidades equivalentes, substituindo concepções meramente burocráticas e
formais de gestão escolar.
9) Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados que representam as comu-
nidades escolar e local, atuando em sintonia com a administração da escola e
definindo caminhos para tomar decisões administrativas, financeiras e políti-
co-pedagógicas condizentes com as necessidades e potencialidades da escola.
10) A composição, funções, responsabilidades e funcionamento dos Con-
selhos Escolares devem ser estabelecidos pelos sistemas de ensino e pela pró-
pria escola, a partir de sua realidade concreta e garantindo sua natureza es-
sencialmente político-educativa.
Conselho Escolar e a aprendizagem na escola

18
Depois de um longo período de regime militar
de exceção, estamos reaprendendo a praticar a
democracia. É preciso ampliar a democracia
representativa reconquistada com a partici-
pação ativa da sociedade nos diversos espaços
sociais – a democracia participativa. A escola é
um desses espaços. A gestão escolar democráti-
ca é uma forma de democracia participativa que
favorece o exercício da cidadania consciente e
comprometida com os interesses da maior parte
da sociedade. O Conselho Escolar é um órgão
colegiado, no qual participam a comunidade
escolar e a comunidade local. O Conselho Esco-
lar, em sintonia com a administração da escola,
visa tomar decisões coletivas nas áreas admi-
nistrativa, financeira e político-pedagógica.
Recuperando conceitos do caderno 1

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Chegando ao específico deste Caderno, a primeira pergunta que surge é:
Qual a principal função do
Conselho Escolar?
Parte II
A função político-pedagógica do
Conselho Escolar
P
ara que haja uma gestão democrática
na escola é fundamental a existência
de espaços propícios para que novas
relações sociais entre os diversos segmentos
escolares possam acontecer. Inclusive, para
Bobbio (2000), “quando se quer saber se hou-
ve um desenvolvimento da democracia num
dado país, o certo é procurar saber se aumen-
tou não o número dos que têm direito de par-
ticipar das decisões que lhes dizem respeito,
mas os espaços nos quais podem exercer esse

20
PRPRPRPRPROJETOJETOJETOJETOJETOOOOO
POLÍTICO-PEDPOLÍTICO-PEDPOLÍTICO-PEDPOLÍTICO-PEDPOLÍTICO-PEDAAAAAGÓGICOGÓGICOGÓGICOGÓGICOGÓGICO
A função político-pedagógica do conselho escolar
direito”. Assim, o Conselho Escolar constitui um desses espaços, juntamente
com o Conselho de Classe, o Grêmio Estudantil, a Associação de Pais e Mes-
tres, entre tantos outros possíveis.
Ocorre que o Conselho Escolar possui uma característica própria que lhe dá
dimensão fundamental: ele se constitui uma forma colegiada da gestão demo-
crática. Assim, a gestão deixa de ser o exercício de uma só pessoa e passa a ser
uma gestão colegiada, na qual os segmentos escolares e a comunidade local se
congregam para, juntos, construírem uma educação de qualidade e socialmen-
te relevante. Com isso, divide-se o poder e as conseqüentes responsabilidades.
Nesse contexto, o papel do Conselho Escolar é o de ser o órgão consultivo,
deliberativo e de mobilização mais importante do processo de gestão democrática,
não como instrumento de controle externo, como eventualmente ocorre, mas como
um parceiro de todas as atividades que se desenvolvem no interior da escola.
Sua participação, nesse processo, precisa estar ligada, prioritariamente, à
essência do trabalho escolar. Assim, acompanhar o desenvolvimento da prá-
tica educativa, do processo ensino-aprendizagem, é sua focalização principal,
isto é, sua tarefa mais importante.
Dessa forma, a função político-pedagógica do Conselho Escolar se expres-
sa no “olhar” comprometido que desenvolve durante todo o processo educa-
cional, tendo como foco privilegiado a aprendizagem, qual seja: no planeja-
mento, na implementação e na avaliação das ações da escola.
ImplementaçãoImplementaçãoImplementaçãoImplementaçãoImplementação
PlanejamentoPlanejamentoPlanejamentoPlanejamentoPlanejamento AAAAAvvvvvaliaçãoaliaçãoaliaçãoaliaçãoaliação

21
Nesse acompanhamento co-responsável, o Conselho Escolar participa da
elaboração do projeto político-pedagógico e acompanha o desenrolar das ações
da escola, num processo permanente de acompanhamento e avaliação.
Esses momentos de avaliação servem como diagnóstico, ou seja, como apre-
sentação da realidade que, por sua vez, indica quais aspectos podem ser man-
tidos, quais os que devem ser revistos na prática cotidiana da escola e quais
novos procedimentos precisam ser propostos.
Tudo isso, contudo, não se afirma como um fim em si mesmo. Toda essa
postura de acompanhamento tem uma finalidade maior: a construção de uma
educação democrática e emancipadora.
Com esse propósito, a primeira atividade que o Conselho Escolar traz para
si é a de discutir e definir o tipo de educação a ser desenvolvido na escola,
para torná-la uma prática democrática comprometida com a qualidade
socialmente referenciada.
Assim, a pergunta que o Conselho Escolar pode fazer é:
Queremos que nossa escola desenvolva uma
educação que mantenha a realidade em que
vivemos ou uma educação que contribua para
a transformação dessa mesma realidade?
Pode-se imaginar, pela opção escolhida, ao menos dois tipos de educação
e, portanto, de processos de ensino-aprendizagem diferentes. Se a opção esco-
lhida pela escola for pela manutenção da realidade, a educação voltada ape-
nas para o conteúdo, onde o aspecto técnico é o mais enfatizado, será a que
mais se enquadra nessa finalidade. Se, no entanto, a opção da escola for a de
ser instrumento para a transformação da realidade, a educação emancipadora
– por ter caráter político-pedagógica – é a que pode vir a ser mediadora dessas
mudanças sociais.

22
Seja qual for a opção desejada pelo sistema de ensino e pela escola, tudo irá
decorrer dela: os conteúdos a serem desenvolvidos em sala de aula; a
metodologia a ser empregada pelos docentes; a avaliação da aprendizagem
escolhida; o processo de participação dos diversos segmentos nas atividades
escolares; e, até mesmo, a função do Conselho Escolar.
A partir de então, sabendo onde se deseja chegar e que tipo de educação se
deseja desenvolver, o Conselho Escolar pode iniciar uma ação consciente e
ativa na escola.
Com isso definido, pode-se compreender porque a função do Conselho
Escolar é fundamentalmente político-pedagógica. É política, na medida em
que estabelece as transformações desejáveis na prática educativa escolar. E é
pedagógica, pois estabelece os mecanismos necessários para que essa trans-
formação realmente aconteça. Cabe destacar que o sentido político aqui de-
senvolvido não se refere à política partidária, mas sim a toda ação consciente e
intencional que vise manter ou mudar a realidade, nas suas diversas dimensões.
A função político-pedagógica do conselho escolar

