A era vargas
- 1. A Era Vargas 1930 - 1945
- 4. • O golpe militar de 1930 instaura a ditadura ou "Governo Provisório". Assim que se instala no poder Vargas fecha o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), destitui as Assembléias Estaduais
- 5. • Estaduais e Câmaras Municipais, anula a Constituição de 1891 e substitui vereadores, prefeitos, governadores e deputados por delegados de polícia e interventores militares. Instaura-se a censura, perseguições, torturas, prisões e mortes.
- 7. • Tão logo a revolução triunfou, três forças políticas se alinharam. De um lado, as oligarquias tradicionais, que perderam o controle do poder; de outro, os tenentes, que, influenciados pelo fascismo – em moda na Europa -, defendiam a mais completa centralização do poder; no centro, os militares legalistas, que pretendiam a manutenção da ordem.
- 8. • Getúlio Vargas, equilibrando-se sobre essas tendências, não se definiu por nenhuma delas. Assim, entre 1931 e 1932, fez concessões aos tenentes, nomeando-os interventores em diversos estados. Destacou-se nessa época o tenente Juarez Távora, que teve sob seu controle nada menos que doze estados, do Espírito Santo para o norte, o que lhe valeu, segundo a expressão dos seus opositores, o apelido de Vice-rei do Norte.
- 9. • O núcleo tenentista aos poucos foi sendo marginalizado. Nos fins da década de 1930, seria neutralizado pelo crescente prestígio que Vargas concedeu aos militares legalistas, que se opunham à tendência radical dos tenentes.
- 10. A Revolução Constitucionalista de 1932 • São Paulo: perda da hegemonia – Com a revolução de 1930, São Paulo foi o grande perdedor. A “política dos governadores” e a política de valorização do café, que tinham garantido sua hegemonia até então, foram postas de lado com o triunfo da revolução de 1930 e a crise de 1929.
- 12. • Por outro lado, agravou-se a contradição entre a velha oligarquia e a interventoria do tenente João Alberto. O Partido Democrático e o Partido Republicano Paulista se uniram, sob a palavra de ordem “interventor civil e paulista”, para exigir a imediata reconstitucionalização do país. A pressão da oligarquia paulista foi afinal sentida pelo governo central.
- 13. • Em 1 ° de março de 1932, Pedro de Toledo foi nomeado interventor de São Paulo, atendendo-se à primeira exigência. • O Código Eleitoral – Apesar da oposição tenentista aglutinada em torno do Clube Três de Outubro, no dia 24 de fevereiro de 1932 Getúlio mandou publicar o novo Código Eleitoral e o anteprojeto da Constituição, marcando para maio de 1933 as eleições para a Assembléia Constituinte.
- 14. • Pelo novo Código Eleitoral foram estabelecidos o voto secreto e, pela primeira vez, o voto feminino, além da representação classista, isto é, os sindicatos profissionais, tanto patronais como de empregados, elegeriam deputados que teriam as mesmas prerrogativas dos demais parlamentares.
- 15. • A revolução – Apesar das reformas, em 9 de julho de 1932, eclodiu em São Paulo a revolução constitucionalista, que durou três meses. Os paulistas, chefiados pelo general Isidoro Dias Lopes, permaneceram isolados, sem apoio dos demais Estados, exceto um pequeno contingente militar vindo do Sul de Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger.
- 21. • Para reprimir a rebelião paulista, Vargas enfrentou sérias dificuldades no setor militar, pois inúmeros generais simplesmente recusaram a missão. Percebendo o débil apoio que tinha no seio da cúpula do Exército, e a fim de consegui-lo, Vargas rompeu em definitivo com os tenentes, que não eram bem vistos pelos oficiais legalistas.
- 22. • Em 3 de outubro de 1932, em meio à crise militar e apesar dela, Getúlio conseguiu esmagar a revolta paulista.
