Apostila 2ª fase - Sagrado
- 1. INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA História Apostila 2ª Fase Professor: Jorge Apostila com conteúdo de História da 2ª Fase do Ensino Médio. Da Crise do Antigo Regime à República do Brasil. 1
- 2. 2 Conteúdo Programático. 1 - Crise do Antigo Regime e as Revoluções Inglesas. 2 - O Iluminismo. 3 - A Revolução Industrial. 4 - A Formação dos Estados Unidos. 5 - A Revolução Francesa e a Era napoleônica. 6 - As Independências do Haiti e da América Espanhola. 7 - Ideias e doutrinas no século XIX e movimentos sociais e políticos no século XIX 8 - Conflitos coloniais e as rebeliões emancipacionistas 9 - A Emancipação Política do Brasil e o Império de D. Pedro I. 10 - O Período Regencial. 11 - O Império de D. Pedro II e os Estados Unidos no século XIX. 12 - A Abolição e a República.
- 3. 1 – Crise do Antigo Regime e as Revoluções Inglesas. O Antigo Regime deu sinais de esgotamento, primeiramente na Inglaterra em 1688, quando na Revolução Gloriosa, o absolutismo cedeu lugar a uma monarquia constitucional, em que o rei jurava respeitar o Parlamento. No restante da Europa, no entanto, a agonia do Antigo Regime se estendeu por todo o século XVIII, quando os pensadores iluministas criticavam suas características (absolutismo, sociedade estamental, mercantilismo) e culminou com a Revolução Francesa, que marcou a passagem da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. As Revoluções Inglesas No século XVI a monarquia inglesa era absolutista e seus governantes tinham enorme poder, principalmente os 3 reis da Dinastia Tudor. A Dinastia Tudor teve início no século XV com Henrique VII e depois com seu filho Henrique VIII, que com sua autoridade e seus problemas com a Igreja (queria divorciar-se), fez com que o Parlamento votasse o Ato de Supremacia, que transformava o rei da Inglaterra no chefe supremo da Igreja Anglicana. Quando assumiu o trono, sua filha, Elizabeth I, usou também de muita autoridade. Incentivando o comércio e as manufaturas e aliando-se a corsários transformou a Inglaterra numa grande potência econômica e naval. Assistiu-se também ao enriquecimento da burguesia, da pequena nobreza rural e dos pequenos proprietários rurais, pois os dois últimos dedicavam-se a agricultura comercial e produziam e exportavam lã e alimentos. Cercamento: primeiro os particulares e depois oficialmente, as terras foram cercadas para a criação de ovelhas, gerando a expulsão dos camponeses da terra e um desabastecimento de alimentos, que causou fome e conflitos. Após a morte de Elizabeth I, (1603) iniciou-se a Dinastia Stuart. Jaime I enfrentou intensos conflitos envolvendo diferentes grupos sociais e religiosos. Enfrentou o Parlamento, fechando-o por não concordar com seus novos aumentos de impostos. O rei também tentou impor o anglicanismo a todos os seus súditos, que em sua maioria eram puritanos (uma Igreja independente do Estado). Após sua morte, seu filho Carlos I, também se mostrou autoritário e como a oposição parlamentar ao seu governo foi grande, mandou sua guarda pessoal invadir o Parlamento para prender os opositores. Iniciou-se uma guerra civil na Inglaterra chamada Revolução Puritana (1642- 1649). Ocorreu a vitória dos seguidores do Parlamento e instalação de uma república sob comando de Oliver Cromwell. O rei Carlos I foi decapitado. Cromwell persegue os opositores e cria os Atos de Navegação, que favorecem a burguesia naval inglesa, prejudicando os holandeses. Numa guerra entre os dois países a Inglaterra sai vencedora transformando-se na “Rainha dos Mares”. Decapitação de Carlos I Cromwell morre em 1658 e os parlamentares decidem restaurar a monarquia em 1660, com Carlos II, filho do rei decapitado. O novo rei tenta reimplantar o absolutismo, sem sucesso, e seu irmão e sucessor Jaime II faz o mesmo, aliando-se ao rei da França, Luís XIV. O Parlamento reage enviando tropas para derrubar o rei, que foge. O governo então é entregue pelos parlamentares a seu genro, Guilherme de Orange, que jura obediência a Magna Carta e a Declaração dos Direitos, documentos que vigoram na Inglaterra até hoje. Esse episódio ficou conhecido como Revolução Gloriosa, pois não houve derramamento de sangue. A Inglaterra tornava-se uma monarquia parlamentar constitucional. O Parlamento passava a governar de fato, as pessoas deixavam de ser apenas súditos do rei e passavam a serem cidadãos com direitos e deveres. As Revoluções Inglesas favoreceram o desenvolvimento do capitalismo, já que várias medidas foram tomadas favorecendo as manufaturas, as empresas rurais e a indústria naval. A burguesia chegava finalmente ao poder na Inglaterra.
- 4. 2 - O Iluminismo. Muitos pensadores que viveram nos séculos XVII E XVIII acreditavam que a razão poderia iluminar o mundo e os seres humanos. Iluminar, nesse caso tem o sentido de explicar, de fazer compreender, abrir a mente a novas ideias. Esses pensadores foram chamados iluministas e o movimento que eles criaram recebeu o nome de Iluminismo, Ilustração ou Filosofia das Luzes e ocorreu em toda Europa, mas, sobretudo na França. Na Europa do século XVIII a sociedade era desigual e hierarquizada, tendo o clero e a nobreza como grupos dominantes, que gozavam de privilégios como isenção de vários impostos. O restante da população era composto por camponeses, trabalhadores urbanos, burgueses e desocupados, mas todos arcavam com o peso dos impostos. A sociedade era estamental (rígida, sem flexibilidade) e o poder era exercido por reis absolutistas (Antigo Regime) e esses dois fatores eram considerados expressões da vontade de Deus. O Iluminismo era uma reação ao Antigo Regime, ao poder da Igreja, aos privilégios feudais, à servidão e ao mercantilismo. Ele defendia o uso da razão e do intelecto, a divisão do poder, a liberdade de culto e uma educação laica (sem interferência da Igreja), gratuita, obrigatória e com ensino das ciências e correspondiam aos anseios sociopolíticos da burguesia, já economicamente hegemônica. John Locke (1632-1704) filósofo inglês definiu as bases do pensamento político liberal, ao propor que os 4 governos nasciam de um pacto com a sociedade. Os principais pensadores iluministas franceses foram: · Denis Diderot e Jean D’Alambert (Enciclopédia – dicionário contendo todo o conhecimento ocidental da época, foi o principal veículo de divulgação das ideias do Iluminismo) · Voltaire (Cartas Inglesas – ataques ao absolutismo, à intolerância religiosa e fazendo a defesa da liberdade de expressão * ) “Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-las”. (Voltaire) · ·Montesquieu (O Espírito das Leis – críticas ao poder absoluto Voltaire dos reis e defesa da divisão do poder em: Executivo, Legislativo e Judiciário) Montesquieu · Jean-Jacques Rousseau (Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens – defesa da soberania popular, sendo os governantes submetidos à ela) Rousseau Os iluministas ingleses Adam Smith e David Ricardo criticavam o mercantilismo (política econômica na Europa que visava o acúmulo de riquezas sem geração de empregos) e defendiam o liberalismo econômico, ou seja, a não intervenção do Estado na economia, sendo esta regulada pela lei da oferta e da procura e o trabalho passava a ser visto como verdadeira fonte geradora de riquezas. Alguns monarcas do século XIII aproveitaram e utilizaram algumas ideias iluministas para modernizarem seus Estados, sem, contudo abrirem mão do seu poder absoluto. Esses reis e rainhas ficaram conhecidos como “Déspotas Esclarecidos”. Os principais déspotas esclarecidos foram: Frederico II (rei da Prússia); José II (imperador da Áustria); Catarina II (czarina da Rússia); Marquês de Pombal (ministro de D. José I de Portugal) e Aranda ( Ministro de Carlos III da Espanha). Embora diferenciadas em cada um desses reinos, as principais medidas foram: reforma da justiça, garantindo alguns direitos aos cidadãos; fim das torturas aos presos políticos; tolerância e liberdade de culto religioso; incentivo à educação elementar por meio de escolas laicas; incentivo à vida econômica com legislação favorável ao comércio e à produção manufatureira; incentivo às artes. Entre eles, José II, da Áustria, foi o mais ousado, ao abolir a servidão.
