Para uma ontologia do ser social
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György Lukács foi um filósofo marxista húngaro nascido em 1885. Formou-se em direito e filosofia e aderiu ao marxismo após a Revolução Russa de 1917. Ocupou cargos no governo comunista húngaro em 1919, mas foi exilado em 1923. Publicou a obra "História e Consciência de Classe" nesse período. Mudou-se para Moscou em 1930 para trabalhar no Instituto Marx-Engels. Foi deportado para a Romênia em 1956 após a invas
Para uma ontologia do ser social
- 1. Vania Sierra
- 3. Nasceu em Budapeste, segundo filho de Adél Wertheimer e Jozséf Lukács, próspero dirigente da principal instituição bancária da Hungria. Em 1909 Ingressou na Universidade de Budapeste. Doutorou-se em ciências Jurídicas em 1906 e em filosofia em 1909. Após a Revolução Russa de 1917, adere ao marxismo e, em 2 de dezembro de 1918, ingressa no Partido Comunista da Hungria. Com a proclamação da República Soviética da Hungria ocupa o cargo de comissário do povo para a educação no governo de Bela Kun, em 1919. Foi exilado em Viena e publicou História e Consciência de Classe em 1923. Em 1930, muda para Moscou e começa a trabalhar no Instituto Marx- Engels Em 1956, as tropas soviéticas invadem a Hungria e Luckács, na época Ministro da Cultura, é deportado para Romênia. Quando retorna a Hungria, em 1957, perde a cátedra na Universidade de Budapeste e é expulso do Partido Comunista. Morre em 1971. BIOGRAFIA
- 4. Crítica ao neopositivismo, com destaque a homogeneização e a manipulação. Crítica ao idealismo. Critica ao marxismo dogmático que prioriza a categoria da necessidade na história. Critica ao estruturalismo. Critica ao stalinismo. Necessidade de revisão do marxismo e da questão da ética, após o stalinismo. Por que a ontologia do ser social?
- 5. Crítica a estrutura ontológica dualista dos gregos e do cristianismo. Da essência do homem a modernidade passa a discutir a natureza do homem. A natureza do homem corresponde a ser proprietário, o burguês. Os padrões modernos de racionalidade correspondem às condições de vida na sociedade. A relação comercial capitalista é transformada na essência eterna e imutável de todas as relações sociais A Ontologia do Ser Social, segundo Sérgio Lessa
- 6. O Estatuto ontológico da essência (processual, determinação inerente a história) – elementos de continuidade do humano- genérico. As categorias ontológicas que fundam a historicidade da essência humana Dois momentos da Ontologia do ser social
- 7. O ser social pressupõe em seu conjunto e cada um dos seus processos singulares, o ser da natureza inorgânica e o ser da natureza orgânica. O Ser Social
- 8. A categoria de totalidade significa (...), de um lado, que a realidade objetiva é um todo coerente em que cada elemento está, de uma maneira ou de outra, em relação com cada elemento e, de outro lado, que essas relações formam, na própria realidade objetiva, correlações concretas, conjuntos, unidades, ligados entre si de maneiras completamente diversas, mas sempre determinadas (Lukács) Totalidade
- 9. A totalidade constitui a reprodução ideal do realmente existente; as categorias não são formas de ser de uma arquitetura hierarquizada e sistemática, mas ao contrário, são na realidade “formas de ser, determinações da existência”, elementos estruturais de complexos relativamente totais, reais, dinâmicos, cujas interações dinâmicas dão ligar a complexos cada vez mais abrangentes, em sentido tanto intensivo quanto extensivo. (Luckács) Totalidade e as categorias
- 10. O conhecimento das partes e do todo pressupõe uma reciprocidade, porque o que confere significado tanto ao todo quanto às diversas partes que o formam são determinações, dispostas em relações, que exatamente perpassam completam a transversalidade do todo, de modo que não pode haver conhecimento de um todo ou de partes dele se, amputada a totalidade, isolados os seus elementos entre si e em relação à totalidade e desconhecidas suas leis, não é possível captar a amplitude de determinações ontológica das partes e da totalidade - determinações que só podem ser apreendidas se a análise percorre a transversalidade essencial do todo.(Carvalho, 2008) Totalidade