23
O Conselho Escolar é o órgão consultivo,
deliberativo e de mobilização mais importante do
processo de gestão democrática na escola. Sua ta-
refa mais importante é acompanhar o desenvolvi-
mento da prática educativa e, nela, o processo en-
sino-aprendizagem. Assim, a função do Conselho
Escolar é fundamentalmente político-pedagógica.
É política, na medida em que estabelece as trans-
formações desejáveis na prática educativa escolar.
E é pedagógica, pois indica os mecanismos neces-
sários para que essa transformação realmente acon-
teça. Nesse sentido, a primeira atividade do Con-
selho Escolar é a de discutir e delimitar o tipo de
educação a ser desenvolvido na escola, para torná-
la uma prática democrática comprometida com a
qualidade socialmente referenciada.
Compreendendo a educação como prática social que visa o desenvolvi-
mento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados e entendendo o
Conselho Escolar como um mecanismo de gestão democrática colegiada, sua
função básica e primordial é a de conhecer a realidade e indicar caminhos
que levem à realidade desejada. Vale dizer, então, que a principal função do
Conselho Escolar é político-pedagógica.

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Uma das dificuldades encontradas para o desenvolvimento dessa tarefa é
a diversidade cultural, econômica e política dos sujeitos pessoais e sociais par-
ticipantes do processo educacional.
Cabe, portanto, uma outra pergunta:
Parte III
O pluralismo e o respeito às
diferenças
Como lidar com as
diferenças que marcam
os sujeitos que participam
do processo educativo?

25
U
m dos desafios que se apresentam ao Conselho Escolar é aprender a
construir uma forma de lidar com as diferenças que marcam os su-
jeitos que estão envolvidos no processo educativo, garantindo não
somente o respeito a essas diferenças, mas abrindo espaço para que cada um
possa demonstrar e ser atendido nas suas necessidades e potencialidades. Li-
dar com as diferenças não é aceitar as desigualdades sociais.
Essa nova forma de agir precisa romper com a lógica centralizadora, que
tem historicamente desconsiderado a diversidade de opiniões, posturas, aspi-
rações e demandas dos diferentes atores sociais que agem no interior da escola.
A escola reproduz tanto as relações econômicas quanto as relações sociais
que ocorrem na sociedade, com todas as suas contradições. Nela estão presen-
tes os diversos interesses dos grupos sociais que evidenciam conflitos. E quando
os conflitos inevitavelmente ocorrem na escola, há uma tendência ora de ignorá-
los, ora de desconsiderá-los, ora de reduzi-los. Todas essas posições demons-
tram o desrespeito com o diferente, a desconsideração com o outro.
Na perspectiva de construir o Brasil como um país de Todos, o Conselho Esco-
lar pode cumprir o papel de mediador desses conflitos e construir entendi-
mentos mínimos, dentro do contraditório social. Assim, a escuta atenta dos
diversos atores sociais e a abertura de espaços para a concretização do debate
de opiniões e idéias tornam-se fundamentais para a percepção dos interesses
existentes na escola. Com essa postura, as deliberações do Conselho Escolar
precisam atentar para essas diferenças.

26
Acontece que, assim como na sociedade, há uma visível fragmentação das
atividades da escola. Nela, predominantemente, os diretores coordenam as ati-
vidades, os professores ensinam, os estudantes estudam, os orientadores educacio-
nais apóiam os estudantes, os supervisores ajudam os docentes, os técnicos ad-
ministrativos cuidam da escrituração escolar e do atendimento ao público, os
funcionários da escola fazem a limpeza e a manutenção dos aspectos físicos da
escola, e os vigias e porteiros cuidam da segurança da escola. Essas são as ações
de cada um desses sujeitos, mas, comumente, o problema está em que essas par-
tes não conversam entre si, isto é, executam ações fragmentadas e desconectadas.
A destinação pública de sua prática, como eixo norteador de suas ações,
portanto, voltada para todos, é um dos grandes desafios para o Conselho Es-
colar. Por isso, o respeito ao pluralismo, como comportamento indispensável
dos diferentes segmentos que compõem o Conselho Escolar, torna-se garantia
de um ambiente efetivamente democrático na escola.
É preciso romper com a lógica massificadora da esco-
la, que tem historicamente desconsiderado a diversi-
dade de opiniões, posturas, aspirações e demandas
dos atores sociais que agem no seu interior. É preciso
respeitar e criar condições para o desenvolvimento
das potencialidades e para o atendimento das neces-
sidades específicas dos estudantes. Assim, o respeito
ao pluralismo torna-se garantia de um ambiente efe-
tivamente democrático na escola.
O pluralismo e o respeito às diferenças

27
A unidade do trabalho escolar
Parte IV
Se assim é, outra pergunta precisa ser feita pelo Conselho Escolar:
Como garantir a unidade da
prática social da educação?
A
prática social da educação é um todo,
com partes que se articulam e se
complementam. Quando as partes des-
se trabalho se distanciam, quando seus membros
perdem a noção da totalidade e, muitas vezes,
percebem sua “parte” como “o todo”, a escola
tende a ver seu esforço se esvair na fragmenta-
ção. Tornam-se partes autônomas que não se re-
lacionam. Tornam-se partes que fragmentam o
conhecimento. Tornam-se partes que fragmentam
todos os sujeitos envolvidos no trabalho escolar.
E, fragmentados, os sujeitos perdem a dimensão

28
A unidade do trabalho escolar
do viver em sociedade, pois ficam individualizados nos seus desejos e lutas.
O Projeto Político-Pedagógico, como instrumento de planejamento coleti-
vo, resgata a unidade do trabalho escolar e garante que não haja uma divisão
entre os que planejam e os que executam. Elaborado, executado e avaliado de
forma conjunta, tem uma nova lógica. Nesse processo, todos os segmentos
planejam, garantindo a visão do todo, e todos executam, mesmo que apenas
parte desse todo. Com isso, de posse do conhecimento de todo o trabalho es-
colar, os diversos profissionais e segmentos envolvidos (gestores, técnicos
administrativos e de apoio, docentes, discentes, pais e comunidade local) cum-
prem seus papéis específicos, sem torná-los estanques e fragmentados. Todos
tornam-se partícipes da prática educativa e portanto, de alguma forma, edu-
cadores.

29
A prática social da educação é um todo, com partes
que se articulam e se complementam. O Projeto Polí-
tico-Pedagógico, como instrumento de planejamento
coletivo, procura resgatar a unidade do trabalho es-
colar, garantindo que não haja uma divisão entre os
que planejam e os que executam. Assim, o Conselho
Escolar necessita zelar pela dimensão unitária do tra-
balho desenvolvido na escola, resgatando a função
educativa de todos que atuam no seu espaço.
Assim, o Conselho Escolar também necessita ter essa dimensão unitária do
trabalho desenvolvido na escola e zelar por ela, planejando e acompanhando
o desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico, de modo geral, e a apren-
dizagem dos estudantes, de modo particular.
A garantia da unidade do trabalho escolar é condição para uma educação
emancipadora que é, por origem, democrática e de qualidade.