- 5. 3 - A Revolução Industrial. A partir da metade do século XVIII na Inglaterra, iniciou-se um intenso processo de transformações tecnológicas que ficou conhecido como Revolução Industrial, caracterizado pelo ambiente nas fábricas, pela introdução das máquinas (movidas por novas fontes de energia) no processo de produção de mercadorias e pelo excessivo aumento de produtividade. Para compreendermos melhor, veremos as formas de produção de mercadorias anteriores: Artesanato (c. século X e XI): tarefas feitas pela mesma pessoa (artesão) que era dono do local de fabricação (sua casa), das ferramentas e da matéria-prima e também conhecedor de todas as fases de produção. Manufatura (século XV): os homens de negócios (capitalistas) passaram a reunir em grandes galpões os trabalhadores, fornecendo-lhes as ferramentas e a matéria prima e remunerando-lhes pelo serviço. Dessa forma ocorre a divisão do trabalho (o trabalhador conhece apenas a sua parte do serviço e o produto já pronto). Revolução Industrial: Ocorreu na Inglaterra no século XVIII (c. 1760) tendo como características a instalação das fábricas; o crescimento das cidades; a transformação de uma sociedade rural em uma sociedade urbana e a implantação do capitalismo industrial. Capitalismo industrial: baseado na indústria (fábricas) tornou a busca pelo lucro cada vez mais intensa com a produção de mercadorias em grandes quantidades e cada vez com mais velocidade. Novas fontes de energia: no lugar do carvão vegetal passou-se a usar o carvão mineral que ajudou a aumentar cada vez mais a produção. Fatores que contribuíram para o pioneirismo inglês na Revolução Industrial: capitais acumulados graças à pirataria, ao capitalismo comercial e ao tráfico de escravos; um poderoso sistema bancário; mão-de-obra farta e barata, devido aos cercamentos; a Revolução Gloriosa que conferiu estabilidade política e favoreceu o desenvolvimento do capitalismo e da burguesia; as ricas minas de carvão existentes em seu território e o puritanismo que não condenava o lucro e pregava uma vida disciplinada voltada para o trabalho e para a oração. O processo de mecanização teve início no setor têxtil, com a introdução da máquina a vapor introduzida por James Watt em 1765; ela foi acoplada a máquina de fiar e de tecer, imprimindo maior precisão, regularidade e velocidade ao processo produtivo. Se a mecanização começou na produção de tecidos, logo se estendeu para o setor metalúrgico, impulsionando a modernização dos transportes (invenção do barco a vapor (1805)e da locomotiva a vapor (1814) e das comunicações (impressão de livros, revistas e jornais, também com uso da energia do vapor. Nisso, o homem foi passando de produtor e conhecedor de todas as fases de produção à operador de máquinas, pois apenas sua mão-de-obra era comprada pelo capitalista. A Revolução Industrial favoreceu o surgimento de dois novos grupos sociais: a burguesia (proprietários das fábricas, das máquinas, dos bancos, do comércio, etc.) e o proletariado (trabalhadores das fábricas). A vida nas cidades não era fácil, a população se espremia em casas pequenas, junto às fábricas, sem condições de higiene ou saneamento; a alimentação também era precária, o que contribuía para proliferação de doenças como o cólera e a tuberculose. Alguns problemas comuns das grandes cidades passaram a ocorrer nessa época, tais como prostituição, tabagismo, desemprego, 5 alcoolismo, mendicância, e muitos suicídios. A vida nas fábricas também não era fácil. A carga horária chegava a 16 horas diárias e muitas vezes o operário trabalhava de pé, sem direito a férias, repouso ou qualquer outro direito trabalhista. O ambiente era escuro, sujo e sem ventilação adequada. Mulheres e crianças também eram aproveitadas no trabalho das fábricas, ficando sujeitas as mesmas cargas de trabalho dos homens. Imaginando que se não houvesse máquinas voltariam a serem donos dos meios de produção, os operários, iniciaram vários movimentos de quebra-máquinas. O principal deles foi o Ludismo. Trade Union (Sindicatos) a busca por melhores salários e condições de trabalho levou a fundação das Trade Union (que deram origem aos sindicatos) que no final do século XVIII e início do XIX tornaram-se ilegais na Inglaterra. Na parte final do século XIX, os sindicatos foram legalizados, fortalecendo o movimento operário inglês que passou a conquistar novos direitos sociais.
- 6. 4 - A Formação dos Estados Unidos. Durante todo o período colonial, a Inglaterra permitiu um alto grau de autonomia política e administrativa às colônias. Porém, a partir da metade do século XVIII, essa situação começou a ser alterada. De um lado a Inglaterra, em processo de industrialização, pretendia explorar melhor suas colônias. De outro lado, nas Treze Colônias, os ideais iluministas de liberdade justificavam o sentimento antibritânico que começava. As Treze Colônias na América do Norte pertencentes à Inglaterra estavam divididas em: · Colônias do Sul – baseadas em grandes propriedades, mão-de-obra escrava e monocultura (principalmente de algodão) e que ficaram conhecidas por plantations. · Colônias do Norte – baseadas em pequenas propriedades, mão-de-obra assalariada, policultura e mercado triangular (América do Norte – Antilhas – África). Podemos citar dois tipos de colonização ocorridos nas Treze Colônias: de povoamento nas colônias do Norte e de exploração nas colônias do Sul. A colonização da América apesar de ter sido feita por Mercado triangular intermédio das Companhias de Comércio que atraiam para a nova terra, com propostas tentadoras, degredados, aventureiros, mulheres pobres e camponeses sem terra, que buscavam uma melhora de vida, também atraia pessoas fugidas da perseguição política e religiosa ocorrida na Inglaterra, tais como puritanos, batistas, presbiterianos e outros. As Treze Colônias não sofriam tanto controle quanto as colônias portuguesas e espanholas, mas a partir do meado do século XVIII, os ingleses tentam ampliar o controle da colônia principalmente por causa dos gastos ocorridos na Guerra dos Sete Anos (1756-1763) contra a França (tanto na Europa quanto na América). O motivo principal na América foi pelo controle do Vale do Rio Ohio, importante ligação para o mar. Mesmo vitoriosa, a Inglaterra teve altos custos com a guerra e tentou repassar aos colonos esses custos, através da cobrança de impostos, que aumentariam sua arrecadação. Os principais impostos criados pela Inglaterra foram: Lei do Açúcar (1764) – tarifa sobre os produtos comprados pela colônia (tarifa alfandegária); A Lei do Selo (1765) – tarifa sobre livros, jornais, revistas e produtos impressos e a Lei do Chá (1773) – controle sobre a venda do chá, antes feito pelos colonos e a partir da lei com monopólio da Companhia das Índias Orientais. Essa lei desencadeou uma série de acontecimentos que levaram a independência americana, sendo o principal deles a Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston), quando colonos disfarçados de índios derramaram no mar o carregamento de três navios ingleses. O governo inglês adotou então as Leis Intoleráveis (1774) que previam o julgamento dos rebeldes pelos tribunais ingleses e o fechamento do porto de Boston até que os colonos pagassem o prejuízo causado à Inglaterra. Essas