1) O documento apresenta os parâmetros para a implementação do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, oferecendo módulos de formação a professores.
2) Os módulos abordarão diversas disciplinas do ensino fundamental, com ênfase no terceiro e quarto ciclos, e terão como objetivo contribuir para a reflexão pedagógica dos professores e a implementação dos Referenciais Curriculares.
3) Cada módulo