Aula 1 - HISTÓRIA, ÉTICA E LEGISLAÇÃO EM ENFERMAGEM

HISTÓRIA - ÉTICA PROFISSIONAL E
LEGISLAÇÃO EM ENFERMAGEM
Profª Enfª Luziane Costa
luzianemcosta@gmail.com
INSTITUTO DE FORMAÇÃO SUPERIOR DO
CEARÁ

“A Enfermagem é uma arte; e para realizá-la como
arte, requer uma devoção tão exclusiva, um
preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer
pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela
morta ou do frio mármore comparado ao tratar do
corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma
das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das
artes!".
(Florence Nightingale)

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA
ENFERMAGEM

HISTÓRIA E O DESENVOLVIMENTO
DAS PRÁTICAS DE ENFERMAGEM
 Antiguidade Remota:
Cabia a mulher as tarefas relativas ao nascimento e
ao cuidado com crianças, doentes e moribundos.
 Período Pré-Cristão
Doenças  Castigo de Deus / Poder do demônio
Sacerdotes e feiticeiras
Tratamento: massagens, banho de agua fria ou
quente, purgativos, substancias provocadoras de
nauseas.
Conhecimento sobre pantas medicinais

TRAJETÓRIA DE NIGHTINGALE
“A Dama da Lâmpada”

PRIMEIRAS ESCOLAS DE ENFERMAGEM -
ENFERMAGEM MODERNA

HISTÓRIA DA ENFERMAGEM NO BRASIL

PRIMEIRAS ESCOLAS DE ENFERMAGEM NO
BRASIL
1890 – Escola de Enfermagem “Alfredo Pinto”
1916 – Escola da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro
1923 – Escola Anna Nery
1933 – Escola de Enfermagem Carlos Chagas
1939 – Escola de Enfermagem “Luisa de Marillac”
1939 – Escola Paulista de Enfermagem
1944 – Escola de Enfermagem da USP

A LÂMPADA
 A lâmpada é o símbolo mais marcante da
enfermagem, pois caracterizava as enfermeiras
que andavam pelas antigas enfermarias com sua
luz iluminando sua passagem

QUESTÕES
 O conceito básico mais característico dos trabalhos
escritos por Florence Nightingale é o de:

A Enfermagem foi exercida por muito tempo de forma
empírica, sendo que a Enfermagem moderna foi
impulsionada, em 1854, na ___, com a atuação de ______,
que aliou seus conhecimentos por sua educação privilegiada
e a experiência anterior em trabalhos desenvolvidos junto às
Irmãs de Caridade de São Vicente de Paula, ____. Ao final
da guerra, retornou à (ao) ____.
a) Guerra da Criméia / Florence Nightingale / em Paris /
Inglaterra e fundou uma escola de enfermeiras no Hospital
São Tomás.
b) Guerra Brasil - Paraguai / Ana Néri / no Brasil / Brasil e
fundou uma escola de enfermeiras na cidade do Rio de
Janeiro.
c) 1ª Guerra Mundial / Florence Nightingale / na Itália / Itália
e fundou um hospital em Florença para atuação de “Nurses”
e “Lady Nurses”.

A Enfermagem foi exercida por muito tempo de forma
empírica, sendo que a Enfermagem moderna foi
impulsionada, em 1854, na ___, com a atuação de ______,
que aliou seus conhecimentos por sua educação privilegiada
e a experiência anterior em trabalhos desenvolvidos junto às
Irmãs de Caridade de São Vicente de Paula, ____. Ao final
da guerra, retornou à (ao) ____.
a) Guerra da Criméia / Florence Nightingale / em Paris /
Inglaterra e fundou uma escola de enfermeiras no
Hospital São Tomás.
b) Guerra Brasil - Paraguai / Ana Néri / no Brasil / Brasil e
fundou uma escola de enfermeiras na cidade do Rio de
Janeiro.
c) 1ª Guerra Mundial / Florence Nightingale / na Itália / Itália
e fundou um hospital em Florença para atuação de “Nurses”
e “Lady Nurses”.