medidas levaram então os colonos a se reunirem no I Congresso Continental da Filadélfia (1774) no qual protestam ao rei contra as Leis Intoleráveis e resolvem boicotar os produtos ingleses. O governo inglês responde ordenando a destruição dos depósitos de armas dos colonos, que reagem, dando início a Batalha de Lexington (1775), a primeira da luta pela independência. Em 1776, os colonos se reúnem no II Congresso Continental da Filadélfia, onde optam pela separação, aprovando em 04 de julho de 1776 a Declaração de Independência de Thomas Jeferson. George Washington foi nomeado comandante das tropas norte americanas. Os Estados Unidos nas lutas pela independência contou com o apoio da França, Espanha e Holanda (rivais da Inglaterra) com armas, soldados e dinheiro. Essas guerras duraram cerca seis anos, e em 1783, no Tratado de Versalhes, a Inglaterra reconheceu a independência das Treze Colônias. A Declaração de Independência era baseada nos princípios iluministas e criava a República dos Estados Unidos da América e suas principais ideias eram: · Todos os homens foram criados iguais. · Todos têm direito a vida, a liberdade. · Se o governo anular esses objetivos, o povo pode alterá-lo ou instituir um novo governo. Esses pontos tornaram os Estados Unidos o primeiro país a tornar-se independente na América com política baseada nos princípios liberais do iluminismo: a república moderna, onde os cidadãos são soberanos. Isso faz com que vários países sigam o exemplo americano, tanto nas Américas como na Europa. 6 Boston Tea Party I Congresso Continental da Filadélfia
- 7. 5 - A Revolução Francesa e a Era Napoleônica. A França por volta de 1780 contava com aproximadamente 25 milhões de habitantes, divididos em três ordens ou Estados. O 1º Estado era composto pelo clero; o 2º Estado era composto pela nobreza e o 3º Estado pela burguesia e camadas populares. Mesmo com os ideais iluministas, o desenvolvimento comercial e agrícola e a transformação da França numa referencia cultural e artística para outros países, as bases do Antigo Regime se mantinham (o absolutismo, o sistema colonial, o mercantilismo e a divisão social baseada em privilégios) mantendo os camponeses numa condição servil e a próspera burguesia fora do poder. A maioria da população vivia e trabalhava no campo, mas devido à concentração de terras nas mãos de poucos e aos pesados impostos pagos pelos camponeses, a oferta de alimentos era pequena e seu preço alto, levando a população a passar fome. Os Três Estados No final do século XVIII uma grave crise econômica causada por safras ruins trouxe três graves consequências: a alta dos preços; a fome e a queda na arrecadação de impostos. As dívidas do Estado minavam a força da monarquia. A solução encontrada para tentar sair dessa grave situação seria uma reforma fiscal que acabaria com os privilégios do 1º e do 2º Estado e para isso o rei Luís XVI convocou a Assembleia dos Estados Gerais (reunião com a participação dos três Estados: clero, nobreza e burguesia e populares). O clero e a nobreza defendiam uma votação por Estado enquanto que a burguesia defendia o voto individual. Ficou decidido que a votação continuaria como antes, por Estado e por conta disso o 3º Estado se retirou da Assembleia e se manteve numa Assembleia Nacional, com o objetivo de criar uma constituição para a França. Criou-se então um impasse: ou se abria espaço para o 3º Estado ou a crise continuaria. Os parisienses descontentes com a crise e principalmente com a fome, em 14 de julho de 1789, tomam a Bastilha, prisão e arsenal real, símbolo do poder absolutista. Pressionado pelo avanço da revolução, o rei obriga o clero e a nobreza a se unirem ao 3º Estado numa Assembleia Nacional Constituinte, que em 04/08/1789 abole os dízimos, a servidão e os privilégios do 1º e 2º Estado, pondo fim ao que restava do feudalismo na França. Mais tarde aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em 1791, a Assembleia aprova uma Constituição, tornando a França uma monarquia constitucional, Queda da Bastilha com divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário; o fim da isenção de impostos para o clero e a nobreza e o voto censitário. A maior beneficiada com as novas regras foi a burguesia, já que o povo não foi atendido em suas 7 reivindicações. Não satisfeito com os novos rumos, o rei, os nobres e o alto clero articulavam e conspiravam contra o novo governo aliando-se a Áustria e a Prússia. Em 1792 a França entra em guerra contra esses países e sofre grandes derrotas, mas o povo alia-se ao exército francês e vencem os estrangeiros. O povo acusa o rei de traição, prendendo-o e a mais de mil monarquistas. A Assembleia foi dissolvida e novas eleições foram realizadas. Uma nova assembleia é formada com o nome de Convenção Nacional para elaborar uma nova constituição. A primeira atitude da Convenção foi abolir a monarquia e proclamar a república. A Convenção estava dividida em três grandes grupos políticos. · Girondinos: aliados da burguesia. Contrários à participação popular na Revolução. · Jacobinos: aliados das camadas populares e desejavam aprofundar a Revolução. · Planície: ora apoiavam os girondinos, ora os jacobinos, dependendo dos seus interesses. O rei Luís XVI foi levado a julgamento. Os girondinos queriam absolvê-lo; os jacobinos queriam sua condenação. Mais de 90% dos deputados o declararam culpado e em janeiro de 1793 o rei foi executado em praça pública, sob aplauso dos populares. A execução gerou reações externas, pois a Inglaterra uniu-se a outros países monarquistas fazendo uma coligação para invadir a França. Internamente foi criado o Comitê de Salvação Pública, para tirar a França da crise social e financeira e também para defender a Revolução. A frente do Comitê estava Robespierre, líder jacobino, o verdadeiro chefe do governo. Decapitação Rei Luís XVI Período de atitudes democráticas, tais como reforma agrária, abolição da escravidão nas colônias, ensino obrigatório e gratuito e tabelamento de preços, mas também de muita repressão aos opositores, que ficou conhecido como Terror ( período de perseguição aos opositores da Revolução, comandado por Robespierre, onde
- 8. ocorreram várias mortes na guilhotina, inclusive de líderes jacobinos (Danton e Hébert)) e por conta disso foram perdendo apoio popular e da maioria dos deputados franceses. Reação girondina: os deputados girondinos e os da planície aproveitaram a situação desfavorável aos jacobinos e desfecharam um golpe: prenderam Robespierre e todos os líderes jacobinos, guilhotinando-os sem julgamento. Com isso, a burguesia chegava ao poder na França, assim, a França do Antigo Regime foi dando lugar a uma França capitalista. A nova constituição francesa (1795) manteve a república, o voto censitário e criou o Diretório, composto de cinco deputados, que enfrentaram resistências tanto de monarquistas como dos jacobinos. Várias revoltas, escândalos, corrupção, fechamento de jornais de oposição e expulsão dos opositores levaram o governo a ficar desmoralizado e os jornais de oposição aproveitaram para lançar que a França precisava de um homem enérgico, respeitado e admirado para “salvar” a pátria. Napoleão Bonaparte, jovem general do exército francês, reunia essas características. No Golpe do 18 