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Universidade Federal da Bahia Faculdade de DireitoHistória do DireitoProf. Dr. Julio Cesar de Sá da RochaDireitoRomano - I

1. Roma primórdios e monarquiaOs primitivos habitantes chegaram à Itália por volta de 2000a.C., povos indo-europeus que se estabeleceram na planície do Pó. A partir do primeiro milênio, diversos povos, vindos principalmente dos Alpes, ocuparam o centro da península. Foram chamados de italiotas ou itálicos. Eles se dividiam em latinos, samnitas, umbrios e outros. No século VIII a.C., os gregos fundaram colônias na parte sul da península e na Sicília e os etruscos conquistaram o norte.

Roma foi fundada por volta do ano 753 a.C. quando povoações latinas espalhadas à margem do Rio Tibre fundiram-se em um única comunidade, edificando uma ‗fortaleza‘ para se defenderem dos Etruscos que conquistaram o Lácio Tradicionalmente.A história de Roma na Antiguidade Clássica é dividida em três grandes períodos:Monarquia – da fundação da cidade até o ano 510/509 a.C.República– de 510/509 a.C. a 27 a.C.Império– de 27a.C. em diante 476 d.C. (principado e dominato (Diocleciano) poder incondicional)Império Bizantino – 330/476 d.C. até 1453 d.C. (Império Romano do Oriente)

Fases do Direito RomanoDireito arcaico ou quiritário(753 a.C. – II a.C.)Característica: formalismo, rigidez e ritualidade, observância das regras religiosas somente para romanosPontífices o direito de interpretar as leis, fixar as ações e nomear os juízes que as deviam julgarDireito clássico (República tardia até o principado)Característica: auge do direito romano, poder de pretores e jurisconsultosDireito tardio ou pós-clássico (séc. III d.C. ao fim do Império)Característica: vivia-se do legado da fase áurea; vulgarização, codificação, imperador“ Viver honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu”, Digesto

O período monárquico iniciou-se com a fundação da cidade de Roma. Durante a monarquia a vida política e social estava baseada nas gens ou comunidades gentílicas. A organização em gens era restrita à população nativa da cidade e seus lideres eram conhecidos como patrícios, derivação da palavra latina pater. Roma teria sido governada por sete reis, os primeiros quatro lendários – Rômulo (fundador da cidade), Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio e três comprovados historicamente (etruscos): Tarquínio Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio (Soberbo).

Foram os reis toscanos (etruscos) que levaram a cabo a conquista das cidades situadas a uma distância de entre 10 e 20 quilómetros e que repartiram a sociedade em três tribos, cada uma delas dividida por sua vez em dez cúrias. A realeza tinha caráter eletivo e vitalício, com atribuições militares, administrativas, jurídicas e religiosas. Senado: formado pelos chefes das gentes (era uma assembléia de caráter consultivo,100-300);

Assembléia por Cúrias da qual participavam todos os patrícios que, elegia o rei, declarava guerra e fazia a paz e votava as leis (associações religiosas chamadas cúrias). 2. A organização social dividia-se em:Patrícios: constituíam uma aristocracia de nascimento, cujo poder econômico era baseado na propriedade privada da terra. Eram homens livres, possuíam terras, pagavam impostos e prestavam serviço militar. Os patrícios faziam o culto aos antepassados.

Plebeus: A maioria da população que não possuía organização gentílica passou a constituir a plebe( homens livres, porém sem direitos políticos)Os plebeus eram geralmente camponeses ou artesãos, os mais ricos comerciantes. Representam as populações não nativas anexadas a Roma nas guerras Clientes: formada por elementos da plebe, geralmente estrangeiros, que se colocavam sob a dependência de uma família patrícia para obter proteção jurídica em troca de prestação de serviços

A clientela tornou-se mais importante na República e no Império, quando passou a fornecer o grandeeleitorado. Os clientes também não têm direitos políticos.Escravos: em número muito reduzido e trabalhavam ao lado dos proprietários; escravidão (patriarcal ou doméstica). O escravismo só adquire importância com o período republicano.

Vico, constituição do estado romano antes das XII Tábuas, “Rômulo, dentro do asilo aberto no bosque sagrado, fundou Roma sobre as clientelas - Estrangeiros ou prisioneiros de guerra colocados sob a proteção romana - proteções que os pais de famílias davam aos refugiados no asilo na condição de agricultores diaristas, que não tinham um privilégio de cidadãos, mas sim uma parte de liberdade civil; e como tinham-se obrigados para ter salva a vida, os pais protegiam sua liberdade natural tendo-os separados para cultivar seus campos, dessa forma devia compor-se o fundo público do território romano; com tais pais Rômulo compôs o senado”. (Opere a cura de Fausto Nicolini - Riccardo Riccardi Editore - Milano - Napoli, 1953 - p. 878).

3. A queda da monarquia romanaCom Tarquínio, o Soberbo, a classe aristocrática (patrícios) procurou limitar o poder do rei. Em vista disso, ele adotou medidas favoráveis à plebe, com o objetivo de reforçar a sua autoridade. Os patrícios sentiram-se ameaçados e depuseram o último rei etrusco, dando origem a um movimento de reação, contra a dominação política etrusca. Em 510/509 a.C. foi abolida a monarquia e implantou uma republica, na qual apenas eles tinham acesso aos cargos políticos. A dominação etrusca findou-se concomitantemente com a intervenção dos Gregos do sul da Itália no final do séc. VI. a.C.Desaparecido o poder central com a partida do dominador etrusco, seguiu-se um período de instabilidade

Roma RepúblicaO poder executivo, que antes pertencia ao Rei, passou a ser exercido por dois cônsules – supremos magistrados com atribuições administrativas e militares. Cada cônsul tinha poder de veto sobre as decisões do outro. Senado: principal órgão da República. Seus membros vitalícios e descendiam dos antigos chefes de gens.AssembléiaCuriata: apenas com funções religiosas. Assembléia Centuriata:cada centúria possuía um voto (os que pagavam impostos e prestavam serviço militar se agrupavam (necessidade de maioria absoluta por centúrias - 97, pois eram elas 193)cada tribo tinha um voto. Os plebeus participam dessa assembléia mas representam a minoria. A assembléia elege os cônsules e vota as leis.

As atribuições religiosas cabiam ao Colégio dos Pontífices chefiado pelo Pontífice MáximoFormação de um complexo aparelho de Estado (magistrados funções judiciárias e administrativas):a) pretores, encarregados pela justiça, ordinário, eleito anualmente, pretor romano e pretor peregrinob) questores, (finanças públicas) indicado pela AssembléiaTribal, ordinário, eleito anualmente,c) censores, (censo e moralidade pública, temporários), d)edis(abastecimento e policiamento da cidade, além dos jogos públicos) indicado pela Assembléia Tribal, ordinários, eleito anualmente

República aristocrática patrícia.A primeira fase da República é marcada pela luta de classe entre patrícios e plebeus. Características:a) guerras pela expansão territorial de Roma, obrigavam os plebeus a abandonarem suas terras.b) no retorno encontravam suas terras abandonadas, passando a contrair dívidas junto aos patríciosc) Muitos plebeus eram reduzidos à escravidão por dívidad) parte dos espólios de guerra era dos patríciose) Plebeus reivindicavam um código de leis comumf) demandavam a autorização de casamento entre patrícios e plebeusg) lutavam pela obtenção de direitos políticos, civis, jurídicos e religiosos

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