 Analise o seguinte texto: “Partiu para Scutari com 38
voluntárias entre religiosas e leigas vindas de diferentes
hospitais. Algumas enfermeiras foram despedidas por
incapacidade de adaptação e principalmente por
indisciplina. A mortalidade de soldados decresce de 40%
para 2%. Os soldados fazem dela o seu anjo da guarda e
ela será imortalizada como a "Dama da Lâmpada" porque,
de lanterna na mão, percorre as enfermarias, atendendo os
doentes. Durante a guerra contrai tifo e ao retornar da
Criméia, em 1856, leva uma vida de inválida”. Trata-se de:
 a) Florence Nightingale
 b) Ana Nery
 c) Calista Roy
 d) Dorothea Orem
 e) Wanda Horta

A enfermagem, em sua evolução, passou por três fases distintas:
primitiva, evolutiva e de aprimoramento. Com relação às práticas
de saúde adotadas nestas fases de evolução da profissão, analise
as afirmativas abaixo, e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. O cuidado prestado na fase primitiva era fundamentado na
experiência, no conhecimento da natureza e no raciocínio lógico
que desencadeia uma relação de causa e efeito para as doenças.
II. Na fase primitiva, não havia profissionais de enfermagem, e a
assistência prestada aos doentes era praticada por leigos.
III. Na fase evolutiva, que ficou conhecida como idade “Florence”,
surge a enfermagem como ocupação assalariada, firmando-se
como uma prática social institucionalizada e específica.
IV. Na fase do aprimoramento, a enfermagem passou a considerar
o indivíduo como um ser individualizado, visando a inter-relação
dos sistemas biopsicossocioespirituais

A enfermagem, em sua evolução, passou por três fases distintas:
primitiva, evolutiva e de aprimoramento. Com relação às práticas
de saúde adotadas nestas fases de evolução da profissão, analise
as afirmativas abaixo, e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. O cuidado prestado na fase primitiva era fundamentado na
experiência, no conhecimento da natureza e no raciocínio lógico
que desencadeia uma relação de causa e efeito para as doenças.
II. Na fase primitiva, não havia profissionais de enfermagem, e a
assistência prestada aos doentes era praticada por leigos.
III. Na fase evolutiva, que ficou conhecida como idade “Florence”,
surge a enfermagem como ocupação assalariada, firmando-se
como uma prática social institucionalizada e específica.
IV. Na fase do aprimoramento, a enfermagem passou a considerar
o indivíduo como um ser individualizado, visando a inter-relação
dos sistemas biopsicossocioespirituais
TODAS ESTÃO CORRETAS!

O QUE SIGNIFICA ÉTICA PARA
VOCÊ?

MORAL
 Conjunto de regras aplicadas no cotidiano e
usadas continuamente por cada cidadão. Essas
regras orientam cada indivíduo, norteando as suas
ações e os seus julgamentos sobre o que é moral
ou imoral, certo ou errado, bom ou mau.
 Algo pessoal e íntimo, mudando a cada sociedade,
individuo e ainda situação.

BIOÉTICA
 Para nortear as ações dos profissionais
visando o respeito a individualidade e
dignidade ao ser humano, surge a
bioética.
 A bioética prima pelo ideal de que a ética
na assistência à saúde não deve estar
contida em uma ação pontual, mas sim
estender-se a uma postura profissional.

BIOÉTICA - PRINCÍPIOS
 Autonomia: liberdade individual a cada um de
determinar suas próprias ações, de acordo com sua
escolha;
 Beneficência: este princípio impõe ao profissional da
área da saúde o dever de promover o bem ao paciente
por meio do desempenho de suas funções.

 Justiça: este conceito fundamenta-se na premissa
de que as pessoas tem direito a terem suas
necessidades de saúde atendidas livres
de preconceitos ou segregações sociais.
 Não maleficência: esse princípio determina a
obrigação de não infligir dano intencionalmente. Ou
seja, o desempenho das atribuições dos
profissionais de saúde não devem ocasionar
nenhum dano ao paciente assistido.

 Fidelidade: criação de confiança entre o profissional e o
cliente; compromisso de ser fiel no relacionamento com o
outro.
 Veracidade: dizer sempre a verdade, não mentir e nem
enganar; base de confiança entre indivíduos.
 Confidencialidade: manter sob sigilo a informação de
caráter pessoal obtida durante o exercício de sua função
como enfermeiro e manter o cunho de segredo
profissional dessa informação.

BIOÉTICA – INFRAÇÕES ÉTICAS
 Imperícia: consiste na falta de conhecimento ou de
preparo técnico ou habilidade para executar determinada
atribuição;
 Imprudência: consiste em agir com descuido ou sem de
cautela e causar um dano que poderia ter sido previsto e
evitado;
 Negligência: consiste no ato omisso de deixar de fazer
o que é necessário gerando resultados prejudiciais.