Brumário, evento que encerrou a Revolução Francesa, Napoleão, com apoio da burguesia e dos militares toma o poder (10/11/1799). O governo de Napoleão durou 15 anos e pode ser dividido em dois períodos: Consulado (1799-1804) e Império (1804-1815). Consulado: governo exercido por três cônsules, com poder total ao 1º cônsul, no caso Napoleão, que podia criar leis, declarar guerra, firmar a paz, etc.. Período com censura a imprensa e melhora da economia, favorecendo os camponeses, trabalhadores urbanos e a burguesia. Desenvolvimento da Educação e criação do Código Civil Napoleônico -1804 - (abolia os privilégios do clero e da nobreza, protegia o direito a propriedade privada, igualdade de todos perante a lei) que favorecia diretamente aos interesses da burguesia. Esse código tornou-se a base legal do mundo ocidental. Império: após plebiscito, é aclamado imperador, período marcado pelo expansionismo francês e pelas guerras, principalmente contra a Inglaterra, seu mais ferrenho inimigo. Para asfixiar a economia inglesa, Napoleão ordenou o Bloqueio Continental, ou seja, a proibição da entrada dos produtos ingleses no continente europeu, mas Portugal e posteriormente a Rússia continuaram a negociar com a Inglaterra e seus produtos continuaram a entrar na Europa. Em 1812, Napoleão invade a Rússia, por causa do desrespeito ao Bloqueio, mas a Rússia adota a tática da terra arrasada, ou seja, um recuo estratégico destruindo tudo que poderia ser usado pelos franceses e esperando a chegada do inverno para contra-atacar e causar a França a sua primeira derrota. A derrota da França encorajou seus inimigos, que fizeram uma coligação de países (Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia) que invadiram o país em 1814, sendo Napoleão preso na Ilha de Elba e o trono entregue a Luís XVIII, irmão do rei morto (Luís XVI) na Revolução. Governo dos Cem Dias: Napoleão foge da Ilha de Elba e invade a França e é recebido como herói. É formada uma nova coligação e dessa vez Napoleão e derrotado na Batalha de Waterloo (1815) e preso na Ilha de Santa Helena, onde fica até sua morte em 1821. Congresso de Viena (1815): as nações vencedoras visavam reconfigurar a Europa como antes da Revolução Francesa; Criação da Santa Aliança – organização militar envolvendo Áustria, Prússia e Rússia. Favoreciam ao absolutismo indo contra os movimentos liberais. Contudo, as intenções de restaurar o Antigo Regime, não puderam conter os movimentos nacionalistas ou liberais inspirados na Revolução Francesa que eclodiram na Europa e nem os processos de independência da América Latina. A partir de 1830, não havia dúvida de que no continente europeu vigorava a ordem capitalista e burguesa e de que o mundo do Antigo Regime, que o Congresso de Viena e a Santa Aliança tentaram ressuscitar, estava definitivamente enterrado. 8 Napoleão Bonaparte Napoleão Bonaparte Auto-coroação de Napoleão.
- 9. 6 - As Independências do Haiti e da América Espanhola. Depois de três séculos de dominação colonial, a maioria dos países da América Latina tornou-se 9 independente nos primeiros 30 anos do século XIX. Para os reis absolutistas europeus, a função da colônia era enriquecer a metrópole e por isso, durante a colonização os reis de Portugal e Espanha adotaram várias medidas mercantilistas, sendo a principal delas o monopólio: as colônias só podiam comerciar com as metrópoles. Era o governo da metrópole que criava as leis e impostos para as colônias e nomeava seus funcionários. No século XVIII, com o crescimento das colônias e o enriquecimento das elites, esse sistema começou a ser duramente criticado, pois já não atendia aos interesses dos colonos, que desejavam comerciar livremente com vários países, além de verem suas riquezas (ouro, prata, açúcar, tabaco e algodão) serem transferidas para a Europa e os recursos que por aqui ficavam serem consumidos na compra de produtos manufaturados importados (tecidos, móveis, ferramentas). Além disso, a Revolução Industrial, a independência americana e os ideais iluministas contribuíram para a crise colonial. A Inglaterra passou a apoiar os movimentos de emancipação política, pois precisava de novos mercados para os seus produtos industrializados. A opressão espanhola no século XVIII e os privilégios dos chapetones ajudam a explicar os motivos que levaram os criollos a abraçarem as ideias iluministas e liderarem as lutas pela independência na América espanhola. Nas Antilhas, as lutas pela independência foram lideradas por africanos escravizados. Independência do Haiti: Em 1791, reagindo à opressão dos franceses, os africanos escravizados, liderados por Toussaint-L’Ouverture, iniciaram um dos maiores levantes escravos já ocorridos na América. O líder dos escravos ascendeu ao poder e conquistou a parte oriental da ilha onde libertou os escravos. Porém, em 1802, tropas francesas a mando de Napoleão, invadem a ilha e reprimem o movimento, prendendo L’Ouverture e o enviando a França, onde acabou Toussaint-L'Ouverture morrendo na prisão. Outro líder popular Jean-Jacques Dessalines, com o lema “Liberdade ou Morte” conseguiu vencer os franceses e proclamar a independência da ilha em 1º de janeiro 1804. Nascia assim a República do Haiti, o segundo país da América a se tornar independente. Só foi reconhecido pelos europeus cerca de 20 anos depois Lutas sociais no Peru: os indígenas e os mestiços queriam o fim do trabalho forçado, dos impostos abusivos e da discriminação dos brancos. No final do século XVIII, Tupac Amaru liderou um movimento popular com participação de cerca de 50 mil pessoas. Os rebeldes obtiveram vitórias significativas, mas foram derrotados. Tupac Amaru foi degolado e esquartejado na praça central de Cuzco. Lutas por terra no México: sob liderança de dois padres, Miguel Hidalgo e José Maria Morelos, os camponeses mexicanos lutavam por terra para plantar (1810). Os Haiti Jean-Jacques Dessalines rebeldes conquistaram algumas cidades, mas acabaram derrotados. Hidalgo foi fuzilado por ordem dos criollos e chapetones, unidos na repressão a esse movimento que punha em risco seus privilégios. Em 1821, o México torna-se independente com o coronel Augustin Itúrbide, que se intitula imperador, mas em 1823, a elite criolla do México, contrária a monarquia imposta por ele, o derruba e proclama a república. Os Libertadores das Américas: dois grandes líderes lutaram pela libertação da América espanhola, San Martin e Simon Bolívar, este último desejava que toda a América espanhola se tornasse um único país, a Grande Colômbia, sonho que não se realizou. As lutas pela libertação tiveram a ajuda da Inglaterra que queria expandir sua área de atuação. Outro país que apoiou esses movimentos foram os Estados Unidos, que pretendiam estender sua influência política e econômica sobre toda a América, prova disso e a Doutrina Monroe, que defendia uma “América para os americanos” sem interferência europeia. Os novos Estados formados na América Latina tornaram-se autônomos e soberanos, gerentes do próprio destino. Porém, não houve mudanças significativas nos planos social (a escravidão persistia na maioria deles) e econômico (permaneceram exportadores de matéria prima e importadores de manufaturados). A dependência econômica, agora, era em relação ao capitalismo inglês.