30
O sentido de qualidade na educação
Parte V
E por falar em qualidade, cabe uma nova pergunta:
Que tipo de “qualidade” é
compatível com uma educação
emancipadora?
É
importante verificar que as políticas pú-
blicas de educação, quase sempre, refe-
rem-se à qualidade da educação. O ter-
mo qualidade, no entanto, tem tomado forma e
conteúdo diferentes, com o passar dos anos,
acompanhando as mudanças ocorridas na socie-
dade e na educação. Nos últimos anos, a busca
pela qualidade tem sido o “motor” das políti-
cas e das ações na educação, por vezes contra-
ditórias. Convém verificar qual a lógica predo-
minante que a qualidade passa a adquirir nes-
tes últimos anos.

31
O conceito de qualidade da educação prevalente nas políticas públicas cons-
truiu-se a partir do argumento de que o Brasil havia atingido a quase-
universalização do ensino fundamental, com mais de 90% de atendimento.
Nesse sentido, a questão do acesso à educação básica (especialmente ao ensi-
no fundamental) não seria um problema nos discursos e encaminhamentos
de dirigentes educacionais. Essa concepção se fundamenta em estudos e da-
dos estatísticos que apontavam a cobertura como já “suficiente”, isto é, que as
escolas e salas de aula eram suficientes para atender a todos. A existência de
crianças e jovens fora da escola era atribuída apenas à reprovação e à evasão
escolar. Nesse sentido, segundo essa concepção, a qualidade se reduz à supe-
ração do problema da reprovação e da evasão e não mais para a sua democra-
tização, em sentido amplo.
Gentilli (1994), ao discutir essa visão, registra que a palavra qualidade em
educação tem sido muito utilizada como uma “nova retórica conservadora no
campo educacional”, num discurso utilitarista que reafirma uma postura que
nega um processo educativo emancipador para as maiorias.
A discussão sobre a importância da democratização como política para a
educação e para sua gestão implica compreender que a democratização da
educação não se limita ao acesso, mas envolve e garante, também, a prática
democrática que se desenvolve no interior da escola. A escola como espaço de
prática da cidadania não deve privilegiar a gestão empresarial em detrimento
da gestão democrática.
Na medida em que a gestão empresarial é assumida no campo educacio-
nal, o “produto” torna-se o aspecto mais relevante da prática social da educa-
ção. Nessa ótica, os colegiados escolares, entre eles o Conselho Escolar, que
possibilitam a participação de todos os “atores” do processo educativo, aca-
bam sendo pouco considerados e, quando aceitos, muitas vezes tornam-se
mecanismos para uma gestão de resultados.
Com base nessas considerações, pode-se compreender o surgimento, no
Brasil, de “modelos” e “fórmulas mágicas” de gestão do processo educativo,
que aparentemente viabilizam o sucesso escolar. Como exemplo, surge a “Qua-

32
lidade Total” e todas as suas vertentes, que desenvolvem padrões elitistas e
excludentes ditados pelo “mercado”. Esses padrões acabam por fazer com
que a educação contribua para aumentar as desigualdades existentes no Bra-
sil, pois, como bem assinalou Gentilli (1994), “a partir dos novos padrões de-
lineados em relação ao embricamento entre educação e setor produtivo, o fos-
so entre as desigualdades já existentes tende a alargar”. Essa lógica contribui
para a adesão emocional que muitos dirigentes educacionais apresentam acerca
da gerência para a qualidade total na educação.
Paiva (1994), discutindo essa nova forma de gestão e organização e sua
implementação no campo educacional, apresenta três pontos de sua lógica:
1.a gestão empresarial como fórmula a ser aplicada à gestão da educação;
2.o pragmatismo como aspecto fundamental dos objetivos educacionais; e
3.a supremacia da avaliação de produtos.
Todos esses pontos assinalados são geradores de condições fundamentais
para o mercado – a produtividade e a competitividade.

33
Mas esse é o sentido de gestão e de qualidade adequado a uma educação
emancipadora?
Numa educação emancipadora, o sentido de “qualidade” precisa ser decor-
rente do desenvolvimento das relações sociais (políticas, econômicas e cultu-
rais) contextualizadas e sua gestão contribuir para o fortalecimento da escola
pública, construindo uma relação efetiva entre democratização e qualidade.
Uma educação de qualidade visa a emancipação dos sujeitos sociais e não
guarda em si mesma um conjunto de critérios que a delimite. É a partir da
concepção de mundo, sociedade e educação esposada, que a escola procura
desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes que irão encaminhar a for-
ma pela qual o indivíduo vai se relacionar com a sociedade, com a natureza e
consigo mesmo. Assim, a “escola de qualidade” é aquela que contribui com a
formação dos estudantes nos aspectos culturais, antropológicos, econômicos
e políticos, para o desempenho de seu papel de cidadão no mundo, tornando-
se, assim, uma qualidade referenciada no social. Nesse sentido, o ensino de
qualidade está intimamente ligado à transformação da realidade.
A educação escolar assim compreendida, instrumento para a transformação
social, é conhecida como educação emancipadora. Ela, como Rodrigues (1986: 81)
já nos dizia, “possibilita a todos a compreensão elaborada da realidade social,
política e econômica do momento vivido pelos educandos; o desenvolvimen-
to de suas habilidades intelectuais e físicas para a intervenção nessa realida-
de, e a posse da cultura letrada e dos instrumentos mínimos para o acesso às
formas modernas do trabalho [...]”.
A educação emancipadora rompe com qualquer padrão de qualidade, em
decorrência do próprio desenvolvimento das relações sociais, não cabendo,
portanto, “modelos” ou “esquemas”. Pode-se identificar, contudo, alguns atri-
butos de uma escola de qualidade:
1.ser pluralista, porque admite correntes de pensamento divergentes com
respeito à diversidade, ao diferente;
2.ser humanista, por identificar o homem como foco do processo educativo;
3.ter consciência de seu papel político como instrumento para a emanci-

34
O termo qualidade tem tomado forma e conteúdo dife-
rentes, com o passar dos anos. Infelizmente, o sentido
de qualidade da educação tem-se baseado, nos últimos
anos, na lógica econômica, oriunda do mundo empre-
sarial. A educação emancipadora rompe com qualquer
padrão preestabelecido de qualidade, em decorrência do
próprio desenvolvimento das relações sociais. Nesse
sentido, numa educação que visa a emancipação dos
sujeitos sociais, compreende-se o sentido de qualidade
numa dimensão referenciada no social.
pação, combate às desigualdades sociais e desalienação dos trabalhadores.
Importante ressaltar que a escola que busca a qualidade precisa desenvolver
o ser social em todas as suas dimensões: no econômico (inserção no mundo do
trabalho e da produção de bens e serviços); no cultural (apropriação, desenvol-
vimento e sistematização da cultura popular e cultura universal); no político
(emancipação do cidadão, tornando-o dirigente do seu destino e partícipe ati-
vo na construção do destino do grupo social ao qual pertence).
Ao focalizar o processo ensino-aprendizagem como o eixo do trabalho da
escola e, portanto, foco do trabalho do Conselho Escolar, tende-se a identificar
apenas um dos elementos básicos desse processo: o estudante. E, mais que
isso: busca-se identificar apenas o produto do processo educativo demonstra-
do pelo estudante. Ocorre que, numa educação emancipadora, cuja qualidade
é socialmente referenciada, a prática educativa inclui a aprendizagem do es-
tudante, mas não se restringe a ela.

