Inclusão de crianças com deficiência
- 1. revista criança 19 matéria de capa A inclusão de crianças com deficiência cresce e muda a prática das creches e pré-escolas Rita de Biaggio | São Paulo/SP O aumento do número de crianças deficientes na educação infantil faz parte no movimento mundial pela inclusão. Mas se a política de inclusão educacional traz benefícios para todos, também lança novos desafios para instituições, professores e sociedade. O número de crianças com algum tipo de deficiência na rede regular de ensino do País cresce a cada ano. O impacto da política de inclusão na educação infantil pode ser medido pelo crescimento das matrículas entre 2002 e 2006. O crescimento não é casual, mas resultado da mobi- lização da sociedade brasileira. A Constituição Brasileira de 1988 garante o acesso ao ensino fundamental regular a todas as crianças e adolescen- tes, sem exceção, e deixa claro que a criança com necessidade educa- cional especial deve receber atendimento especializado complementar, de preferência dentro da escola. A inclusão ganhou reforços com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e com a Convenção da Guatemala, de 2001, que proíbem qualquer tipo de diferenciação, de exclusão ou de restrição baseadas na deficiência das pessoas. Segundo Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora da Repúbli- ca responsável pelos direitos do cidadão no Estado de São Paulo, no biê- nio 2002–2004, “o acesso das pessoas com deficiência ao ensino formal é garantido até pela legislação penal, pois o artigo 8o , da Lei no 7.853/89, prevê como crime condutas que frustam, sem justa causa, a matrícula de aluno com deficiência”. Sendo assim, a exclusão é crime. Mãe de um filho com Síndrome de Down, ela foi autora, juntamen- te com o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, da recomendação no 05/2007/MPF/PR/SP, em fevereiro deste ano, ao diretor da novela “Pá- ginas da Vida” – na qual a personagem Clara, com Síndrome de Down, foi recusada em várias escolas – para que não encerrasse o folhetim sem deixar claro que o acesso de alunos com deficiência a escolas comuns não é mera opção de seus pais ou responsáveis, e que a conduta excludente das escolas pode ter conseqüências cíveis, penais e administrativas.
- 2. revista criança20 Movimento mundial chega ao País Eventos e acordos internacionais foram fundamentais para impulsionar a criação de uma política educacional mais justa para todos, sobretudo para os portadores de necessidades especiais. Entre eles, destaca-se a Declaração mundial de educação para todos, resultado da Conferên- cia Mundial de Educação, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, e, posteriormente, a Declaração de Salamanca, oriunda da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e qualidade (UNESCO, 1994). A Declaração de Salamanca ressalta que a educação de crianças com necessidades educacionais especiais deve ser tarefa partilhada por pais e profissionais. Para Rosa Blanco, consultora da Unesco, o conceito de inclusão é “holístico, um modelo educacional guiado pela certeza de que discriminar seres humanos é filosoficamente ilegal, e incluir é acreditar que todos têm o direito de participar ativamente da educação e da so- ciedade em geral”. Essa nova proposta educacional tem como alicerce: acessibilidade, projeto político-pedagógico, criação de redes e de parce- rias, formação de professores e atendimento educacional especializado. Passado de segregação Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 10% das pes- soas têm algum tipo de deficiência, o que representaria 15 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo do IBGE de 2000. Em 2004, a fim de aprimorar a formulação de políticas públicas, o MEC passou a definir melhor as várias categorias de deficiência. Assim, deficiência auditiva/surdez é aquela em que, mesmo utilizando aparelho auditi- vo, a pessoa não consegue ouvir a voz humana. A deficiência visual/ cegueira passa a se referir àquelas pessoas que, mesmo utilizando óculos, continuam com dificuldade para enxergar. Assim, o universo de matéria de capa As escolas comuns são obrigadas a receberem matrículas de crianças especiais