- 11. É por demais sabido que o próprio modo de produção capitalista conecta, em um momento para o seu desenvolvimento, em outro, para a sua ruptura, duas categorias fundamentais: trabalho e capital no plano objetivo, proletariado e burguesia no plano de suas respectivas subjetividades. Essa contradição, presente no topo da totalidade abrangente modo de produção, também está presente na outra ponta - a da categoria mais simples (molecular), a mercadoria - desse modo de produção (Carvalho, 2008) Totalidade
- 12. Quando a totalidade está assim posta ou reposta, ficam devidamente ressaltados alguns de seus traços constitutivos universais: em primeiro lugar, ela aparece como uma rede de relações, as fundadoras e as demais, a partir de uma determinada centralidade; em segundo, ela também aparece, simultaneamente, como uma unidade concreta das contradições que se chocam no seu interior e que exatamente expressam o seu conteúdo e o seu movimento; em terceiro, fica evidenciado o fato de que qualquer totalidade contém totalidades a ela subordinadas - totalidades internas e inferiores - e está contida em totalidades mais abrangentes, mais complexas e situadas numa escala superior; em quarto, e por último, fica também evidenciado o caráter histórico, portanto transitório, da totalidade, de qualquer totalidade dada. (Carvalho, 2008) Totalidade
- 13. Trabalho – transforma a natureza, os indivíduos e a sociedade (nova objetivação, nova situação socio- histórica, novas necessidades, novas possibilidades) Reprodução – produção continuada do novo. Reprodução das individualidades e reprodução da totalidade social. O trabalho como categoria fundante do ser social. Atividade essencialmente humana. Mediações ontológicas
- 14. O trabalho para além de si próprio é a gênese dos complexos sociais. Posições teleológicas primárias (operam a transformação da natureza) e secundárias. Desenvolvimento de complexos sociais (linguagem, direito, ciência, filosofia etc). Ideologias que mediam os conflitos Determinações que possuem relações com outras determinações, remetendo a totalidade dos complexos. O real é a síntese de múltiplas determinações. Diversas possibilidades do conhecimento adquirido servir para outras coisas. Novas formas de existência a cada novo momento. Mediações em Luckács
- 15. Imprevisibilidade do futuro – as ações dos homens ultrapassam as intenções conscientes, produzindo novas alternativas e novas séries causais. Mediações que podem destruir a humanidade Podem surgir como obstáculos para a vida. Alienação
- 16. Concorda com Lenin entendendo o Estado sobre a necessidade da revolução e a impossibilidade de conciliação entre as classes. Rechaça o reformismo oportunista. Critica a social democracia Critica o domínio da burguesia na desorganização ideológica para manter o domínio sobre as massas. Defende a formação dos conselhos operários, que devem desorganizar o Estado burguês, agindo de forma autônoma e educativa. Os Conselhos devem promover a participação, visando "uma unidade indivisível entre economia e política, ligando, desse modo, a existência imediata das pessoas, os seus interesses cotidianos etc. com as questões decisivas da totalidade" e contribuindo assim para evitar a burocratização . (Pinheiro, 2014) Conselho operário, enquanto aparelho de Estado, "é o Estado como arma na luta de classes do proletariado" O Estado em Luckács
- 17. A moral e o direito configuram-se como tentativas exitosas das classes dominantes incidirem sobre o modo de ser dos indivíduos das classes dominadas. (Neto, 2011) Em Luckács, o direito é reflexo e manipulação. Reflexo abstrato de uma realidade contraditória, mas idealizada como homogênea. Manipulação por ser elaborado por especialistas que se propõem “a captar a singularidade das condutas por meio da mediação estatal, pretensamente situada acima dos interesses antagônicos da sociedade civil-burguesa.” (Sartori, 2004) Direito