35
Aprendizagem: quem ensina
e quem aprende?
Parte VI
Então, mais uma pergunta surge para o Conselho Escolar:
Na prática educativa,
quem ensina e quem
aprende?
A
o se tratar da aprendizagem na escola
verifica-se que, numa concepção de
educação em que a transmissão de co-
nhecimentos é o único objetivo e a manutenção
da realidade é a finalidade, nessa ótica, o profes-
sor é simplesmente aquele que detém o conheci-
mento e, portanto, o transmite para os estudan-
tes. A capacidade de ver o outro, de captar a apren-
dizagem já existente no estudante, tende a não ser
considerada pelo professor. De outro lado, numa
educação emancipadora, que busca a transforma-

36
ção da realidade, o conhecimento passa a ser fruto de uma construção coleti-
va, e, assim, o professor é mais do que o mero “ensinante” e o processo de
ensino-aprendizagem adquire movimento de troca e de crescimento mútuo.
Nessa percepção, como Paulo Freire tão bem desvelou, o processo de ensino-
aprendizagem é uma seta de mão dupla: de um lado, o professor ensina e
aprende e, de outro, o estudante aprende e ensina, num processo dialético,
isto é, permeado de contradições e de mediações.
O processo pedagógico caracteriza-se, portanto, como um movimento pró-
prio de idas e vindas, de construções sobre construções. São inúmeras as variá-
veis que interferem nesse processo, tais como as condições materiais e as rela-
Aprendizagem: quem ensina e quem aprende ?

37
ções simbólicas. E toda essa complexidade deve ser compreendida e trabalha-
da por aqueles que constroem o cotidiano escolar.
Portanto, o Conselho Escolar, na sua ação mediadora, precisa considerar
os segmentos que participam desse processo de crescimento, especialmente o
estudante e o professor. Assim, na avaliação do processo de ensino-aprendi-
zagem, deve-se tentar superar a simples aparência e buscar a essência dessa
atividade.
Para ter-se a dimensão global de todo processo, algumas perguntas pode-
riam indicar essa nova forma de agir do Conselho Escolar:
Em que contexto social a escola está inserida?
Quais as condições físicas e materiais que a escola oferece para que a
aprendizagem ocorra?
Como a escola vem desenvolvendo a gestão democrática, constitucional-
mente estabelecida?
Como acontece a formação continuada dos docentes e dos funcionários
da escola?
Quais os instrumentos de avaliação que a escola utiliza para identificar a
aprendizagem dos estudantes?
Como os estudantes têm respondido às avaliações?
O que a escola tem feito com os resultados do desempenho discente?
Num processo educativo dialético, todos aprendem
e todos ensinam, numa construção coletiva do
conhecimento.

38
Avaliação: o processo e o produto
Parte VII
Estas e outras questões encaminham a próxima pergunta. Afinal,
O que cabe ser avaliado na
prática educativa?
D
ada a forma dinâmica e inter-
dependente do trabalho educativo,
as perguntas anteriormente apresen-
tadas despertam a atenção para a importância
das condições físicas, materiais e da postura de-
mocrática dos membros da escola. Além disso, a
ação docente e o desempenho dos estudantes são
focalizações importantes para compreender o
processo de ensino-aprendizagem. Assim, a res-
ponsabilidade pela aprendizagem escolar dos
estudantes é igualmente dividida entre esses
componentes: gestores, professores, estudantes,
educadores não-docentes e pais.

39
Percebe-se que, na avaliação a ser empreendida pelo Conselho Escolar, há
de se considerar, além do “produto” expresso nas notas/menções dos estu-
dantes, o “processo” no qual se deu essa aprendizagem, revelado nas condi-
ções da escola e na ação do professor, entre outros.
Tendo esse panorama global do processo educativo, o Conselho Escolar
pode auxiliar a escola na efetivação de seu compromisso de propiciar o de-
senvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes, que são indispensá-
veis para a formação de cidadãos conscientes, críticos, participativos e prepa-
rados para viverem plenamente na sociedade.
Dessa forma, todo o processo educativo passa a ter a maior relevância, como
meio para a efetivação da aprendizagem, e o produto desse processo – a apren-
dizagem efetivamente alcançada – é o resultado de todo o esforço realizado
pelos estudantes, docentes, gestores e todos os demais segmentos escolares.
Nessa ótica, torna-se importante destacar que o sucesso ou fracasso na apren-
dizagem é coletivo, ou seja, da escola como um todo.

40
Para avaliar algum objeto é fundamental que sejam estabelecidos critérios. Caso
contrário,nãosesaberáoqueolhar,oqueobservare,nemmesmo,oqueperguntar.
Assim, no acompanhamento co-responsável do desenvolvimento do processo
educativo, cabe ao Conselho Escolar identificar os aspectos a serem avaliados e
quais os que podem ser considerados adequados ao trabalho desenvolvido.
Naavaliação,oConselhoEscolarprecisaconsiderar,além
do “produto” expresso nas notas/menções dos estudan-
tes, o “processo” no qual se deu essa aprendizagem. Esse
processo é revelado nas condições da escola e na ação do
professor, entre outros. É preciso ter uma visão global da
escola e, nela, situar o desempenho do estudante.
Avaliação: o processo e o produto

41
Dimensões e aspectos do processo
educativo
Parte VIII
Que dimensões e aspectos
podem ser considerados no
acompanhamento do
processo ensino-
aprendizagem?
Então, o Conselho Escolar precisa refletir sobre outra pergunta:
E
ste caderno se propõe a destacar a im-
portância do Conselho Escolar no
acompanhamento do processo ensi-
no-aprendizagem que ocorre na escola e in-
dicar alguns procedimentos para tal.
O Caderno Indicadores da Qualidade na Edu-
cação1
traz uma série de indicações que podem
ser úteis para a tarefa do Conselho Escolar.
Apesar de não estar voltado especialmente
1
Elaborado pela Ação Educativa, Unicef,
PNUD e INEP-MEC