- 3. revista criança 21 pessoas com deficiência entre 0 e 17 anos fica em torno de 820 mil. Dentre essas, cerca de 190 mil crianças fazem parte do público a ser atendido pela educação infantil. Historicamente, o atendimento educacional a crianças com defici- ência era realizado apenas em escolas especiais, fato que trouxe con- seqüências negativas e segregacionistas, pois se imaginava que elas eram incapazes de conviver com crianças sem deficiência. “Hoje, com a política de inclusão, a educação infantil é a porta de ingresso ao sis- tema educacional para boa parte das crianças, devendo o atendimento educacional especializado ser ofertado na própria creche ou pré-escola em que a criança está matriculada”, afirma Cláudia Pereira Dutra, Se- cretária de Educação Especial do MEC (Seesp). “Muitas vezes os pais, por desconhecimento, resistem à inclusão, preferindo deixar seus filhos em casa ou em escolas especiais. À medida que as práticas educacio- nais inclusivas ganham maior visibilidade, as famílias entendem os be- nefícios dos espaços heterogêneos de aprendizagem para seus filhos”, assegura Denise de Oliveira Alves, Coordenadora-Geral de Articulação da Política de Inclusão, da Seesp. Programas e ações O MEC, no seu papel de indutor de políticas, tem trabalhado na pers- pectiva de que os Estados e municípios brasileiros incluam em suas esco- las e instituições de educação infantil todas as crianças com deficiência. Nesse sentido, tem firmado parcerias e convênios para garantir o atendi- mento desses alunos. “O ministério contribui com ações de sensibilização da sociedade e da comunidade escolar, disponibiliza material de apoio e tecnologia educacional que contribua com a prática pedagógica e de ges- tão escolar, e também com a produção e disseminação de conhecimento sobre a educação inclusiva”, explica Cláudia Pereira Dutra. Entre os programas e ações da Seesp, destaca-se o Programa edu- cação inclusiva: Direito à diversidade, desenvolvido em todos os Esta- dos e no Distrito Federal, envolvendo 144 municípios-pólo que atuam como multiplicadores para 4.646 municípios de sua área de abrangên- cia. O objetivo é formar gestores e educadores para efetivar a constru- ção de sistemas educacionais inclusivos, tendo como princípio garantir o direito de acesso e de permanência com qualidade dos alunos com necessidades educacionais nas escolas do ensino regular. Até o final de 2007, serão 5.564, ou seja, 100% dos municípios brasileiros terão recebido formação para a educação inclusiva. O programa disponibiliza aos sistemas de ensino equipamentos, mo- biliários e material pedagógico para a implantação de salas de recursos e organização da oferta de atendimento. E tem implantado um conjunto de outras ações e programas em parceria com dirigentes estaduais e municipais da educação, bem como apoiado a formação continuada dos professores, em diversas áreas, como Deficiência Mental, Deficiência Au- ditiva, Deficiência Visual, Superdotação/Altas Habilidades, entre outras. matéria de capa ©GabrielLordêllo
- 4. revista criança22 Responsabilidade coletiva A professora Francisca Roseneide Furtado do Monte, consultora da Seesp/MEC para a publicação Saberes e práticas da inclusão, distri- buída para todas as escolas do país, também entende que “a inclusão tem força legal e política para quebrar barreiras sólidas em torno das minorias excluídas da sociedade”. Trata-se de uma experiência que pode gerar conflitos e contradições, segundo Marilda Bruno, da Uni- versidade Federal da Grande Dourados (MS), outra consultora para a publicação do MEC. “A inclusão mobiliza a família, os professores, a escola e os profissionais de apoio especializado. Nos primeiros me- ses, pode gerar medo, angústia, tensão, dúvidas, tanto para a família como para escola”. Para ela, a escola ou a instituição de educação infantil torna-se inclusiva quando há um projeto pedagógico elaborado coletivamente, entre as instituições educativas, a família e os profissionais especia- lizados. “A maior demanda encontra-se na esfera das atitudes, pos- turas, formas de lidar com a diversidade e a diferença significativa de cada aluno. Essa não deve ser