1) O documento descreve as regras de acentuação gráfica da língua portuguesa.
2) Geralmente, as palavras paroxítonas não são acentuadas, enquanto as proparoxítonas sempre são acentuadas por serem menos numerosas.
3) Existem exceções para a acentuação de algumas palavras paroxítonas e oxítonas terminadas em determinadas letras ou sílabas.