42
Dimensões e aspectos do processo educativo
para os Conselhos Escolares, ele foi intencionalmente agregado a este conjun-
to, dada a contribuição que pode trazer para o fortalecimento dos Conselhos
Escolares.
Como se viu anteriormente, é preciso ter uma visão global da escola e nela
situar o desempenho do estudante. Certamente, o Conselho Escolar irá esta-
belecer os mecanismos mais adequados para esse acompanhamento. Dentre
as muitas sugestões para o processo avaliativo, considera-se importante: a)
analisar os resultados do SAEB relativos à sua escola e/ou região; b) explorar
as avaliações já desenvolvidas internamente pela escola ou pelo seu respecti-
vo sistema; c) imprimir uma avaliação própria.
Em qualquer dessas ações caberá ao Conselho Escolar identificar os aspec-
tos contemplados nas respectivas avaliações e verificar como se situa a escola
em cada um deles. Assim, pode ser feito um mapeamento de todos os aspec-
tos discriminados nas avaliações e, depois de identificar os pontos fortes,
médios e fracos da escola, propor encaminhamentos para a melhoria dos pro-
cessos pedagógicos e dos resultados obtidos. Além disso, importante também
é identificar a responsabilidade sobre cada um dos encaminhamentos feitos,
isto é, quem é o responsável pela implementação da medida proposta. Com-
pletando o panorama, é necessário estabelecer um cronograma para o desen-
volvimento dessas ações, que seja possível para a escola.
Desenvolver
uma avaliação
própria
Analisar a avaliação
já desenvolvida
pela escola
Utilizar os
resultados do
SAEB

43
Ao desenvolver uma avaliação própria, além das demandadas pelos respec-
tivos sistemas de ensino, ele acaba por estabelecer a melhor estratégia para esse
acompanhamento. Vale ressaltar a necessidade de situar a abrangência da ava-
liação, de acordo com as possibilidades concretas da escola.
Importante destacar que o processo ensino-aprendizagem é muito mais
amplo do que a simples mensuração de resultados obtidos pelos estudantes
em avaliações que visam identificar, na sua grande maioria, somente alguns
dos conhecimentos adquiridos. No entanto, mesmo que o Conselho Escolar
opte por iniciar a avaliação da escola pelo desempenho discente, ele não pode
perder a visão de todo o processo, estabelecendo um cronograma para as de-
mais avaliações.
Assim, além da avaliação do desempenho dos estudantes, deve-se procu-
rar estabelecer um cronograma que contemple as demais dimensões do pro-
cesso educativo, tais como: o contexto social, o processo de gestão democráti-
ca, as condições físicas, materiais e pedagógicas da escola e o desempenho
dos educadores docentes e não-docentes.
GESTÃO
DEMOCRÁTICA
CONTEXTO
SOCIAL
CONDIÇÕES FÍSICAS,
MATERIAIS
E PEDAGÓGICAS
TRABALHADORES
EM EDUCAÇÃO
ESTUDANTES

44
Apenas a título de exemplificação, a avaliação promovida pela escola, com
a participação ativa coordenada pelo Conselho Escolar, poderá contemplar,
ou não, os aspectos abaixo:
A) Quanto ao contexto social no qual a escola está inserida:
1. Onde está situada geograficamente a escola?
2. Qual a realidade social e econômica dos estudantes e do bairro onde a
escola se situa?
3. Quais os equipamentos sociais (cinemas, teatros, igrejas, áreas desportivas,
centros de lazer, centros culturais, organizações sociais etc.) disponíveis
nas proximidades da escola dos quais os estudantes usufruem?
4. Qual a escolaridade média da comunidade externa à escola?
(Cf. Quadro 1, nos Anexos.)

45
B) Quanto às condições da escola para uma aprendizagem relevante:
1. Quais as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação e pela escola
visando a formação continuada dos docentes e dos trabalhadores não-
docentes (cursos de capacitação, coordenação pedagógica, participação
em eventos, assinatura de revistas especializadas)?
2. Quais são as condições do prédio escolar (salas de aula, área para espor-
te, biblioteca, sala de professores, banheiros etc.)?
3. O prédio escolar está preparado para o acesso a portadores de necessi-
dades especiais?
4. Quais são as condições (qualidade e quantidade) dos materiais didáticos
disponíveis para os docentes e discentes?
5. Quais os equipamentos (computadores, filmadoras, retroprojetor, máqui-
nas fotográficas etc.) disponíveis para o trabalho pedagógico da escola?
C) Quanto aos mecanismos utilizados na gestão democrática da escola:
1. Quais os espaços para a participação dos diversos segmentos na gestão
da escola (Conselho Escolar, Reuniões de Pais e Mestres, Grêmio Estu-
dantil, Conselho de Classe etc.)?
2. Qual a participação efetiva de cada um dos segmentos escolares e da
comunidade local, nesses espaços de participação?
3. Qual a periodicidade com que os órgãos colegiados se reúnem?
4. Como foi elaborado o Projeto Político-Pedagógico da escola?
5. Como vem sendo implementado o Projeto Político-Pedagógico?
6. Como é feita a escolha do dirigente escolar nessa escola?
7. Como a escola vem construindo sua autonomia didática, financeira e
administrativa?
8. Como a escola demonstra o respeito à pluralidade dos sujeitos sociais?
9. Como a escola demonstra transparência de seus atos e decisões?

46
D) Quanto à atuação dos trabalhadores em educação no processo
educativo:
1. Como são estabelecidos os conteúdos e a metodologia a serem desenvol-
vidos em sala de aula? O professor participa desse trabalho?
2. Os materiais didáticos existentes na escola são utilizados com freqüência
pelos docentes?
3. Como tem sido a participação dos docentes na coordenação pedagógica?
4. Como se desenvolve a relação professor/estudante na sala de aula?
5. Como se desenvolve a relação funcionário/estudante no espaço escolar?
6. Quais os instrumentos utilizados na avaliação dos estudantes, pela escola?
7. Como o professor trabalha com os resultados das avaliações dos
estudantes?
8. Como é feita a recuperação da aprendizagem dos estudantes que demons-
tram baixo desempenho nas avaliações?

47
E) Quanto ao desempenho escolar dos estudantes:
1. As notas encaminhadas pelos professores para a secretaria da escola são
resultantes de quais avaliações (provas, trabalhos individuais e coleti-
vos, participação)?
2. Além dos aspectos informativos, quais os formativos que são levados
em consideração no processo de avaliação dos estudantes?
3. Quais as notas/menções obtidas pelos estudantes no corrente ano (indi-
vidualmente e por turma)?
4. Quais as disciplinas/atividades que possuem as notas/menções mais baixas?
5. Como se comportam as notas/menções de cada estudante, em relação à
sua turma?
9. Como é utilizado o livro didático em sala de aula?
10. Como acontece a participação dos professores e dos funcionários não-
docentes nas atividades globais da escola?

48
6. Como se comportam as notas/menções de cada turma, em relação às ou-
tras da mesma série?
7. Como os estudantes analisam o processo de avaliação a que estão sub-
metidos?
8. Como a escola trabalha os dados resultantes das avaliações externas
(SAEB e outras)?
Depois de se delimitarem os aspectos a serem avaliados, estabelecem-se os
mecanismos e os instrumentos a serem utilizados para a coleta das informa-
ções e dados desejados.