responsabilidade só do professor, mas do coletivo escolar”, avalia. Marilda é mãe de André Gustavo, 32 anos de idade, mestre em educação especial pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e funcionário público concursado. Ele teve paralisia cerebral, defici- ência visual severa e quadro neurológico de hipotonia e convulsões freqüentes por seqüela de infecção hospitalar, ao nascer. Ingressou na educação infantil com 1 ano e oito meses, não andava, nem falava. Mas gostava muito de ir à creche e participar de todas as atividades, do seu jeito. “Para André foi muito importante freqüentar uma insti- tuição educativa cedo: aprendeu a falar, a conviver, a viver frustra- ções, a conhecer suas possibilidades e a lidar com suas limitações desde pequeno”, relembra. Mudança de mentalidade Para que a inclusão aconteça, é preciso olhar a educação de outro modo. Isso é o que preconiza a professora Maria Tereza Eglér Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Di- versidade da Universidade Estadual de Campinas. Mantoan afirma que a inclusão escolar “pegou a escola de calças curtas” e o nível de esco- laridade mais atingido por essa inovação foi o do ensino fundamental, apesar de estar “mexendo” também com a educação infantil. A professora adverte que a escola, organizada como está, produz a exclusão. Ela diz que para entender a razão de tanta dificuldade é preciso analisar o contexto escolar. “Os alunos estão enturmados por matéria de capa Crianças aprendem desde pequenas a respeitar as diferenças
- 5. revista criança 23 matéria de capa séries, o currículo é organizado por disciplinas e o conteúdo é selecio- nado pelas coordenações pedagógicas, pelos livros didáticos, enfim, por uma ‘inteligência’ que define os saberes úteis e a seqüência em que devem ser ensinados”, analisa. “A divisão do currículo em disci- plinas fragmenta e especializa o conhecimento e faz do conteúdo de cada uma dessas matérias um fim em si mesmo e não um meio para esclarecer o mundo em que vivemos e para entendermos a nós mes- mos”, argumenta. “Com esse perfil organizacional, dá para imaginar o impacto da inclusão na maioria das escolas, esta é uma prática que tem de ser banida”, aconselha. Resistência ao novo Para Mantoan, todas as estratégias e argumentos pelos quais a es- cola tradicional resiste à inclusão refletem a sua incapacidade de atuar diante da complexidade, diversidade, do que é real nos seres e nos gru- pos humanos. “Estes não são virtuais, categorizáveis, mas existem de fato, são pessoas que provêm de contextos culturais os mais variados; representam diferentes segmentos sociais, que produzem e ampliam conhecimentos e que têm desejos, aspirações, valores, sentimentos e costumes com os quais se identificam”, frisa. Maria Tereza vai mais longe. Ela acredita que ”o desafio da inclu- são está desestabilizando as cabeças dos que sempre defenderam a seleção, a divisão do ensino nas modalidades especial e regular, as especializações e especialistas, o poder das avaliações, da visão clíni- ca do ensino e da aprendizagem”. Ela também acha “difícil manter res- guardados e imunes às mudanças todos os que colocam nos alunos a incapacidade de aprender”, referindo-se a membros da comunidade escolar resistentes às mudanças. Direito humano à inclusão A garantia de acesso e permanência com sucesso nas escolas comuns regulares significa um patamar imprescindível de cidadania para pessoas com deficiência, na opinião de especialistas. A sua in- clusão nos ambientes comuns de aprendizagem, oferecendo todas as condições de acessibilidade, possibilita o preparo para a inserção nos espaços sociais, incluindo o mercado de trabalho. “A inclusão é extremamente favorável à eliminação de posturas excludentes, pois a partir da convivência na heterogeneidade, as crianças aprendem, desde cedo, a não discriminar. Estudos comprovam o desenvolvi- mento de práticas colaborativas e valores como a solidariedade e o respeito à diferença”, alerta Denise Alves, do MEC. ©GabrielLordêllo
