Palestra de Paulo Sidney - Teoria sem mistério da NF-e

Agenda Conceito de NFe Formas de emissão Histórico das obrigatoriedades Requisitos de uso da NFe Impactos nos processos internos das empresas Alterações recentes Futuro

A Mastersaf A Mastersaf é líder no mercado fiscal e tributário pelo comprometimento em prover soluções completas com foco na inovação para simplificar a gestão, otimizando os processos de forma personalizada para cada tipo de negócio. Nosso diversificado portfólio de soluções torna o dia a dia das organizações mais seguro, eficiente e ágil, com considerável aumento na performance, o que reflete positivamente em todos os setores da sua empresa.

Documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte. Nota Fiscal Eletrônica

Entendendo a NF-e Envio eletrônico Envia NF-e Retorna Autorização NF-e Trânsito Autorizado (DANFE) Retransmite NF-e Contribuinte Remetente Contribuinte Destinatário Receita SEFAZ/UF Consulta NF-e

DANFE O DANFE é o documento fiscal auxiliar impresso em papel com o objetivo de: Acompanhar o trânsito de mercadorias; Colher a firma do destinatário / tomador para comprovação da entrega das mercadorias ou prestação de serviços; Auxiliar a escrituração da NF-e do destinatário não receptor de NF-e. No DANFE temos o código de barras contendo a chave de acesso para facilitar e agilizar a captura dos dados da NF-e. DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DANFE

Benefício para todos Redução de Consumo de Papel e custos de impressão Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais Redução de tempo de parada de caminhões em postos Fiscais (Fronteira) Incentivo ao uso de comércio e relacionamento eletrônicos (B2C, B2B) Planejamento de Logística de Recebimento Redução de Erros de Escrituração Estímulo a concorrência leal EMISSOR/RECEPTOR E SOCIEDADE FISCO E CONTABILISTA Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador Cruzamento Eletrônico de Informações Aprimoramento dos Controles Fiscais Facilita e Simplifica a Escrituração Fiscal Oportunidades de Serviços e consultoria ligados à NF-e

Modelo Operacional de transmissão da NF-e

Ocorre quando, por problemas técnicos, não for possível transmitir ou obter a autorização de uso da NF-e. Contingência Tipos de emissão em Contingência SCAN DPEC Formulário Segurança / Formulário Segurança-DA SEFAZ MEIOS DE COMUNICAÇÃO (Internet/Banda Larga) CONTRIBUINTE (Problemas de Envio)

Obrigatoriedade emissão NF-e - fabricantes de cigarros; - distribuidores de cigarros; - produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos; - distribuidores de combustíveis líquidos; - transportadores e revendedores retalhistas – TRR ABR/08 DEZ/08 ABR/09 SET/09

- fabricantes de veículos automotores, cimento, bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes, refrigerantes, aço, ferro-gusa, cigarrilhas e charutos; - fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos; - frigoríficos e atacadistas; fornecedores de Energia Elétrica; Obrigatoriedade emissão NF-e ABR/08 DEZ/08 ABR/09 SET/09

- importadores de veículos automotores; fabricantes e importadores de baterias e acumuladores, pneumáticos, de câmaras-de-ar, autopeças, tintas, vernizes, esmaltes, lacas, resinas termoplásticas, filtros para cigarros, outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos; produtores, formuladores, importadores, distribuidor e comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo; produtores, importadores, distribuidor e comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo; Obrigatoriedade emissão NF-e ABR/08 DEZ/08 ABR/09 SET/09

- produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins; produtores, importadores e distribuidores de GLP – gás liquefeito de petróleo ou de GLGN - gás liquefeito de gás natural ou de GNV - gás natural veicular; atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa; fabricantes de alumínio, laminados, ligas de alumínio, vasilhames de vidro, garrafas PET e latas; distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, refrigerantes; atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, fumo beneficiado; processadores industriais do fumo; Obrigatoriedade emissão NF-e ABR/08 DEZ/08 ABR/09 SET/09

fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria , higiene pessoal, limpeza, polimento, sabões, detergentes sintéticos, alimentos para animais, papel, produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório, aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação, óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho, defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes, medicamentos homeopáticos para uso humano, medicamentos fitoterápicos para uso humano, medicamentos para uso veterinário, produtos farmoquímicos, artefatos de material plástico para usos industriais, tubos de aço com e sem costura, artefatos estampados de metal, produtos de trefilados de metal, exceto padronizados, cronômetros e relógios, equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios, equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais, máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios, aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial, artefatos de joalheria e ourivesaria, tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas; Obrigatoriedade emissão NF-e ABR/08 DEZ/08 ABR/09 SET/09

fabricantes e importadores de componentes eletrônicos, equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática, equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios, aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo, mídias virgens, magnéticas e ópticas, aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios, pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores, material elétrico para instalações em circuito de consumo, fios, cabos e condutores elétricos isolados, material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias, fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios, pisos e revestimentos cerâmicos; Obrigatoriedade emissão NF-e ABR/08 DEZ/08 ABR/09 SET/09

estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo; atacadistas de café em grão, café torrado, moído e solúvel, mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios; produtores de café torrado e moído, aromatizado; atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas; fabricantes e atacadistas de laticínios, tubos e conexões em PVC e cobre, pães, biscoitos e bolacha, vidros planos e de segurança; estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo e som em qualquer suporte; serrarias com desdobramento de madeira; concessionários de veículos novos; tecelagem de fios de fibras têxteis; preparação e fiação de fibras têxteis; Obrigatoriedade emissão NF-e ABR/08 DEZ/08 ABR/09 SET/09

Frigorífiicos Conservas de fruta Farinha Torrefação de café Cerveja/Refrigerantes Obrigatoriedade emissão NF-e - 2010 Extração e beneficamento de carvão, manganês, etc Conservas de legumes e peixes Alimentos prontos Comércio Atacadista, Água Calçados de Couro Vestuário Fundição - Operações destinadas a Adm Pública (direta/indir) - Operações interestaduais - De Comércio Exterior ABR/10 JUL/10 OUT/10 DEZ/10

Requisitos de Uso Aquisição Certificado Digital (padrão ICP Brasil) Credenciamento na SEFAZ Aquisição de Solução de NF-e

Impactos nos processos das empresas Cadastros de Clientes e Fornecedores (País, Município, endereço completo) Cadastro de Mercadorias (NCM, Unidades, GTIN-Global Trade Item Number – EAN, Classe enquadramento – cigarros e bebidas / código do selo - bebidas) Informações não exigidas na NF anteriormente (PIS/COFINS, EX-TIPI) Recebimento do pedido - validação da situação do seu cliente Guarda das NFe de forma eletrônica Tratamento da Contingência Impacto na logística Adaptação dos seus clientes Capacitação de pessoas (novas teconologias / mudança no processo) Novos conceitos – chave de acesso, inutilização, denegação, nº NF 9 dígitos

Alterações recentes Manual 4.01 – leiaute 2.00 NT 2011.002 Formulário FS-DA Carta de Correção Eletrônica – CC-e

Futuro Eventos Registro de Saída (+ dados transporte) Confirmação de Recebimento Brasil-ID Novo prazo de cancelamento (24 h – jan/2012) Envelope B2B Massificação NFS-e

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