49
Importante identificar qual o instrumento mais adequado para coletar cada
uma das informações desejadas. Por exemplo: para obter as notas/menções
dos estudantes, caberia levantar os registros da secretaria; para obter os da-
dos sobre a ação dos professores, poderia ser aplicado um questionário a eles;
para obter as informações sobre a escola, seria interessante uma entrevista
com os membros da direção; para verificar a realidade social em que a escola
está inserida, poder-se-ia levantar os dados junto à prefeitura e à secretaria ou
órgão de educação local. Finalmente, as observações sobre a prática educativa,
feita pelos membros do Conselho Escolar, podem complementar e ampliar a
visão global que se deseja obter.
Após esse trabalho inicial, poderia ser elaborado um quadro sintético para
analisar os dados e as informações coletadas, que também poderiam servir
para as avaliações do SAEB, e as feitas anteriormente pela escola ou pelo siste-
ma de ensino. Nele, além da discriminação das informações necessárias à aná-
lise, são propostas as ações que podem ser desenvolvidas na escola para cor-
rigir as lacunas e desempenhos indesejáveis, com delimitação de responsabi-
lidade e um cronograma para acompanhamento.
Cabe enfatizar que a proposta contida neste Caderno não constitui uma
“receita de bolo”, nem mesmo um manual que estabelece, de fora, como o
Observação
Questionário
Entrevistas
Coleta de notas
dos estudantes
na secretaria

50
Conselho Escolar deve desenvolver o acompanhamento co-responsável do
desempenho escolar. Absolutamente não! É a comunidade escolar e a local
que devem estabelecer a melhor forma de desenvolver essa atividade. Assim,
as especificações apresentadas servem tão-somente como sugestões para os
debates a serem travados no Conselho Escolar, que subsidiarão suas delibera-
ções. Agora, destaque também precisa ser dado à necessidade e importância
desse acompanhamento por parte do Conselho Escolar, na forma e no conteú-
do mais adequados à sua realidade e possibilidades.
Anexos, são apresentados exemplos de possíveis quadros (parciais) a se-
rem elaborados2
sobre cada uma das dimensões apresentadas, indicando ape-
nas alguns aspectos. As propostas podem ser estabelecidas para um período
de tempo de dois anos ou mais.
2
Lembramos que se trata de dados e informações fictícios, consti-
tuindo uma simples sugestão para o início do processo de avaliação,
indicando apenas alguns aspectos das dimensões apresentadas.

51
No processo de avaliação, o Conselho Escolar preci-
sa levar em conta: a) os resultados do SAEB; b) as
avaliações já desenvolvidas pela escola ou pelo seu
respectivo sistema; c) a sua própria avaliação. De-
las, devem ser analisadas todas as dimensões do pro-
cesso educativo: o contexto social, o processo de ges-
tão democrática, as condições físicas, materiais e
pedagógicas da escola, o trabalho docente e o de-
sempenho discente. Cada uma dessas dimensões
possui aspectos específicos a serem avaliados. Im-
portante verificar o desempenho da escola em cada
um desses aspectos, além de propor ações para sua
melhoria. Vale indicar, também, o cronograma para
o desenvolvimento dessas ações e a responsabilida-
de dos diversos segmentos sobre cada uma delas.
Muitos são os mecanismos para a coleta de dados e
informações para a avaliação: entrevista, questio-
nário e observação.

52
Após todo o trabalho de diagnóstico da realidade e, a partir dele, o esta-
belecimento de ações que podem melhorar o quadro apresentado, surge
outra questão:
Parte IX
Como socializar os dados e
informações que o Conselho
Escolar conseguiu obter?
O Conselho Escolar e a
transparência das ações da escola
V
ale ressaltar que historicamente a ava-
liação escolar vem sendo utilizada,
geralmente, para classificação e dis-
criminação de estudantes, docentes e até mes-
mo de escolas. Essa é uma forma de utilização
da avaliação própria de um sistema social que
enfatiza a competição entre pessoas e institui-
ções e gera, em última instância, a exclusão.
A proposta aqui apresentada visa exatamen-
te o contrário: visa a solidariedade, ao invés da
competição, e a inclusão, ao invés da exclusão.
Desta forma, avaliar torna-se uma atitude be-
néfica ao processo educativo e uma forma de
dar transparência ao trabalho desenvolvido

53
Os dados e as informações recolhidos
e analisados pelo Conselho Escolar
precisam ser divulgados
a toda a comunidade.

54
Conselho Escolar e a transparência das ações da escola
pela escola pública, pois ela é, em si, educativa também.
Assim, os dados e as informações recolhidos e analisados pelo Conselho Es-
colar precisam ser divulgados a toda a comunidade, mas de forma impessoal,
garantindo a privacidade daqueles que foram alvo das avaliações. Assim, não
importa se foi este ou aquele estudante que teve um fraco desempenho em ma-
temática. Importante é saber que alguém, um sujeito importante no seio da es-
cola, necessita de apoio para obter um melhor desempenho. Da mesma forma,
não é importante saber e divulgar que um determinado professor não tem utili-
zado bons instrumentos de avaliação. Importante é saber que um dos docentes
necessita ser sensibilizado e informado de novas formas de avaliação que, de
fato, sejam iluminadoras no processo avaliativo. Com esses cuidados, o Conse-
lho Escolar estará garantindo a transparência das ações da escola, como insti-
tuição pública que tem o compromisso de “prestar contas” de seu trabalho.
A partir dessas considerações, podem-se prever duas indicações possíveis
para o uso dos dados e informações colhidos e das análises desenvolvidas: a)
propor a manutenção das ações que tenham provocado atitudes e respostas
positivas; e b) reorganizar e redimensionar aquelas que não estão sendo ade-
quadas – identificando pontos de estrangulamento no processo pedagógico.
Numa democracia, o setor público tem o dever de ser
transparente para a sociedade. Nesse sentido, a Esco-
la precisa divulgar suas ações para toda a comunida-
de escolar e local. A avaliação empreendida pelo Con-
selho Escolar, junto com a direção da escola, serve
como um mecanismo para esse fim. Nesse processo, o
sentido ético tem que permear todas as ações, além de
ser a chave para o sucesso do processo democrático.

55
Todo esse esforço do Conselho Escolar para conhecer a escola na sua tota-
lidade e, a seguir, trabalhar para garantir um processo ensino-aprendizagem
que responda às demandas de todos os segmentos da comunidade escolar, é o
que se chamou, ao longo deste Caderno, de “acompanhamento responsável
das atividades da escola”, que tem na solidariedade e na inclusão seus princí-
pios fundamentais.
Com esse acompanhamento responsável das atividades da escola e o com-
promisso com a qualidade do processo educativo, o Conselho Escolar estará
dando uma contribuição altamente relevante para que a educação desenvol-
vida pela escola possa ser instrumento para a emancipação dos sujeitos sociais
e para o cumprimento de seu papel social, que, em última instância, visa a
construção de uma sociedade justa, humana, solidária e igualitária.