- 10. 7 - Ideias e doutrinas no século XIX e Movimentos sociais e políticos no século XIX As transformações econômicas, sociais e políticas ocorridas na passagem do século XVIII para o XIX foram acompanhadas de novas ideias que buscavam interpretar o mundo capitalista e burguês que se configurava. Socialismo: o socialismo contestava a ordem capitalista burguesa resultante da Revolução Industrial e propunha vias de transformação. Os mais importantes teóricos do socialismo (Marxismo) foram Karl Marx e Friedrich Engels. Em 1848, eles publicaram o Manifesto comunista, no qual anteciparam alguns postulados do socialismo científico, depois definidos detalhadamente na obra mais conhecida de Marx, O Capital. Marx também criou o conceito da “mais-valia”, diferença entre a riqueza gerada por um operário e o pagamento que este recebe por seu trabalho, apropriada pelos capitalistas ou donos dos meios de produção, razão da capitalização da burguesia. Assim, ele entendia que a luta de classes, que opõe o proletariado à burguesia, seria o agente transformador da sociedade capitalista, pois, por meio da ação política do proletariado na revolução socialista, seria inaugurada uma sociedade mais justa. Em um primeiro momento, seria instaurada uma ditadura do proletariado que eliminaria a propriedade privada; depois, com o fim das desigualdades econômicas e sociais e do próprio Estado, viria o comunismo. Socialismo Utópico: O pensamento socialista foi primeiramente formulado por Saint-Simon, Charles Fourier, Louis Blanc e Robert Owen. O socialismo defendido por estes autores foi, mais tarde, denominado de socialismo utópico por seus opositores marxistas (os quais, por oposição, se autodenominavam socialistas "científicos"), e vem do fato de seus teóricos exporem os princípios de uma sociedade ideal sem indicar os meios para alcançá-la. Os socialistas utópicos acreditavam que a implantação do sistema socialista ocorreria de forma lenta e gradual, estruturada no pacifismo, inclusive na boa vontade da própria burguesia. Nacionalismo: durante o século XIX, foi forjado o conceito de nação, no qual se misturam aspectos geográficos (território), culturais (língua, costumes, história) e políticos para dar identidade a determinado grupo humano. Cada nação deveria garantir sua soberania e, portanto, organizar-se em um Estado. Assim, despertava-se o sentimento nacionalista, a exaltação da nação, que foi argumento para processos tanto de independência – caso da Grécia – quanto de unificação – casos de Itália e Alemanha. Anarquismo: Um dos precursores do anarquismo foi William Godwi, que, já naquela época, propunha um novo tipo de arranjo social em que as pessoas não estivessem subordinadas à força dos governos e leis. Em sua perspectiva, acreditava ser possível que em um contexto dominado por princípios racionais e equilibrado entre as necessidades e vontades, seria possível conduzir a vida em sociedade. Conforme já salientado, os anarquistas concordavam que toda instituição dotada de poderes impedia o alcance da liberdade. Dessa forma, o Estado, a Igreja e muitos costumes são criticados na condição de verdadeiros entraves para o alcance de um mundo regido por pessoas livres. Paralelamente, as diferenças que identificam as classes sociais também seriam combatidas por meio da extinção das propriedades privadas. Positivismo: foi uma corrente filosófica cujo mentor e iniciador principal foi Auguste Comte, no século XIX. Apareceu como reação ao idealismo, opondo ao primado da razão, o primado da experiência sensível (e dos dados positivos). Propõe a ideia de uma ciência sem teologia ou metafísica, baseada apenas no mundo físico/material. Os positivistas abandonaram a busca pela explicação de fenômenos externos, como a criação do homem, por exemplo, para buscar explicar coisas mais práticas e presentes na vida do homem, como no caso das leis, das relações sociais e da ética. O positivismo teve fortes influências no Brasil, tendo como sua representação máxima, o emprego da frase positivista “Ordem e Progresso”, extraída da fórmula máxima do Positivismo: "O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim", em plena bandeira brasileira. A frase tenta passar a imagem de que cada coisa em seu devido lugar conduziria para a perfeita orientação ética da vida social. Movimentos sociais e políticos do século XIX. Revolução de 1830: conhecida como Jornadas Gloriosas, significou a resistência da burguesia francesa liberal ao desejo do rei Carlos X de restaurar o absolutismo monárquico. O rei fugiu e em seu lugar assumiu um dos líderes do movimento, o duque Luís Felipe de Orléans (O Rei Burguês), que instaurou o liberalismo político e econômico. 10 Socialismo Marx e Engels O Rei Burguês
- 11. Revolução de 1848: o ano de 1848, conhecido como “Primavera dos Povos”, foi explosivo em todo o mundo. Na França, após uma crise agrícola em 1847, o rei Luís Felipe, pressionado, renunciou e foi decretada a Segunda República, com sufrágio universal masculino, liberdade de imprensa e abolição da pena de morte. Em dezembro do mesmo ano foi eleito para a presidência Luís Bonaparte, sobrinho do imperador Napoleão. Comuna de Paris: em 1852, com amplo apoio popular, Luís Bonaparte instaurou o Segundo Império, coroado como Napoleão III. Ele entra em guerra com a Prússia, sendo derrotado e aprisionado em campo de batalha. Era proclamada a Terceira República francesa. Em 1871, inconformados com os acordos republicanos com a Prússia, os populares rebelam-se e proclamam a Comuna de Paris, uma administração municipal eleita r pelo povo e liderada por socialistas e anarquistas. Após 72 dias, tropas do governo central invadiram Paris: cerca de 15 mil pessoas foram executadas e 70 mil, deportadas para a Guiana Francesa. A República foi 11 reestabelecida. Unificação da Itália e da Alemanha: no século XIX, italianos e alemães organizavam-se politicamente em várias regiões autônomas e não constituíam Estados nacionais. Na década de 1870, ocorreu o processo de unificação política dos dois países. Na Itália, a unificação implicou enfrentar os domínios externos austríacos, franceses e o próprio papado, que detinha amplos territórios no centro da península. Os líderes do processo foram o conde Cavour, primeiro ministro do Piemonte-Sardenha, e Giuseppe Garibaldi, que liderou um exército de voluntários no sul da Península Itálica. Em 1871, Vitor Emanuel II, rei do Piemonte, tornou-se rei da Itália unificada. O império alemão foi um projeto político de Otto von Bismarck, chanceler da Prússia, a região mais desenvolvida e industrializada. Depois de enfrentar uma guerra com a Áustria e outra guerra com a França em 1871, Guilherme I foi coroado kaiser (imperador) alemão.