- 6. revista criança24 matéria de capa Educação inclusiva x educação especial Por isso, é necessário estar clara a diferença entre educação inclusiva e educação especial. A educação inclusiva é um mo- vimento mundial fundamentado nos princípios dos direitos hu- manos e da cidadania, tendo por objetivo eliminar a discriminação e a exclusão, para garantir o di- reito à igualdade de oportunida- des e à diferença, transformando os sistemas de ensino, de modo a propiciar a participação de to- dos os alunos, com foco espe- cífico naqueles que são vulnerá- veis à marginalização e exclusão. A educação especial é uma área de conhecimento que visa promo- ver o desenvolvimento das poten- cialidades de pessoas com defi- ciência, autismo, síndromes ou altas habilidades/superdotação, e abrange desde a educação infan- til até a educação superior. Hoje, o atendimento educacio- nal especializado é apenas com- plemento da escolarização, e não substituto. Muitos municípios bra- sileiros já começaram a adaptar escolas, a capacitar professores e a comprar equipamentos. Salas multimeios, instaladas em escolas- pólo, que servem outras escolas e instituições de educação infantil das redondezas estão sendo cria- das, e atendem crianças cegas, com baixa visão, surdas e com di- ficuldades motoras. Os professores são capacitados para ensinar libras (língua brasileira de sinais), braile, língua portuguesa para surdos e o uso de instrumentos como o soro- ban (ábaco japonês). “Falamos de um processo de mudança cultural que se constrói no cotidiano educacional e social. Hoje, os pais já não escondem seus filhos com deficiência. As es- colas e instituições de educação infantil não podem negar a matrí- cula, alegando não saber como atuar, e os professores buscam aperfeiçoar sua prática, o que se traduz em benefício não só dos alunos com deficiência, mas tam- bém de todos os alunos”, reitera Cláudia Pereira Dutra. “Com uma nova concepção de ser huma- no, ética, cultura e sociedade, e também com a evolução do co- nhecimento científico acerca da inteligência humana, a educação passa a ser definida e viabilizada como direito de todos. À medida que existe esta mudança de men- talidade nas escolas, altera-se o pensamento e a realidade cultural do País”, afirma a Secretária de Educação Especial do MEC.• O grande desafio da formação Rita de Biaggio | São Paulo/SP Para a maioria dos especialistas, o professor é a peça-chave na implantação da educação inclusiva e precisa ter uma melhor formação, em um processo contínuo e permanente. Essa formação não ocorre meramente por meio de cursos de graduação, de pós-graduação ou de aperfeiçoamento. Segundo Roseneide Furtado, especialista em educação especial/educação infantil, a formação con- tinuada, com cursos de curta e média duração, é o caminho para garantir a aquisição de competências relevantes para atuar junto a essas crianças. Ela também aponta a necessidade urgente de mudanças nos cursos de formação de professores em geral, com destaque para os cursos da área de educação infantil e seus currículos, os quais devem incluir conteúdos que favoreçam as práticas pedagógicas in- clusivas. Para Marilda Bruno, “nós professores temos dificuldade para romper com a idéia de homogeneidade em que fomos formados: a criança ideal, abstrata, que se desenvolve e aprende de uma forma única. Este é o grande desafio que a inclusão impõe à escola: lidar com a diversidade e buscar respostas para as diferentes necessidades educacionais. Trabalhar com o nível de conhecimento, adaptar o ensino ao interesse e ao ritmo de aprendizagem de cada aluno e ajudá-lo a progredir e a ter experiências significa- tivas de aprendizagem são a chave da questão”.•
- 7. revista criança 25 matéria de capa Educação inclusiva desde a creche Neuracy Viana | Palmas/TO A cada passo, a cada palavra balbuciada, o pe- queno Érick Cordeiro da Silva, 2 anos, foi ganhando confiança, adquirindo auto-estima e se relacionan- do melhor com os coleguinhas de sala na Creche Municipal Sonho Encantado, em Palmas (TO), que freqüenta há cerca de um ano. Érick é um dos 288 alunos de instituições de ensino acompanhados pelo projeto Educação precoce começa na creche, de- senvolvido pela secretaria municipal de educação, em parceria com universidades locais, desde agosto de 2006. Ele é um exemplo de que é possível