57
Referências
ANTUNES, Ricardo. Reestruturação produtiva e mudanças no mundo do tra-
balho numa ordem neoliberal. In: DOURADO, Luiz F.; PARO, Vitor H. (Orgs.).
Políticas públicas e educação básica. São Paulo: Xamã, 2001.
ARAÚJO, Adilson César de. Gestão democrática da educação: a posição dos
docentes. 2000. Dissertação (Mestrado) – PPGE, Universidade de Brasília,
Brasília, 2000. Mimeografado.
AZEVEDO, Janete. Educação como política pública. São Paulo: Autores As-
sociados, 1997. (Polêmicas do nosso tempo).
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação:
o município e a escola. In: FERREIRA, Naura; AGUIAR, Márcia (Orgs.). Ges-
tão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez,
2000.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96.
Disponível em: < http://www.mec.gov.br/legis/default.shtm >. Acesso em: 15
out. 2004.
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista. 3. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara, 1987.

58
CURY, Carlos R. Jamil. O público e o privado no Brasil: fronteiras e perspecti-
vas. In: OLIVEIRA, Dalila; DUARTE, Marisa. Política e trabalho na escola:
administração de sistemas públicos de educação básica. Belo Horizonte: Au-
têntica, 1999.
D’ÁVILA, José Luís Piôtto. A crítica da escola capitalista em debate. Rio de
Janeiro: Vozes, 1985.
DOURADO, Luiz; COSTA, Messias. Escolha de dirigentes escolares no Bra-
sil. Relatório de Pesquisa. Brasília: ANPAE; Fundação Ford; INEP, 1998. (Sé-
rie estudos e pesquisas, caderno 4).
––––––. O público e o privado na agenda educacional brasileira. In: FERREIRA,
Naura; AGUIAR, Márcia (Orgs.). Gestão da educação: impasses, alternativas
e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.
FERREIRA, Naura (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendên-
cias, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.
GENTILLI, P.; SILVA, T. T. (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educa-
ção. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
GRACINDO, Regina Vinhaes. Os sistemas municipais de ensino e a nova LDB:
limites e possibilidades. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB interpretada: di-
versos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
––––––. Estado, sociedade e gestão da educação: novas prioridades, novas
palavras-de-ordem e novos velhos problemas. RBPAE, v. 13, n. 1, jan./jun. 1997.
––––––. Projeto político-pedagógico: retrato da escola em movimento. In:
AGUIAR, Márcia A. (Org.). Retrato da escola no Brasil. Brasília: CNTE, 2004.

59
LÜCK, Heloísa. Estratégia para a ação global e coletiva do ensino. Revista
Gestão em Rede, Renageste/Consed, Paraná: PUC-PR, n. 3, nov. 1997.
OLIVEIRA, Dalila; DUARTE, Marisa. Política e trabalho na escola: administra-
ção de sistemas públicos de educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
PAIVA, Vanilda (Org.).Transformação produtiva e eqüidade: a questão do
ensino básico. São Paulo: Papirus, 1994.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo:
Ática, 1997.
RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na
educação. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1986.
VEIGA, Ilma P. A.; Resende, Lúcia M. G. de (Orgs.). Escola: espaço do projeto
político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1998. (Magistério: formação e tra-
balho pedagógico).

60
Anexo I
QUADRO 1 – O CONTEXTO SOCIAL
(proposta de exercício)
Situação
geográfica
da escola
X
Como a escola fica muito
distante da residência dos
estudantes, propõe-se a
disponibilização de
transporte escolar.
Direção
Até
dezembro
O salário médio da comuni-
dade é extremamente baixo.
Organizar cursos rápidos
profissionalizantes para a
comunidade poder obter
outras fontes de renda.
X
Conselho
Escolar
De março a
dezembro
Equipamentos
sociais
X
Só existe um cinema no bairro.
Verificar com a prefeitura a
possibilidade de implantar
um Centro Cultural para
a comunidade.
Propor ao cinema uma forma
deatendimentodosestudantes
um dia por mês.
Conselho
Escolar
Direção
Até
dezembro
Novembro
Escolaridade
média da
comunidade
Desenvolver curso para
jovens e adultos na escola.X
Conselho
Escolar
De março a
dezembro
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
CONSIDERAÇÕES E
PROPOSTAS DE AÇÃO PARA
MELHORIA DO ITEM
RESPONSÁVEL CRONOGRAMA
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada
Realidade
econômica

61
Anexo II
QUADRO 2 – CONDIÇÕES FÍSICAS, MATERIAIS E PEDAGÓGICAS
X
Formação
continuada
de docentes
Promover encontros
semanais com os docentes,
na coordenação pedagógica.
Conseguir assinatura de
jornais e revistas para
a escola.
Propor o desenvolvimento
de cursos de aperfeiçoa-
mento para os docentes nas
áreas indicadas por eles.
Organizar um seminário
interno para reflexão sobre
avaliação da aprendizagem.
Coordenadores
Direção
Direção
Conselho Escolar
Semanalmente
Até dezembro
Novembro
Março de 2005
Prédio X
O prédio necessita de
alguns reparos.
Solicitar pintura do prédio.
Trocar o piso dos banheiros.
Fazer rampa de acesso à
escola e adaptar os banheiros.
Direção Ano de 2005
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
CONSIDERAÇÕES E
MELHORIA DO ITEM
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada

62
XMateriais
didáticos
Os materiais didáticos são de
boa qualidade e suficientes.
Organizar um ambiente
para a exposição e guarda
dos materiais.
Direção Março a junho
de 2005
Equipamentos
Conseguir recursos para
a manutenção dos
equipamentos.
Adquirir cinco computadores
para uso dos estudantes.
Adquirir um retroprojetor.
Direção
Conselho
Escolar
Professores
Pais
Fevereiro a
abril de 2005X
Merenda
escolar
Diversificar o cardápio. Direção Até dezembroX
Pessoal
técnico-
administrativo
Desenvolver capacitação
para o pessoal de secretaria.
Direção Julho de 2004
Pessoal de
apoio
Fazer reuniões mensais
para acompanhamento
das atividades.
X
X Direção Mensalmente
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
CONSIDERAÇÕES E
MELHORIA DO ITEM
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada

63
QUADRO 3 – GESTÃO DEMOCRÁTICA
Anexo III
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
CONSIDERAÇÕES E
MELHORIA DO ITEM
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada
X
Espaços de
participação
Implantar um Grêmio
Estudantil.
Fortalecer o Conselho
Escolar.
Envolver mais os auxiliares
de ensino nas atividades
globais da escola.
Organizar reuniões
bimensais com os pais.
Direção e
Estudantes
Conselho
Escolar e
Direção
Direção e
Auxiliares
Conselho
Escolar, Dire-
ção e Docentes
Março a junho
Todo ano
Todo ano
Bimensais
Elaboração /
Implementa-
ção do PPP
Envolver mais os
estudantes e pais de
estudantes na sua elabo-
ração e implementação.
X
Direção e
Conselho
Escolar
Reuniões
bimensais
Escolha de
dirigentes
A escolha é feita por
eleição direta dos
segmentos escolares –
manter a forma atual.
X