- 12. 8 – Conflitos coloniais e as rebeliões emancipacionistas. Entre o final do século XVII e o início do XVIII, ocorreram no Brasil quatro rebeliões armadas. Os rebeldes contestavam alguns aspectos da colonização portuguesa que atingiam seus interesses, sem ambicionar a independência política da Colônia. 1) Revolta de Beckman (1684): opunha os moradores da região à Companhia Geral de Comércio do Maranhão (monopólio das atividades comerciais); colonos e jesuítas (impedimento da escravidão indígena). Sob liderança dos irmãos Beckman (Manuel e Tomás), proprietários rurais, os revoltosos organizaram uma junta de governo, mas as autoridades metropolitanas reagiram e reassumiram o controle da região. 2) Guerra dos Emboabas (1708/1709): guerra entre bandeirantes (paulistas) e outros mineradores. Os paulistas queriam a exclusividade na exploração do mineral, o que não era admitido pelos forasteiros, ou emboabas. Essa guerra civil provocou a intervenção da Coroa portuguesa, que, além de não atender aos paulistas, ampliou ainda mais seu controle sobre a região. Os paulistas foram expulsos da região e mais tarde descobriram diamantes nos atuais Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. 3) Guerra dos Mascates (1710): rivalidade entre a aristocracia de Olinda e os comerciantes de Recife, os mascates. Recife não queria mais se submeter a pagar impostos a Olinda e desejavam possuir a própria Câmara Municipal. Elevada a categoria de vila pela Metrópole, foi invadida pelos fazendeiros de Olinda. Após a intervenção do governo português depois de quase um ano, Recife manteve sua autonomia. 4) Revolta de Vila Rica ou Revolta de Filipe dos Santos (1720): em Vila Rica, os mineradores rebelaram-se contra a instalação das Casas de Fundição. Filipe dos Santos era um tropeiro que liderou o movimento e que propunha a desobediência às autoridades metropolitanas. A repressão do governo foi violenta e o líder rebelde foi enforcado e esquartejado. No final do século XVIII, sob a inspiração do pensamento iluminista e do entusiasmo pela independência dos Estados Unidos da América, ocorreram no Brasil os primeiros movimentos que contestavam o sistema colonial, visando à emancipação. O pacto colonial, o autoritarismo dos governantes e os altos impostos cobrados pela Coroa portuguesa causavam insatisfação na região das Minas, o que levou a reações contra a opressão da metrópole. Principal causa da revolta: anúncio da cobrança da Derrama (impostos atrasados sobre o ouro) mesmo com a atividade mineradora já decadente. Além desse imposto, outros também eram cobrados pela Coroa: o Quinto – 20% ou a quinta parte de todo o ouro encontrado e a Capitação – 17 gramas de ouro per capita {por cabeça de escravo}. A elite mineira e os intelectuais planejam então um movimento contra o domínio português (Inconfidência Mineira). Entre os rebeldes estavam: Tomás Antônio Gonzaga (juiz); Cláudio Manoel da Costa (advogado); Inácio de Alvarenga Peixoto (dono de jazidas); padre Oliveira Rolim (chefe político) e Joaquim Silvério dos Reis (contratador). Eram homens ricos que temiam perder tudo quando a derrama fosse aplicada. Entre eles estava Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), dentista prático, tropeiro, garimpeiro e que se tornou militar: alferes (hoje, segundo-tenente). O movimento defendia a independência de Minas Gerais; a proclamação de uma república; a criação em Vila Rica de uma universidade e de uma Casa da Moeda. O movimento carecia de apoio popular e de armas. Ele foi delatado por várias pessoas e também por um de seus integrantes, Joaquim Silvério dos Reis, em troca do perdão de suas dívidas. A Derrama foi suspensa e os revoltosos perseguidos e presos. Vários foram condenados à morte, mas tiveram a pena alterada para degredo (exílio), e somente Tiradentes foi executado, sendo enforcado e esquartejado em 21/04/1792. Seu corpo foi espalhado pelo caminho das Minas para servir de exemplo a outros revoltosos Outra revolta importante cujo objetivo era a independência foi a Conjuração Baiana (1798), desta vez com participação popular. A população da Bahia também estava insatisfeita com a administração metropolitana, principalmente devido ao alto custo de vida. Principais objetivos dos revoltosos: proclamação de uma república, fim do preconceito racial, diminuição dos impostos, abertura dos portos a todas as nações e o aumento de salários. A revolta foi reprimida e seus líderes presos e condenados à morte, sendo quatro enforcados e esquartejados em praça pública em 1799. Revolução pernambucana (1817): No início do século XIX, o Nordeste vivia uma grave crise econômica provocada pela queda do preço do açúcar e do algodão. A população pernambucana questionava o alto custo de vida, resultado do monopólio comercial, e os aumentos de impostos. Os rebeldes pertenciam as camadas médias da população, como comerciantes, padres e militares. Ciente da conspiração, o governador mandou prender todos os suspeitos. Essa ação precipitou a rebelião, que teve apoio popular: o governador foi deposto e foi organizado um governo republicano provisório. Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas aderiram à rebelião. Tropas do governo foram enviadas à Recife, encerrando a curta experiência republicana. Houve prisões e execução dos líderes. 12 Tiradentes Conjuração Baiana
- 13. 9 - A Emancipação Política do Brasil e o Império de D. Pedro I. A independência política, proclamada em 1822, foi um movimento liderado pela elite colonial – proprietários rurais e comerciantes – e não promoveu alterações significativas na estrutura socioeconômica do país. Se politicamente o Brasil seria um Estado autônomo, a dependência econômica em relação ao capital inglês foi mantida através de novos acordos que ratificavam as condições anteriores. Podemos distinguir três fases durante o Período Imperial: Primeiro Império (1822-1831); Regência (1831- 13 1840) e Segundo Império (1840-1889). Antecedentes da Independência do Brasil. O processo de independência política teve início com a vinda da corte portuguesa para o Brasil. O Bloqueio Continental decretado por Napoleão em 1806 impedia o comércio de produtos ingleses com o restante da Europa. Portugal, parceiro comercial e aliado da Inglaterra, desobedeceu ao Bloqueio e foi invadido pelas tropas francesas. A Coroa portuguesa fugiu então para sua mais rica colônia, escoltada pela Marinha inglesa e acompanhada de mais de 15 mil pessoas. Em janeiro de 1808, a Família Real desembarca em Salvador e a primeira medida do Príncipe Regente D. João, foi à Abertura dos portos às Nações Amigas, ou seja, Inglaterra e Estados Unidos. Com a transferência para o Rio de Janeiro (março de 1908), o eixo político e econômico do Império passou a ser o Brasil, no que vem a ser conhecido com interiorização da metrópole. D. João assinou com a Inglaterra o Tratado de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade (1810), que era extremamente favorável aos ingleses, já que os produtos ingleses pagavam menos impostos (15%) para entrar no Brasil, do que os produtos portugueses (16%) e os dos demais países (24%). A Cidade do Rio de Janeiro recebeu importantes melhorias para receber a Corte: o 1º jornal; criação do Banco do Brasil, da Casa da Moeda, da Biblioteca Nacional, do Jardim Botânico e do Museu de Belas-Artes. Em 1815, para representar Portugal no Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à categoria de Reino-Unido de Portugal e Algarves, deixando, oficialmente, de ser colônia. Para incentivar as artes foi trazida a Missão Francesa (1816), que teve em Debret seu maior expoente. Revolução Liberal do Porto (1820): as cortes portuguesas, insatisfeitas, pedem a volta imediata de D. João VI a Portugal para se submeter a uma Constituição. Ele resolve ir, mas deixa no Brasil seu filho Pedro como príncipe regente. As cortes portuguesas exigem também a volta de Pedro a Portugal, mas em 09/01/1822 ele resolve ficar e proclama o Dia do Fico. Em 07 de setembro 1822, D. Pedro recebe uma carta exigindo sua volta imediata a Portugal, e que ameaçava fazê-lo retornar a força. D. Pedro então rompe definitivamente com Portugal proclamando a Independência do Brasil. Após a independência, várias revoltas ocorreram, pois os militares ligados a Portugal eram contrários à emancipação brasileira. O reconhecimento da independência brasileira teve interesses distintos: a Inglaterra exigia a renovação do Tratado de Comércio e Navegação; Portugal exigia uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas e os Estados Unidos defendiam a Doutrina Monroe “Independência ou Morte” Pedro Américo - 1888 (uma América para os americanos). Foi montada uma Assembleia Constituinte que elaborou um projeto que reduzia o poder do imperador. Ele então ordenou o fechamento da Assembleia e elaborou ele mesmo a primeira Constituição do Brasil. As principais características dessa Constituição foram a adoção de uma monarquia hereditária e a criação de 4 poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador) Este último era exercido pelo imperador e estava acima dos outros poderes. O autoritarismo de D. Pedro I é criticado em várias províncias, principalmente em Pernambuco, Constituição de 1824. pois o Nordeste estava em crise econômica. O presidente de Pernambuco é demitido e isso revolta a população, que liderada por Frei Caneca, rompe com o Império e funda uma república (Confederação do Equador, formada por Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) O movimento foi duramente reprimido e seu principal líder, Frei Caneca é fuzilado. A popularidade de D. Pedro I estava em baixa devido ao episódio no Nordeste e, a crise econômico-financeira por qual o país passava. A Província D. Pedro l Esquema político.