- 18. Não expressa meramente o interesse da classe dominante. Não se trata de um direito de conteúdo classista, mas sobretudo de um direito capaz de garantir a reprodução do complexo social total, se colocando como mediação. Produto de um processo histórico, em que a divisão do trabalho ao socializar a produção, diversificou as funções, constituindo um conjunto complexo de especializações. O mundo socializado da produção estabeleceu formas de sociabilidade próprias, inerentes. Ao constituir um sistema cooperativo no processo de produção, mas competitivo no momento da circulação da mercadoria produzida, a relação do sujeito singular com o complexo social total foi tornada possível mediante as mediações, sendo o direito uma delas. Direito
- 19. As normas jurídicas provem de uma realidade fabricada, idealizada, onde se estabelece uma lacuna entre o singular e o universal. Essa dissociação entre a singularidade e a universalidade inscrita no direito é decorrente do processo de alienação submetido aos indivíduos na sociedade. Não apenas por serem destituídos dos meios de produção, mas também por submeterem-se as condições de reprodução que sobrepõem o trabalho social abstrato ao trabalho concreto. Direito e alienação
- 20. As estruturas jurídicas reforçam as hierarquias na estrutura social, ou seja, a economia sendo a base para a classificação dos sujeitos segundo a posição ocupada na produção, pressupõe um direito que regule os relacionamentos, naturalizando a desigualdade. Ao definir o que é “normal”, procura anular pela repressão as ameaças de ruptura dos nexos produzidos nas normas jurídicas. A fragmentação dos processos de produção e da divisão do trabalho significa a fragmentação do indivíduo, sua inserção fragmentada na realidade o conduz a uma posição contemplativa diante do processo de produção mercantil. (Luckacs). Significa a própria fragmentação da subjetividade. (Crocco, 2009) Direito e alienação
- 21. Todo edifício da produção capitalista assenta nesta interação entre uma necessidade regida por leis rigorosa em todos os fenômenos particulares e uma irracionalidade relativa do processo do conjunto. (Crocco, 2009) O sistema como um todo se sustenta não apenas impondo aos indivíduos suas leis contingentes, mas também impossibilitando um conhecimento total ou integral da realidade social. (Crocco, 2009)) Direito e alienação
- 22. Numa sociedade em que a reprodução social depende da circulação das mercadorias, sendo portanto submetida as leis de mercado, o valor de troca é o determinante na reciprocidade social. Nestas condições, os indivíduos, ainda que diferentes, são concebidos como iguais, daí poderem firmar um contrato. A universalidade do direito é a universalidade abstrata fundamental à constituição do movimento da mercadoria. (Neto, 2011) A forma mercadoria é a forma dominante em todo conjunto social.(Crocco, 2009) Direito e alienação
- 23. Carvalho, Edmilson. A Totalidade Como Categoria Central na Dialética Marxista. Outubro do Instituto de Estudos Socialistas, nº 15, 2007. Disponível em: http://orientacaomarxista.blogspot.com.br/2008/07/totalidad e-como-categoria-central-da.html Crocco, Fabio Luiz Tezini. Geörg Luckács e a Reificação. Teoria da Constituição da Realidade Social. Kínesis, Vol 1, nº 2, 2009. Pinheiro, Milton. A Questão do Estado Operário no Marxismo. Disponível em: http://port.pravda.ru/busines/25-01- 2014/36100-estado_operario_marxismo-0/ Luckács, Györg. Para uma Ontologia do Ser Social. Vol I e II. São Paulo, Boitempo, 2010. Sartori, Vitor Bartoletti. Lukács e a crítica ontológica ao direito. São Paulo: Cortez, 2010 REFERÊNCIAS
- 24. Neto, Artur Bispo dos Santos. A Constituição Histórica Ontológica da Ética e dos Direitos Humanos. Revista Katal. Florianópolis, Vol. 14, nº 2, 2011. Referências