- 23. A Assembléia Constituinte e a Constituição de 1934 • A Constituinte – Em 3 de maio de 1933, com base no novo Código Eleitoral, realizaram-se as eleições para a Assembléia Constituinte, instalada em novembro do mesmo ano. A composição da Assembléia representou o ressurgimento das antigas oligarquias estaduais. Ao lado delas, surgiram os representantes classistas eleitos pelos sindicatos profissionais.
- 24. • A Assembléia foi presidida pelo mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, e a terceira Constituição do Brasil - a segunda da República - foi promulgada no dia 16 de julho de 1934.A nova Constituição preservava o federalismo, o presidencialismo e a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
- 25. • Executivo: No plano do Executivo, nas disposições transitórias, fixou-se em caráter excepcional a eleição do primeiro presidente pelo voto indireto da própria Assembléia. Getúlio Vargas foi confirmado na presidência, vencendo seu opositor, Borges de Medeiros. A inovação mais notável no Executivo foi a obrigatoriedade da adoção de uma assessoria técnica para cada ministério. Extinguiu-se a vice- presidência.
- 26. • Legislativo : foi mantida a divisão entre Câmara e Senado, sendo seus representantes eleitos por voto direto, secreto e universal, bem como pelo voto profissional, como preconizava o Código Eleitoral de 1932. O número de representantes na Câmara dos Deputados era proporcional ao número de habitantes dos estados: até vinte deputados, um deputado para cada 150 mil habitantes; acima de vinte, um deputado para cada 250 mil habitantes.
- 27. • Além disso, a Câmara contava com deputados eleitos indiretamente pelos sindicatos - patronais e de empregados, cujo número não excedia um quinto do total de representantes. O mandato dos deputados era de quatro anos. Quanto ao Senado, era integrado por dois representantes por estado, incluindo o Distrito Federal (Rio de Janeiro). O mandato dos senadores era de oito anos, sendo a metade renovada a cada quatro anos.
- 28. • Judiciário: O Supremo Tribunal Federal foi transformado em Corte Suprema. Segundo Hélio de Alcântara Avellar, “à definição e atribuição pertinentes a esse poder, incluíram-se seções referentes à Justiça Eleitoral e Militar. Surge a Justiça do Trabalho”. Outra inovação foi o mandado de segurança, que permitia ao cidadão proteger-se contra os atos arbitrários de qualquer autoridade.
- 29. • Nacionalismo e estatização. A política de imigração sofreu restrições, visando sobretudo a imigração japonesa: estabeleceu-se o limite de 2% sobre as nacionalidades já residentes no país. Proibiu-se a concentração de estrangeiros numa mesma região. . Preconizou-se ainda a estatização de empresas estrangeiras e nacionais, quando fosse do interesse geral da nação.
- 30. • As companhias de seguro estrangeiras foram nacionalizadas; estabeleceu-se o princípio da propriedade nacional do subsolo, explorável privadamente mediante explicita concessão estatal. Por fim, ocorreu a nacionalização da informação, proibindo-se a imprensa nas mãos de estrangeiros.
- 33. • A legislação trabalhista – A grande novidade da Constituição de 1934 foi a legislação referente ao trabalho. A questão social, que Washington Luís classificara como “caso de polícia”, passou a ser considerada “caso de política”.
- 34. • Desde o começo da revolução de 1930 era nítida a preocupação com o trabalhador, antes simplesmente ignorado e destituído de qualquer direito. Assim, criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (26/11/1930), com Lindolfo Collor à frente. Nos anos seguintes, regulamentaram-se os sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dos menores e das mulheres.
- 35. • No texto constitucional, artigo 121, proibiram-se as diferenças salariais com base em diferenças de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Foram estabelecidos salários mínimos regionais; jornada de trabalho de oito horas; descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização do trabalhador em caso de demissão sem justa causa; regulamentação das profissões; proibição do trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno para menores de 16 anos, de trabalho reconhecidamente nocivo à saúde aos menores de 18 anos e às mulheres.
- 36. • A razão principal que levou a nova classe dominante a se importar com o mundo do trabalho foi a preocupação em controlar e frear a formação de um operariado organizado, com ideologia própria. Desde a primeira década do presente século já era visível a propagação do anarquismo e do comunismo. Para vincular o trabalhador ao Estado, preparou-se uma legislação própria, que acabou ligando todos os órgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente ao Ministério do Trabalho.