traba- lhar a educação inclusiva, desde a educação infantil. O pequeno Érick começou a freqüentar a creche quando tinha 1 ano e meio. Na época, a orientado- ra educacional da instituição, Jucilene Demétrio de Moraes, percebeu um retardo nas funções motora e de linguagem do menino, uma vez que ainda não andava, não tinha firmeza no corpo e não conseguia balbuciar qualquer palavra. Foi aí que entraram em ação os grupos de trabalho do projeto. Inicialmente, foi feita uma avaliação do grau de difi- culdade da criança e, a partir de então, intervenções dentro da creche, abrangendo as áreas de educação física, de pedagogia, de psicologia e de enfermagem. O trabalho é realizado por grupos de estudantes uni- versitários, supervisionados por seus professores. Cada acadêmico acompanha 12 crianças de 0 a 3 anos. Atualmente, as ações atendem a quatro insti- tuições. O grupo reúne-se três dias na semana para estudo das dificuldades das crianças acompanhadas e dois para fazer as intervenções na escola. A coordenadora do projeto, Leny Carrasco, psi- cóloga, explica as intervenções: “a partir do estu- do, nós construímos as atividades pedagógicas específicas para cada criança que faz parte do pro- jeto”. Segundo ela, as crianças são indicadas pela própria creche e o projeto atua nas áreas cognitiva, de linguagem, motora e social. Com esse trabalho, centenas de crianças como Érick têm tido a chan- ce de desenvolver suas capacidades com acolhi- mento e respeito.• ©AdilvanNogueira Érick recebe atendimento para desenvolver funções motoras
- 8. revista criança26 matéria de capa Educação infantil com direito à diversidade Iris Carolina | Vitória/ES Na ficha de matrícula do Centro Municipal de Educação Infantil Darcy Vargas, em Vitória (ES), ele é Hugo dos Santos Oliveira, 6 anos, aluno do pré e portador de deficiências múltiplas. Na definição de sua coleguinha de turma, Raissa Brisque Cunha, 6 anos, ele é “Huguinho, meu amigo com quem gosto de brincar de esco- lher as cores”. A inclusão de crianças portadoras de deficiências no ensino infantil da cidade de Vitória ocorre assim: as dificuldades ficam registradas nas fichas, mas a preocupação central é trabalhar toda a turma para a prática colaborativa de aprendizagem. A inclusão de crianças com necessidades especiais na educação regular exige informação especializada para professores, escolas e pais, além de adaptações no currículo. Há pouco tempo, os alunos da Escola Darcy Vargas encenaram uma peça sobre as lendas capixabas. Hugo, com suas deficiências motoras e sen- soriais, participou como o “pássaro de fogo” que levava mensagens para o casal de apaixonados. A cadeira de rodas de Hugo transitava de um lado para o outro do palco empurrada por uma amiguinha que, juntos, representavam o pássaro. Hugo se divertiu, e a amiguinha mais ainda, “voando” com a cadeira pelo cenário. A mãe, Rachel Pinheiro dos Santos, emocionada, repetia: “todas as crianças portadoras de deficiência deve- riam ter o direito de experimentar o que meu filho está vivendo.” A pedagoga Janete Roque Sobrinho acredita que a Escola Darcy Vargas ganha com a inclusão porque pode construir relações afetivas. Ela sustenta que os alunos deficientes, 210 ao todo na rede infantil do mu- nicípio, despertam na comunidade escolar a certeza de que as diferenças não os tornam desiguais em direi- tos. A política da secretaria de educação de Vitória possibilita a presença de profissionais especializados em todas as 45 escolas da rede. Eles orientam professores, pais e diretores no trabalho da inclusão e realizam adaptações curriculares de tal forma que os alunos especiais possam ser contemplados. Projetos fora do horário escolar, como oficinas de artes e de desenvolvimento de talentos específicos e o convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Vitória dão concretude à inclusão. Dessa maneira, é possível avaliar as dificuldades de cada criança, e oferecer terapia ocupacional fora do horário regular das instituições de educação infantil. Em todas as ações do sistema educacional, o que se busca é a solidariedade com respeito às diferenças.• ©GabrielLordêllo Colega de classe colabora com o desenvolvimento de Hugo