64
X
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
CONSIDERAÇÕES E
MELHORIA DO ITEM
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada
Autonomia
A escola vem conquistando
autonomia pedagógica e
administrativa. Por ser
uma escola pública, a
autonomia financeira
esbarra nas normas do
sistema público.
Há necessidade de ampliar
a autonomia dos sujeitos
que participam da escola,
que pode ser assegurada
com a ampliação dos
espaços de participação
já propostos.
Pluralidade
Há necessidade de ampliar
as consultas feitas à
comunidade, especial-
mente aos estudantes, que
têm tido pouca voz nas
deliberações. O Grêmio
Estudantil pode ser uma
ação que colaborará para
esse atendimento.
X
Transparência
A escola tem dado pouca
transparência à comunidade
sobre suas decisões
e encaminhamentos.
Elaborar um relatório
anual sobre as atividades
desenvolvidas e encami-
nhar à comunidade.
Conselho
Escolar
Ao final de
cada ano letivoX

65
QUADRO 4 – DOCENTES
Anexo IV
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
PROPOSTA DE AÇÃO PARA
MELHORIA DO ITEM RESPONSÁVEL CRONOGRAMA
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada
Conteúdos
Não há participação dos
docentes na escolha dos
conteúdos.
Estabelecer a participação
dos professores na escolha
dos conteúdos nas reuniões
semanais da Coordenação
Pedagógica.
Introduzir atividades
artísticas (artes cênicas,
artes plásticas e música)
no currículo escolar
(desenvolvimento da
criatividade).
X
Coordenadores
Direção e
Docentes
Reuniões
semanais
1°
semestre
Metodologia X
A gestão da escola não
acompanha a metodologia
desenvolvida em sala de
aula. É uma escolha
apenas do docente.
Estabelecer uma troca de
experiências sobre as
metodologias adotadas
em sala de aula, nas
reuniões de Coordenação
Pedagógica.
Coordenadores
e Docentes
Reuniões
semanais

66
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada
X
Material
didático
Os docentes utilizam muito
os materiais didáticos
existentes e elaboram outros
para o acervo da escola.
Participação
dos docentes
na Coordena-
ção Pedagógica
Incentivar a maior partici-
pação dos docentes nas
reuniões pedagógicas
X
Direção e
Coordenadores Todo o ano
Relaciona-
mento com
estudantes
X
Os docentes avaliam que
este aspecto não está bom
e que necessitam de apoio
para melhorarem.
Incluir na capacitação
docente este aspecto para
reflexão e deliberações.
Direção e
Professores
Março
Instrumentos
de avaliação
Avaliar os instrumentos
utilizados.
Organizar novos instru-
mentos avaliativos mais
adequados – tanto no que
diz respeito ao conteúdo
quanto nos aspectos
formativos mais gerais.
Incentivar a auto-avaliação
dos estudantes.
X
Direção e
Professores
Coordenadores
e Professores
Professores e
Estudantes
Até dezembro
Dezembro a
março
Todo o ano
Uso dos
resultados
da avaliação
Os resultados têm sido
utilizados basicamente
para a classificação dos
estudantes.
Organizar quadros e
tabelas demonstrativas dos
resultados para análise de
toda a comunidade escolar
(sem identificação dos
estudantes).
Conselho
Escolar e
Docentes
A cada
bimestre
X

67
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada
Identificar os pontos de
estrangulamento do
sistema de avaliação.
Analisar os pontos fracos
do desempenho discente e
propor mecanismos de
correção das dificuldades.
Uso dos
resultados
da avaliação
Conselho
Escolar e
Docentes
A cada
bimestreX
Recuperação da
aprendizagem
A escola não promove aulas
especiais para a recuperação
da aprendizagem. Apenas os
docentes oferecem algum
tipo de recuperação paralela,
em sala de aula,
mas muito incipiente.
Estabelecer espaços de
recuperação institucionais
para esta recuperação, em
horário inverso às aulas
regulares.
Desenvolverestudoscomos
docentessobretrabalhos
diversificados em sala de aula.
Conselho
Escolar e
Docentes
Coordenado-
res e Docentes
Ao término de
cada avaliação
No início de
cada semestre
letivo
Livro
didático
Os livros didáticos são
muito bem utilizados
pelos docentes.
Incentivar a utilização de
maior número de livros de
literatura infantil/juvenil.
Promover eventos sobre
literatura infantil/juvenil.
X
X
Coordenadores
e Docentes
Conselho
Escolar
Todo o ano
Junho e
novembro
Participação
na escola
Incentivar a participação
dos professores.
Envolvimento em outra
atividade da escola que
não a sala de aula.
Direção
Professores
Ano de 2005X
Obs.: Pode ser feita uma ficha por docente e uma ficha global do conjunto de docentes da escola.

68
Anexo v
QUADRO 5 – DISCENTES
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada
X
Instrumentos
de avaliação
Apesar de serem desen-
volvidas muitas formas de
avaliação, a prova ainda é
o instrumento de maior
ponderação na avaliação
final do estudante.
Organizar um seminário
sobre avaliação discente.
Estabelecer mecanismos para
envolver formas diferencia-
das de avaliação discente.
Introduzir a auto-avaliação
do estudante no processo.
Conselho
Escolar
Direção e
Coordenação
1° semestre
Março a abril
Desempenho
em:1
Língua
Portuguesa
Matemática
Ciências
Estudos
Sociais etc.
1
As disciplinas refletem o currículo desenvolvido na escola/nível do ensino.
X
X
X
X
Identificar os pontos que
necessitam recuperação.
Construir gráficos com o
desempenho dos estudan-
tes, durante o ano.
Promover aulas de reforço.
Desenvolver estudos diver-
sificados em sala de aula.
Não utilizar a avaliação
como instrumento
classificatório e
discriminatório.
Conselho
Escolar
Direção
Professor
Estudante
Dezembro a
fevereiro
Ano de 2005

69
ASPECTO
AVALIADO
AVALIAÇÃO
OBTIDA
Adequada
Parcialmente
adequada
Nãoadequada
X
Relaciona-
mento com
colegas
Conscientização dos
estudantes sobre a
importância de um bom
relacionamento.
Promoção de atividades
extraclasses coletivas.
Professor
Estudante
Ano de 2005
Auto-
avaliação
A auto-avaliação dos
estudantes sobre seu
desempenho nos compo-
nentes curriculares apre-
senta semelhança com as
avaliações feitas pelos
docentes.
Há, no entanto, que destacar
a insatisfação deles com a
qualidade das provas e
com os limitados instru-
mentos que,
segundo os estudantes,
“não deixam eu mostrar
tudo que sei”.
Mudanças nos instrumentos,
já detalhadas anteriormente,
precisam ser feitas
urgentemente.
X
Obs.: Pode ser feita uma ficha individual, uma por turma e uma por série/nível.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 526 – Edifício-Sede
CEP 70047-901 – Brasília/DF
Telefones: (61) 2104-8666 / 2104-9284 - Fax: (61) 2104-8337
e-mail: conselhoescolar@mec.gov.br

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