ÉTICA PROFISSIONAL
 A forma de atuar profissionalmente requer princípios
gerais que norteiam não apenas uma pessoa mas sim
um grupos de pessoas que atuam no
âmbito profissional. Assim pode-se
definir ética profissional como
“conjunto de atitudes e valores positivos
aplicados no ambiente de trabalho

COMPORTAMENTOS ÉTICOS PERANTE A
PROFISSÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
 Respeite todas as confidencias que seus pacientes lhe
fizerem durante o serviço;
 Jamais comente em público durante as horas de folga,
qualquer incidente ocorrido no hospital nem de
informações sobre seu doente. Qualquer pergunta que
lhe for feita sobre os cuidados que ele recebe, bem como
de suas condições atuais e prognosticas, por seus
familiares, deverá ser relatada ao supervisor.
 Evite maledicências- jamais critique seu supervisor ou
seus colegas de trabalho na presença de outros
funcionários ou dos enfermos.

 Respeite sempre a intimidade de seus paciente. Bata de leve
á porta antes de entrar no quarto. Cubra-o antes de executar
qualquer posição. Cuide para que haja sempre lençóis
disponíveis para exames e posições terapêuticas
 A ficha do paciente contém informação privada e deve ser
guardada. Apenas as pessoas diretamente envolvidas no seu
atendimento podem ter acesso a ela.
 Demonstre respeito por seus colegas de trabalho em qualquer
ocasião. Seja leal a seus chefes. Trate-os assim como a seus
pacientes, pelo sobrenome, em sinal de respeito. Nunca
recorra a apelidos, doenças ou número de quarto para se
referir aos doentes.

 Aceite suas responsabilidades de bom grado. Antecipe-
se ao chamado do paciente; procurando adivinhar-lhe as
necessidades. É importante que você não exceda suas
responsabilidades nem sua habilidade. Conheça bem
seu trabalho.
 Assuma a responsabilidade de seus erros e falhas de
julgamento, levando-se logo ao conhecimento do
supervisor, do contrario, você poderá colocar em risco
sua própria pessoa, o paciente e o hospital.

 O bom atendimento ao enfermo não permiti que haja
preconceitos de raça, religião ou cor. Dispense a todos a
mesma consideração e o mesmo respeito, e dê-lhes o
melhor de si.
 Falar alto e fazer muito barulho é um comportamento
impróprio que incomoda ao paciente e a seus familiares.
 Ter boas maneiras é uma obrigação. Os visitantes são
convidados dentro do hospital. Se você os tratar com
respeito e cortesia, eles confiarão mais em você e no
hospital.

 Use com moderação o material fornecido pelo hospital.
Tenha cuidado com os equipamentos. Levar para casa
objetos de propriedades do hospital, como termômetros,
canetas e loção para as mãos é roubo.
 Durante a carreira de enfermagem você encontrará
certos tipos especiais de pacientes, como viciados em
drogas, alcoólicos, criminosos, suicidas e pervertidos
sexuais. Não deixe que sua simpatia e antipaia pessoal
interfiram no atendimento a essa espécie de doente. Não
permita, tampouco, que a condição social ou econômica
do paciente modifique a qualidade do atendimento que
você dispensa.

 Permaneça no seu setor de trabalho, só saindo
quando lhe for permitido, como nos intervalos para
almoço e descanso.
 Responda logo a qualquer chamado do paciente.
Atenda a suas solicitações, sempre que possível.
Quando estiver em dúvida ou não for capaz de
faze-lo, chame o supervisor.
 Nunca vá trabalhar sobre o efeito de álcool ou
outras drogas.

ÉTICA PROFISSIONAL
 As diversas profissões possuem seus códigos
específicos. Não porque uma área de atuação é melhor
do que a outra, mas sim pelo fato de que as
peculiaridades de cada profissão exigem normas e
legislações direcionadas
 A enfermagem compreende um componente próprio de
conhecimentos científicos e técnicos, construído e
reproduzido por um conjunto de práticas sociais, éticas e
políticas que se processa pelo ensino, pesquisa e
assistência. Realiza-se na prestação de serviços à
pessoa, família e coletividade, no seu contexto e
circunstâncias de vida.

CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM (CEPE)
 Rege os princípios, direitos, responsabilidades e
proibições pertinentes a conduta ética dos
profissionais da categoria.
 Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
 Conselhos Regional (COREN)
 LEI Nº 5.905, DE 12 DE JULHO DE 1973

CEPE – RESOLUÇÃO 311/2007
CAP I - Relações
Profissionais
CAP V –
Infrações e
Penalidades
CAP II – Sigilo
Profissionais
CAP VI –
Aplicação das
Penalidade
CAP IV –
Publicidade
CAP III – Ensino,
Pesquisa e da
Produção Técnico
Científica
CAP VII –
Disposições
Gerais

LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL (LEI
N.°7.498/1986)
REGULAMENTADA PELO DECRETO
94.406/1987

LEI N° 7.498/1986
 “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da
enfermagem e dá outras providências”
 É livre o exercício da enfermagem em todo o
território nacional, observadas as disposições desta
lei. A enfermagem e suas atividades auxiliares
somente podem ser exercidas por pessoas
legalmente habilitadas e inscritas no Conselho
Regional de Enfermagem com jurisdição na área
onde ocorre o exercício

LEI N° 7.498/1986
 Art. 7º São Técnicos de Enfermagem:
 I o titular do diploma ou do certificado de Técnico
de Enfermagem, expedido de acordo com a
legislação e registrado pelo órgão competente;
 II o titular do diploma ou do certificado legalmente
conferido por escola ou curso estrangeiro,
registrado em virtude de acordo de intercâmbio
cultural ou revalidado no Brasil como diploma de
Técnico de Enfermagem. (...)

LEI N° 7.498/1986
 Art. 12 O Técnico de Enfermagem exerce atividade de
nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento
do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e
participação no planejamento da assistência de
enfermagem, cabendo-lhe especialmente:
 a) participar da programação da assistência de
enfermagem;
 b) executar ações assistenciais de enfermagem, exceto
as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no
parágrafo único do art. 11 desta lei;
 c) participar da orientação e supervisão do trabalho de
enfermagem em grau auxiliar;
 d) participar da equipe de saúde.(...)

LEI N° 7.498/1986
 Art. 15 As atividades referidas nos
arts. 12 e 13 desta lei quando
exercidas em instituições de
saúde, públicas e privadas, e em
programas de saúde, somente
podem ser desempenhadas sob
orientação e supervisão de
Enfermeiro.

DECRETO Nº 94.406/1987
 Art. 1º O exercício da atividade de Enfermagem, observadas
as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e
respeitados os graus de habilitação, é privativo de Enfermeiro,
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e
só será permitido ao profissional inscrito no Conselho Regional
de Enfermagem da respectiva região. (...)
 Art. 5º São técnicos de Enfermagem:
 I o titular do diploma ou do certificado de técnico de
Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e
Registrado no órgão competente;
 II o titular do diploma ou do certificado legalmente conferido
por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de
acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como
diploma de técnico de Enfermagem. (...)

 Art. 10 O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares,
de nível médio técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem,
cabendo-lhe:
 I assistir o Enfermeiro:
a) no planejamento, programação, orientação e supervisão das
atividades de assistência de Enfermagem;
b) na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em
estado grave;
c) na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em
programas de vigilância epidemiológica;
d) na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar;
e) na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam
ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;
f) na execução dos programas referidos nas letras "i" e "o" do item II do
Art. 8º.

 Art. 10...
 II executar atividades de assistência de Enfermagem,
excetuadas as privativas do Enfermeiro e as referidas no
Art. 9º deste Decreto:
 III integrar a equipe de saúde. (...)
 Art. 14 Incumbe a todo o pessoal de Enfermagem:
 I cumprir e fazer cumprir o Código de Deontologia da
Enfermagem;
 II quando for o caso, anotar no prontuário do paciente as
atividades da assistência de Enfermagem, para fins
estatísticos;

 Art. 15 Na administração pública direta e indireta,
federal, estadual, municipal, do Distrito Federal e dos
Territórios será exigida como condição essencial para
provimento de cargos e funções e contratação de pessoal
de Enfermagem, de todos os graus, a prova de inscrição
no Conselho Regional de Enfermagem da respectiva
região.
 Parágrafo único. Os órgãos e entidades compreendidos
neste artigo promoverão, em articulação com o Conselho
Federal de Enfermagem, as medidas necessárias à
adaptação das situações já existentes com as
disposições deste Decreto, respeitados os direitos
adquiridos quanto a vencimentos e salários

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