- 37. • A educação – A criação do Ministério da Educação e Saúde, em 1930 (cujo primeiro titular foi Francisco Campos), já era sintoma de uma nova visão na área da educação. A nova Constituição estabeleceu, nesse ponto, o ensino primário obrigatório, com a perspectiva de fazer o mesmo, posteriormente, com outros graus de ensino.
- 41. O Governo Constitucional: 1934 - 1937 • Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em 16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do terrível voto aberto, onde os coronéis tinham a oportunidade de controlar os votos (Voto de Cabresto).
- 42. • A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembléia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso.
- 43. • Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a extrema direita fundara a Ação Integralista Brasileira (AIB), de caráter fascista e pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), inspirado no regime socialista da União Soviética, que também era totalitário.
- 45. • Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persite até hoje. • Integralismo: Corrente que defendia o fascismo no Brasil, liderada por Plínio Salgado. • Aliancismo: Corrente que defendia a revolução socialista no Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes.
- 46. Plínio Salgado:
- 47. Comício da ANL:
- 55. • O Plano Cohen • Getúlio Vargas sempre se mostrou contra o socialismo, e usou este pretexto para o seu maior sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim, em 1935, a ANL (segundo alguns, com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a Intentona Comunista.
- 56. • uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", em que dizia-se que os socialistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apóiam a idéia de um governo mais fortalecido, para espantar a idéia da imposição de um governo socialista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição,e declara o Estado Novo.
- 60. Estado Novo (1937 - 1945): • A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional.
- 61. • Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente. Foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos Pobres" e o "Salvador da Pátria".
- 63. • Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do ano de 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e Itália Fascista estenderam a guerra submarina às águas do Atlântico Sul, atacando os navios de bandeiras de todos os países que haviam ratificado o compromisso da Carta do Atlântico, compromisso esse que era de se alinhar automaticamente com qualquer país do continente americano que viesse a ser atacado por um país de fora do continente.
- 64. • O que implicou alinhamento com os EUA desde que estes foram atacados em Pearl Harbor e dias depois tiveram declarações de guerra enviada a eles pela Alemanha e Itália. Durante todo o primeiro semestre vários navios mercantes brasileiros foram afundados no Atlântico, não apenas no Atlântico Sul.
- 66. • A população brasileira saiu às ruas para exigir que o governo, frente à agressão, reagisse com a declaração de guerra. Mesmo com a atitude passiva do ponto de vista diplomático, com o governo brasileiro ainda se mantendo oficialmente na neutralidade, o estado de guerra se mostrou irreversível quando, à partir de maio daquele ano, aviões da FAB passaram a atacar qualquer submarino alemão e italiano que fosse avistado
- 67. • Neste período, Vargas também assinou o Tratado de Washington com o presidente norte-americano Roosevelt, garantindo a produção de 45 mil toneladas de látex para as forças aliadas, o que impulsionou o segundo ciclo da borracha, trazendo progresso para a região da Amazônia e também colonização, uma vez que só do nordeste do Brasil foram para a Amazônia 54 mil trabalhadores, destes a maioria do Ceará.
- 68. • Em meio à incentivos econômicos e pressão diplomática, os americanos instalaram bases aero- navais ao longo da costa Norte-Nordeste brasileira, sendo a base militar no município de Parnamirim, vizinho a capital Natal, no estado do Rio Grande do Norte, a principal dentre estas do ponto de vista militar, embora Recife tenha sido escolhida como sede do comando aliado no Atlântico Sul
- 69. • A participação do Brasil na guerra e a forma como a mesma se desenrolou, com o envio inclusive de uma força expedicionária ao teatro de operações do mediterrâneo, acabou por ter um peso significativo para o fim do regime do Estado Novo.
- 70. • No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições livres para o parlamento e presidência, nas quais Getúlio seria eleito senador pela maior votação da época. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.