História do direito
- 1. História do Direito Código de Hammurabi Povo- organização regida por regras que estão estabelecidas pelos códigos. A religião desse povo era politeísta. • Segundo Ciro Flamorin Cardoso os códigos são uma síntese de “esforços em direção a certa unificação da legislação que incluíram a promulgação da primeira compilação importante de precedentes judiciários ou julgamentos típicos”. Os códigos passam a ter regras intrínsecas e extrínsecas. O código de Hammurabi determina regra de organização do Estado; “olho por olho, dente por dente”, as pessoas passam a ser submissas a esse código, que por sua vez era autoritário e previa a pena de morte. A legislação determinava as relações sociais dos grupos da sociedade, que por sua vez, o que o homem livre e escravo podia fazer. O código determinava a heterogeneidade da sociedade, isto é, a língua, raça e cultura são determinadas conforme a organização social desse povo. • Organização da sociedade • Homens livres e escravos • Direito de família • Mulher – personalidade jurídica – dote – repúdio * casamento • Deserção de um filho • Adoção – direito dos adotados • Sucessão - mínimo
- 2. • Direito penal • Lesão corporal seguido de morte • Busca a centralização do poder nas mãos do soberano, traz crimes e penas, consagra uma fusão de elementos sobrenaturais, princípios de autotutela e retaliação e penas ligadas a mutilação e aos castigos físicos. Características gerais do direito dos povos ágrafos Direito positivo está vinculado às leis e doutrinas. Direito objetivo/positivo é aquele conjunto de regras obrigatórias em vigor em determinada época. É o direito concreto, lei, doutrinas e decisões judiciais. Direito subjetivo é a faculdade (possibilidade) que tem uma pessoa em fazer prevalecer em juízo a sua vontade, ou seja, o interesse protegido pela lei, agindo em defesa de seus interesses a partir do cumprimento. Os povos ágrafos se regiam pelo sistema de costume e precedentes (que eram julgados pelos chefes ou anciões), os direitos são abstratos, numerosos, relativamente diversificados, impregnados de religiosidade há uma gênese dos direitos que era uma dificuldade de diferenciar o jurídico do não jurídico. O código de manu vai criar uma coação social, isto é, são regras dentro da sociedade e não havia pena capital, ou seja, pena de morte. E o código de Hamurabi é aquele que foi criado e prezava a pena capital. No código manu o sistema jurídico era religioso e a sociedade se dividia em castas, ou seja, graus da sociedade. O casamento era arranjado, visando o
- 3. dote (como donativo para o noivo), as mulheres se casavam muito novas e sobre o dote estes casamentos só ocorriam com pessoas da mesma casta. As relações com o atual ordenamento jurídico não há restrição pela sua etnia e separação podendo ser solicitada por ambos os lados. Quanto a tradição é muito semelhante com o código de manu, existência de tutor e a linha sucessória é parecida. A tradição visava o tutor como rei, através do filho primogênito, o rei era a organização da sociedade, havia uma dívida espiritual caso não tenha herdeiros. Faça um comparativo entre o código de manu e código de Hamurabi? No código de Hamurabi previa a pena capital e manu está atrelada a religião. Pater= gerar descendentes e manter a união familiar. Mater= Parir os filhos, submissão e cuidados domésticos. Para se conseguir a emancipação é necessário o indivíduo ter 16 anos e casar-se. O ISLÃ Há um preconceito ocidental; Base: alcorão Direito islâmico x direito positivado Direito- fato social Fusão: direito e religião Protagonista = profeta Maomé Retiro – 610 d.C Visões (anjo Gabriel) 23 anos Compilação- alcorão
- 4. Direito Muçulmano Direito dos muçulmanos Relações Igualdade jurídica Casamento= Direitos e obrigações Validade Divórcio Testamento e herança- Permissão Alterações relativas.