Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são referenciais que visam garantir a qualidade da educação no Brasil, respeitando as diversidades culturais e promovendo a igualdade de direitos. Os PCNs orientam a elaboração e adaptação dos currículos, promovendo uma formação escolar flexível e inclusiva, além de enfatizar a importância da avaliação contínua e da organização por ciclos. Seu objetivo é integrar os conteúdos educacionais e os temas sociais de forma contextualizada, assegurando a construção da cidadania e o fortalecimento da identidade cultural.