- 14. Cisplatina anexada por D. João VI, entra em guerra contra o Brasil e vence, se transformando na República Oriental do Uruguai. Em 1829, foi decretada a falência do Banco do Brasil. Após a morte de D. João VI, D. Pedro I é chamado de volta a Portugal, mas renuncia em favor de sua filha, D. Maria da Glória. O irmão de D. Pedro I, D. Miguel, dá um golpe e toma o trono de Portugal. D. Pedro I, então resolve tentar tomar o trono de Portugal, o que irrita a população brasileira, que acha que o imperador está mais preocupado com os problemas de Portugal do que com os do Brasil. Em 1831, várias brigas de rua entre brasileiros e portugueses, em protestos contra D. Pedro ficaram conhecidas como “Noite das Garrafadas”. Pressionado então por soldados e populares, D. Pedro I, em 07 de abril de 1831, abdica em favor de seu filho Pedro de Alcântara, de apenas 05 anos de idade. 14
- 15. 10 – O Período Regencial. Após a abdicação de D. Pedro I, o Brasil passou a ser ocupado por três regentes até que Pedro de Alcântara completasse 18 anos, pois assim estava previsto na Constituição de 1824. No dia da abdicação, a maioria dos deputados não se encontrava na capital, e por isso os poucos parlamentares escolheram três regentes provisórios, que governaram por pouco mais de dois meses (Regência Trina Provisória). Ainda em 1831, uma Assembleia Geral, elegeu um militar e dois deputados para compor a Regência Trina Permanente, sendo o homem mais poderoso da Regência o ministro da Justiça, o padre Diogo Antônio Feijó. Quando essa regência assumiu, o poder vinha sendo disputado por três grupos políticos. ● Restauradores: formado por comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, desejavam a volta de D. Pedro I ao poder. ● Exaltados: composto por parte dos profissionais liberais, jornalistas, médicos, padres, militares e funcionários públicos e defendiam a descentralização do poder e uma maior autonomia para as províncias, alguns eram favoráveis à república. Diogo Feijó ● Moderados: grandes fazendeiros e parte dos profissionais liberais e desejavam a manutenção da monarquia e dos privilégios das elites do Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Devido a uma série de revoltas e manifestações populares que ocorriam nas províncias e com temor que o Exército se unisse a elas, o governo criou a Guarda Nacional em 1831. Essa Guarda era uma força paramilitar do qual só podiam participar brasileiros, de 21 a 60 anos e com renda mínima de 100 mil-réis. Os fazendeiros mais ricos recebiam a patente de coronel, a mais alta da Guarda Nacional. Ainda com o intuito de conter as agitações nas províncias, o governo aprovou o Ato Adicional de 1834, o qual determinava: A criação das Assembleias Legislativas Provinciais que dava maior autonomia para as províncias elaborarem algumas leis; a substituição da Regência Trina pela Regência Una e a introdução do voto direto e secreto para regente. Com a morte de D. Pedro I em 1834, o grupo dos restauradores se dissolveu, os exaltados foram derrotados pelos moderados, e estes se dividiram entre progressistas (que defendiam as medidas do Ato Adicional e conhecidos mais tarde como Partido Liberal) e regressistas (contrários às medidas do Ato e que ficaram conhecidos como Partido Conservador) A Regência Una Feijó (liberal) enfrentou as duas maiores revoltas do período regencial – a Cabanagem (Pará 1835-1840) que defendia terras para os pobres, o fim da escravidão e a república, que chegou a ser proclamada; e a Farroupilha (Rio Grande do Sul 1835-1845) reclamação dos altos impostos e proclamação da República Rio-Grandense. A reação do governo foi diferente nos casos acima, na Pará houve repressão e violência, pois a rebelião contava com participação popular. Já no Sul, apesar de uma longa batalha, onde os grandes estancieiros gaúchos lideravam a revolta houve um acordo político e o Sul voltou a fazer parte do Império. Outras batalhas do período regencial: Malês (Bahia - 1835); Sabinada (Bahia – 1837- 15 1838) e Balaiada (Maranhão 1838-1841). Por causa dessas revoltas e da falta de apoio político, já que os regressistas haviam vencido as eleições em 1836, Feijó renunciou em 1837 e o regressista Araújo lima foi eleito regente. Em 1840 foi aprovada a Lei Interpretativa do Ato Adicional, que diminuía a autonomia das províncias, dando ao governo o direito de anular as leis criadas por elas. Golpe da Maioridade: arranjo político entre liberais e conservadores para por fim a “desordem”. Os liberais lançaram a ideia da antecipação da maioridade de D. Pedro II, dizendo que só um imperador seria capaz de acabar com as revoltas regionais e evitar a fragmentação política do país e indo ao encontro dos anseios da população. Os regressistas ficaram sem saída a não ser Araujo Lima acatarem a ideia e com isso, D. Pedro II foi aclamado Imperador do Brasil com apenas 14 anos de idade. D. Pedro ll
- 16. 11 - O Império de D. Pedro II e Os Estados Unidos no século XIX. Os principais partidos políticos do 2º Reinado continuaram sendo o Liberal e o Conservador e eles utilizavam a fraude e a violência para defender seus interesses. A primeira eleição legislativa do 2º Reinado ficou conhecida como “eleições do cacete”, por causa da violência. Vencendo as eleições, os liberais pegaram em armas contra o Império quando este dissolveu a Câmara e convocou novas eleições, pressionado pelos conservadores. Uma das rebeliões liberais foi Rebelião Praieira (Pernambuco-1848) que defendia o voto universal, o federalismo, o trabalho como garantia de vida para o cidadão, o comércio varejista só para brasileiros e a extinção do poder Moderador. O Império contra-ataca condenando os líderes a prisão perpétua. Os partidos pareciam inimigos mortais, mas no 2º Reinado, encontrou-se um arranjo político para conciliá-los: o “parlamentarismo à brasileira” ou “parlamentarismo às avessas” em que quem mandava de verdade era o imperador, já que era ele quem escolhia o primeiro-ministro e também podia dissolver a Câmara caso o partido do primeiro-ministro não obtivesse a maioria nas eleições. Liberais e conservadores se revezavam ou se associavam no poder conforme a vontade do imperador, tornando a convivência pacífica durante todo o 2º Reinado (1840-1889). Os dois partidos tinham muitas coisas em comum: pertenciam à camada senhorial e eram homens brancos e ricos e defendiam a escravidão e temiam as revoltas populares. A Guerra do Paraguai (1864-1870) foi o mais grave conflito da América do Sul, reunindo de um lado Brasil, Argentina e Uruguai (Tríplice Aliança) financiados pela Inglaterra, contra o Paraguai, o país mais próspero da América. Esse conflito estava relacionado a disputa pelo controle dos rios Paraná, Paraguai, Uruguai e Rio da Prata; a disputa pelas terras férteis e de pastagens e a disputa pela região platina e tinha diversos interesses: o Brasil queria conservar-se como potência regional; a Argentina estava com problemas internos de independências de províncias, que eram apoiadas pelo Paraguai e este último desejava fazer frente aos seus poderosos vizinhos e também 16 Guerra do Paraguai “Batalha da Avaí” – Pedro Américo. conseguir uma passagem para o mar. Consequências: quase dizimação do contingente masculino (90% dos homens com mais de 20 anos) e perda de territórios e indústrias pelo lado paraguaio; vastos territórios adquiridos pelo Brasil e também uma grande dívida. Principal produto de exportação brasileiro: o café, sendo seus principais locais de plantio o Vale do Paraíba (RJ) e o Oeste Paulista. O café proporcionou a modernização do Império com ferrovias, indústrias, iluminação a gás, bancos e transportes urbanos. Outros fatores que ajudaram para o progresso do Império foram a Tarifa Alves Branco (1844) que aumentava os impostos sobre cerca de 3000 produtos estrangeiros e a Lei Eusébio de Queirós (1850) que proibia a entrada de escravos africanos no Brasil. O dinheiro poupado ou arrecadado com essas medidas passou a ser investido em novos negócios. O fim do tráfico e escravos levou a ocorrência do tráfico interprovincial, ou seja, os escravos do Nordeste decadente (açúcar) eram vendidos agora para trabalharem nas lavouras de café. Mesmo com o tráfico interprovincial, os cafezais continuavam a precisar de mão-de-obra, e optou-se pela imigração dos europeus, já que também se procurava um branqueamento da população, visto como único meio de se chegar ao progresso. Nos Estados Unidos o presidente George Washington incentivou também a conquista do oeste, baseado no Destino Manifesto, crença de que os colonos norte-americanos haviam sido escolhidos por Deus para levar a civilização pelas terras do continente americano. O grande incentivo também foi o Homestead Act (Lei de Terras) de 1862, o qual o governo cedia por apenas 10 dólares, pequenos lotes no Oeste, para o cultivo. A descoberta de ouro incrementou a construção de estradas de ferro ligando Leste ao Oeste. Os indígenas americanos foram os grandes prejudicados com essa expansão, pois perderam terras, direitos e vidas. Algumas tribos simplesmente desapareceram.
- 17. As diferenças entre o Norte e o Sul tornavam-se cada vez mais visíveis. No Norte o progresso e as indústrias eram enormes, enquanto no Sul, predominava o sistema escravo e as vendas eram somente para o mercado externo. Isso fazia com que os fazendeiros do Sul e os industriais do Norte tivessem interesses conflitantes. Na política, o predomínio cabia aos sulistas, até que o nortista Abraham Lincoln foi eleito presidente. Os estados do Sul separaram-se da União e formaram um país a parte, os Estados Confederados da América. Os nortistas não aceitaram, dando início a Guerra Civil norte americana (Guerra da Secessão 1861-1865). Com apoio dos ex-escravos do Sul, os nortistas ganharam a guerra. Essa derrota faz surgir nos estados do Sul organizações racistas como a violentíssima Ku Klux Klan. Em 1865, foi aprovada a 13ª emenda a Constituição, que proibia a escravidão em todo o país. Contudo para 4,5 milhões de negros, manteve-se a segregação social e política, pois ainda eram proibidos de frequentar determinados lugares públicos, de votar e recebiam salários menores que o dos brancos na mesma função. 17 Abraham Lincoln
- 18. 12 -A Abolição e a República. A pressão inglesa pelo fim do tráfico e a Lei Eusébio e Queirós foram um duro golpe contra a escravidão, mas outros fatores contribuíram para a abolição: a resistência dos escravizados e os movimentos abolicionistas. Formas de resistência: desobediência, fugas e formação de quilombos, dos levantes urbanos e da busca da 18 liberdade para praticar sua cultura e suas religiões. Os movimentos abolicionistas se estenderam durante quase todo o século XIX. Entre os líderes abolicionistas podemos citar: Luís Gama, ex-escravizado que se tornou rábula; André Rebouças (negro) engenheiro e Joaquim Nabuco (branco) jornalista, político e escritor. Além da pressão interna pelo fim da escravidão, havia também a pressão externa para que D. Pedro II acabasse com ela. D. Pedro II pôs em pratica o projeto de abolir a escravidão de forma lenta e gradual e para isso aprovou as chamadas leis abolicionistas. Lei do Ventre Livre (1871) tornava livres os escravizados nascidos a partir dessa data, porém dava aos donos dos escravizados a guarda deles até os oito anos e após, o direito de escolher se entregava a criança ao governo mediante pagamento ou se permanecia usando seus serviços até os 21 anos. Lei dos Sexagenários (1885) declarava livres os escravizados com mais de 60 anos. Dificilmente um escravizado vivia até essa idade, e os que conseguissem viver, como arranjariam um emprego com essa idade? Essa lei servia principalmente para desobrigar os proprietários a dar comida, roupa e moradia a quem não mais produzia, e desagradou aos abolicionistas, que começaram a fazer pressões para a abolição. Lei Áurea (1888) assinada pela Princesa Isabel, decretava extinta a escravidão no Brasil. No entanto essa lei não veio acompanhada de benefícios ou ajuda do governo aos negros, e grande parte deles se via obrigado a aceitar continuar nas fazendas recebendo modestos salários ou parte da colheita. O movimento republicano também crescia no país e defendia também federalismo e o maior desses movimentos foi a fundação o Partido Republicano Paulista. Esse movimento estava Princesa Isabel dividido em dois grupos, um liderado por Quintino Bocaiúva que defendia chegar à República por via eleitoral e outro, liderado por Silva Jardim que defendia uma revolução. Essa Abolição causou um grande descontentamento dos grandes cafeicultores com o Império e alguns deles ingressaram no Partido Republicano. A questão militar, nome de uma série de conflitos entre os militares e a Monarquia, acelerou o processo que conduziria a República. A punição de dois oficiais do Exército foi o principal motivo para esses conflitos. Nesse clima de insatisfação social, o Marechal Deodoro da Fonseca encontrou-se com o líder do Partido Republicano, Quintino Bocaiúva, e, juntos, combinaram a derrubada da Monarquia. Na manhã do dia 15 de novembro de 1889, o golpe foi dado e a República proclamada. Os militares então assumiram o poder e presidiram os dois primeiros governos republicanos. Daí essa primeira fase do novo regime ser conhecida como República da Espada (1889-1894). Uma Assembleia Constituinte elaborou e aprovou a 1ª Constituição da República, que tinha como principais características: o federalismo; organização em três poderes; a separação da Igreja do Estado e o voto (não obrigatório e não secreto) dos homens, maiores de 21 anos, brasileiros e alfabetizados. Deodoro da Fonseca tinha como seu vice-presidente Floriano Peixoto, da chapa de oposição. Os militares da Marinha, insatisfeitos com o fechamento do Congresso, ameaçavam bombardear o Rio de Janeiro (1ª Revolta da Armada) caso Deodoro não renunciasse. Ele então renunciou, assumindo o poder seu vice Floriano Peixoto. Apesar do apoio popular por suas medidas, Floriano não contava com a simpatia dos oficiais do Exército e da Marinha, que dessa vez bombardearam o Rio de Janeiro exigindo sua renúncia. (Segunda Revolta da Armada). Ele combateu os revoltosos com apoio dos cafeicultores paulistas e por isso ficou conhecido como Marechal de Ferro. No Rio Grande do Sul, ocorre a Revolução Federalista, uma guerra civil entre os adeptos (republicanos) e os adversários de Floriano (federalistas). Ela termina com a vitória dos republicanos. Lei Áurea A República da Espada - Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto
- 19. 19